segunda-feira, 28 de novembro de 2016

27/11/2016 21h57 - Atualizado em 27/11/2016 22h26



Calero diz que conversa que gravou 




com 





Temer foi 'protocolar'


Ele afirmou que gravação foi por telefone e não no gabinete presidencial.
Ex-ministro deixou governo após dizer que foi pressionado a liberar obra.

Do Fantástico
O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse, em entrevista ao Fantástico neste domingo (27), que gravou uma conversa telefônica com o presidente da República, Michel Temer, mas que o seu conteúdo foi “burocrático” e “protocolar”. Ele negou ter gravado qualquer outra conversa com Temer.
Calero pediu demissão do cargo alegando que sofreu pressão de Temer, do agora ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) a fim de que atuasse para que o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) revertesse decisão que barrou a obra de um prédio em uma região tombada de Salvador, onde Geddel comprou um apartamento na planta.
O episódio levou à saída de Geddel do governo. Ele admitiu que procurou Calero para liberar o empreendimento, mas que não o pressionou.
“Eu fiz algumas gravações telefônicas. Ou seja, de pessoas que me ligaram. Entre essas gravações, existe uma gravação do presidente da República, mas uma gravação absolutamente burocrática. Inclusive, eu fiz questão de que essa conversa fosse muito protocolar, que é a conversa da minha demissão. Eu tive a preocupação inclusive de não induzir o presidente a entrar em qualquer tema pra não criar prova contra si”, afirmou Calero.
Temer
No início da tarde deste domingo, Temer disse que considerava "indigno" e "gravíssimo" um ministro gravar o presidente da República.
Calero contou que fez as gravações por orientação de amigos que tem na Polícia Federal com o intuito de se proteger e “dar um mínimo de lastro probatório” ao que havia relatado.
Sobre as críticas de que teria sido desleal a Temer, Calero se defendeu dizendo que servidor público tem que ser “leal, mas não cúmplice”.
O ex-ministro da Cultura acusou ainda o Palácio do Planalto de começar uma “boataria” para dar a entender que ele teria pedido um encontro com Temer no gabinete da presidência com o único propósito de gravá-lo. Segundo ele, o objetivo da “campanha difamatória” foi “desviar o foco das atenções”.
“Começaram com essa boataria vinda aí do Palácio do Planalto de que eu deliberadamente teria pedido um encontro com o presidente da República para, de maneira ardilosa, sorrateira, gravar essa audiência. Ou seja, entrar no gabinete presidencial com um instrumento, com uma ferramenta, de gravação. Eu preciso dizer que isso é um absurdo. Isso aí só serve para alimentar essa campanha difamatória e desviar realmente o foco das atenções”, disse.
Ele ressaltou que respeita a liturgia dos lugares que frequenta e não faria isso. “Eu jamais entraria no gabinete presidencial, por ser diplomata, por respeitar a liturgia dos lugares que eu frequento, com um ardil, com uma ferramenta sorrateira dessa natureza”, frisou.
Questionado se chegou a gravar alguma conversa com Geddel ou Padilha, Calero disse que não poderia responder a essa pergunta porque “poderia atrapalhar as investigações”. “Eu posso falar que houve as gravações, mas não posso falar dos interlocutores”, afirmou.
Calero contou que teve três conversas presenciais com Temer a respeito do tema, sendo que, na última, o presidente relatou a ele que a decisão tomada pelo Iphan de barrar a obra havia causado “dificuldades operacionais” porque Geddel “teria ficado muito irritado com essa decisão”.
Segundo o ex-ministro da Cultura, Temer recomendou que o caso fosse encaminhado à Advocacia Geral da União, comandada pela ministra Grace Mendonça.
“Em menos de 24 horas, todo aquele respaldo que ele [Temer] me havia garantido, ele me retira. Me determina que eu criasse uma manobra, um artifício, uma chicana como se diz no mundo jurídico, pra que o caso fosse levado à AGU. E aí, eu não sou leviano, não sei o que que a AGU faria. Não sei se a ministra Grace estava ou não sabendo, enfim, não posso afirmar isso categoricamente. Embora tenha indícios”, disse.
Calero também relatou a conversa que teve com o ministro Padilha sobre o assunto e afirmou que ficou impressionado pelo fato de que “altas autoridades da República perdiam o seu tempo em favor de um assunto paroquial”.
Segundo o ex-ministro, ele se deu conta de que não poderia mais ficar no cargo depois que um assessor muito próximo do Temer ligou pedindo que o caso fosse direcionado para a AGU. “E aí eu [pensei]: bom, realmente, o presidente quer que eu interfira nesse processo”, disse.
Em nota, a AGU afirma que todos os episódios de controvérsia entre órgãos públicos são analisados pela instituição e que é lamentável a insistência em tentar criar fatos a partir de suposições sem ao menos conhecer como funciona a atuação da AGU.
Procurado pelo Fantástico, o ex-ministro Geddel Vieira Lima disse que não tem mais nada a comentar sobre o caso. A assessoria da Casa Civil informou que o ministro Eliseu Padilha não falaria sobre as declarações de Calero.

sábado, 26 de novembro de 2016

Morre líder cubano Fidel Castro aos 90 anos
26/11/2016 - Da Redação, Helenivaldo Pereira - 4h23
 
Morreu na noite desta sexta-feira (25), em Cuba, o líder Fidel Castro, aos 90 anos. A informação foi divulgada pela TV estatal do país. O corpo será cremado.
 
O ex-presidente chegou ao poder em 1959, quando comandou a Revolução Cubana, e só deixou o cargo em 2008, dando lugar ao irmão Raúl Castro.
 
A gestão de Fidel foi marcada pela erradicação do analfabetismo e da desnutrição, além de ter obtido a menor taxa de mortalidade infantil da América. No entanto, ele também foi muito criticado pelo autoritarismo.
 
Fidel Castro nunca foi eleito por meio do voto direto, não permitiu a criação de partidos de oposição e acabou com a liberdade de imprensa. 
fonte liberdade  de comunicação.

NOV.

Estado será aconselhado a desencarcerar presos

Publicado por Felipe Vieira às 16:58
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O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou, ontem, uma resolução em que recomenda aos Estados que respeitem a capacidade das unidades prisionais.
Pelo texto, quando o presídio exceder em 10% o total de ocupação, o Estado deve encontrar formas de desencarcerar ou distribuir os detentos. Penas alternativas ou monitoramento eletrônico estão entre as opções. A medida visa combater a superlotação, causa de muitas rebeliões.
A medida deverá ser publicada no Diário Oficial da União em 30 dias e tem efeito de recomendação. “Mas o descumprimento pode levar o Estado a perder financiamentos relativos ao sistema prisional, como é o caso do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)”, explica o advogado Everaldo Patriota, integrante do conselho.
25/11/2016 14h51 - Atualizado em 25/11/2016 15h39

Cobrança extra da bandeira tarifária volta






 a ser suspensa em dezembro



Bandeira, que está na cor amarela em novembro, voltará para a cor verde.
Mudança se deve a melhora na situação dos reservatórios das hidrelétricas.

Laís LisDo G1, em Brasília
Os consumidores de energia deixarão de ter cobrança extra na conta de luz em dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta sexta-feira (25) que a bandeira tarifária voltará a ser verde no mês que vem. Em novembro, a bandeira ficou na cor amarela, o que implica na cobrança de R$ 1,50 para cada 100 kWh de energia consumidos.

Segundo a Aneel, o que permitiu a volta da bandeira verde foi o aumento das chuvas em algumas regiões nas últimas semanas e a melhora no armazenamento de água em reservatórios de algumas das principais hidrelétricas do país. Além disso, essa situação permite o desligamento de térmicas mais caras e o acionamento de outras, de custo mais baixo.
Térmicas ou termelétricas são usinas que funcionam por meio da queima de combustíveis, como óleo ou gás natural.
as bandeiras tarifárias da energia elétrica / VALE  ESTA (Foto: Editoria de Arte/G1)
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para arrecadar recursos para cobrir o custo extra com o uso de usinas termelétricas. Isso é necessário porque essas usinas geram energia a um custo mais alto na comparção com as hidrelétricas.

Quando as termelétricas são acionadas, as primeiras ativadas são as que têm custo de produção mais baixo. Conforme aumenta a necessidade de ativação das usinas, o governo determina o funcionamento das termelétricas com custo mais elevado.

As bandeiras tarifárias acompanham essa evolução (uso das termelétricas). Quando há pouca ou nenhuma necessidade de geração por termelétricas, a bandeira fica verde e não há cobrança extra.

Se essa necessidade aumenta um pouco, a bandeira fica amarela e passa a ser cobrado dos consumidores R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos.

Quando o custo com o uso dessas usinas sobe muito, a bandeira fica na cor vermelha, que tem dois patamares, e há uma cobrança extra nas contas de luz de R$ 3 ou R$ 4,50 para cada 100 kWh usados.
25/11/2016 19h06 - Atualizado em 25/11/2016 19h41

Ministro do STJ nega liberdade ao





 deputado cassado Eduardo Cunha



Félix Fischer vê risco da prática de outros crimes em caso de soltura.



Ex-presidente da Câmara foi preso no mês passado e levado para Curitiba.

Renan RamalhoDo G1, em Brasília
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liberdade apresentado pelo deputado cassadoEduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em outubro na Operação Lava Jato.
Na decisão, assinada nesta quinta-feira (14), o ministro manteve a prisão por tempo indeterminado por considerar que há risco de prática de novos crimes em caso de soltura.
Ex-presidente da Câmara, Cunha foi preso em Brasília e levado para Curitiba no mês passado, por decisão do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.
Eduardo Cunha responde a processo em que é acusado de receber propina de contrato de exploração de petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Ele nega as acusações.
No STJ, o pedido de liberdade ainda poderá ser analisado pela Quinta Turma, composta por cinco ministros. A defesa também pode apresentar habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal.
26/11/2016 00h06 - Atualizado em 26/11/2016 00h40

Se Congresso aprovar anistia ao caixa 2, 





Temer vetará, diz Rosso



Líder do PSD na Câmara se reuniu com presidente nesta sexta-feira (25).
Câmara analisa pacote anticorrupção e há articulação para anistiar caixa 2.

Giovana TelesDa TV Globo, em Brasília
O líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), informou à TV Globo nesta sexta-feira (25) que, se o Congresso Nacional aprovar algum tipo de anistia a quem praticou caixa 2, o presidente da República, Michel Temer, vetará o item quando o texto seguir para sanção. Rosso se reuniu com Temer nesta tarde.

Atualmente, a Câmara dos Deputados analisa um pacote de medidas de combate à corrupção (saiba aqui quais são essas propostas). Entre os itens, está a tipificação do caixa dois, ou seja, tornar a prática crime.
Como o relatório que será votado em plenário na próxima terça (29), apresentado por Onyx Lorenzoni (DEM-RS), tipifica o caixa 2, mas não faz menção sobre o que acontece com quem tiver adotado essa prática em eleições passadas, há uma articulação na Câmarapara incluir uma emenda ao texto explicitando que a pessoa não poderá ser punida por caixa 2 antes de a nova lei entrar em vigor.

Diante da polêmica em torno desse tema, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),adiou, nesta quinta (24), a votação do pacote anticorrupção, já aprovado por uma comissão especial de deputados.

Após passar pela Câmara, o projeto ainda terá de ser analisado pelo Senado.

Pelas regras vigentes, o caixa 2 não é crime e a pessoa que adota esse tipo de prática só pode ser condenada, por exemplo, por lavagem de dinheiro.

O caixa dois consiste na prática de um candidato ou partido receber doações de campanha e não declará-las à Justiça Eleitoral.

'Jogo de palavras'
Após comunicar à Câmara, na última quinta, que havia decidido adiar a votação do pacote anticorrupção, Maia afirmou que há um "jogo de palavras" em torno do assunto porque, avalia, "não há anistia de um crime que não existe".

"Isso é só um jogo de palavras para desmoralizar e enfraquecer o parlamento brasileiro. Temos a nossa responsabilidade e de hoje até terça-feira, ouvindo todos os líderes, todos os parlamentares que quiserem participar, e ouvindo os presidentes de partido, nós vamos tomar uma decisão sobre essa matéria", disse Maia na ocasião.

Logo em seguida, o relator da proposta, Onyx Lorenzoni, disse que, se a votação sobre o parecer dele não tivesse sido adiada, o relatório seria "destruído" pelos deputados.

Lava Jato perde 'necessidade'
Nesta semana, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos coordenadores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba (PR), declarou que, se a Câmara aprovar uma possível anistia a quem praticou caixa 2, a operação perderá a "necessidade" de continuar com as investigações.
do g1