Surubim
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sábado, 21 de janeiro de 2017
sexta-feira, 20 de janeiro de 2017
Veja a repercussão sobre a morte do ministro do STF Teori Zavascki
Segundo o site http://g1.globo.com/politica/noticia:
Teori tinha 68 anos e viajava em um avião de São Paulo para Paraty (RJ); aeronave caiu na tarde desta quinta-feira (19) no litoral do estado do Rio de Janeiro.
Teori tinha 68 anos e viajava em um avião de São Paulo para Paraty (RJ); aeronave caiu na tarde desta quinta-feira (19) no litoral do estado do Rio de Janeiro. 
a abaixo como os meios político e jurídico reagiram à morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.
Teori tinha 68 anos e a morte dele foi confirmado pelo filho, Francisco Zavascki. O ministro do STF estava em um avião que seguia de São Paulo para Paraty (RJ), mas a aeronave caiu no mar.
A repercussão
Leia abaixo o que políticos disseram sobre a morte do ministro do Supremo:
Associação dos Magistrados Brasileiros:
"Com enorme pesar e consternação a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta o sentimento de luto da nação brasileira com a notícia da morte do ministro Teori Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida nesta quinta-feira (19). Homem de caráter e conhecimento jurídico indiscutíveis, Teori pontuou sua vida pela retidão de suas atitudes. Nos últimos anos, ensinou aos operadores do Direito e a todos que acompanhavam sua carreira na mais alta Corte do País ser um exemplo de parcimônia e responsabilidade na atuação judicante. [...] A AMB manifesta suas condolências aos amigos, colegas e familiares do ministro."
"Com enorme pesar e consternação a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta o sentimento de luto da nação brasileira com a notícia da morte do ministro Teori Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida nesta quinta-feira (19). Homem de caráter e conhecimento jurídico indiscutíveis, Teori pontuou sua vida pela retidão de suas atitudes. Nos últimos anos, ensinou aos operadores do Direito e a todos que acompanhavam sua carreira na mais alta Corte do País ser um exemplo de parcimônia e responsabilidade na atuação judicante. [...] A AMB manifesta suas condolências aos amigos, colegas e familiares do ministro."
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho:
"A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do ministro Teori Zavascki, ocorrido em acidente de avião na tarde desta quinta-feira (19/01), em Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro (RJ). A Anamatra homenageia a memória do ministro Teori Zavaski, magistrado probo, comprometido e dedicado à causa da Justiça e que, certamente, pelo seu modo de agir ponderado, firme e discreto, figura como paradigma na jurisdição, representando uma inestimável perda para o Poder Judiciário e para toda a sociedade. É absolutamente fundamental que as causas e circunstancias do acidente sejam apuradas com a maior rapidez e transparência possível".
"A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do ministro Teori Zavascki, ocorrido em acidente de avião na tarde desta quinta-feira (19/01), em Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro (RJ). A Anamatra homenageia a memória do ministro Teori Zavaski, magistrado probo, comprometido e dedicado à causa da Justiça e que, certamente, pelo seu modo de agir ponderado, firme e discreto, figura como paradigma na jurisdição, representando uma inestimável perda para o Poder Judiciário e para toda a sociedade. É absolutamente fundamental que as causas e circunstancias do acidente sejam apuradas com a maior rapidez e transparência possível".
Aécio Neves (MG), senador e presidente do PSDB:
"Estou profundamente impactado com a tragédia que envolveu o ministro Teori e outros passageiros do mesmo voo. O Brasil tem uma grande dívida de reconhecimento e gratidão com o ministro pela forma equilibrada e responsável com que ele conduziu um dos momentos mais difíceis da história do país. Ele honrou a cadeira que ocupou na nossa mais alta Corte. Os meus profundos sentimentos às famílias de todas as vítimas".
"Estou profundamente impactado com a tragédia que envolveu o ministro Teori e outros passageiros do mesmo voo. O Brasil tem uma grande dívida de reconhecimento e gratidão com o ministro pela forma equilibrada e responsável com que ele conduziu um dos momentos mais difíceis da história do país. Ele honrou a cadeira que ocupou na nossa mais alta Corte. Os meus profundos sentimentos às famílias de todas as vítimas".
Aloysio Nunes (PSDB-SP), líder do governo no Senado:
"Participei da sabatina do ministro Teori na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Fui para o plenário para votar "sim" com a convicção de que o STF ia receber um juiz culto, equilibrado e justo. Sua atuação só fez confirmar esse sentimento."
"Participei da sabatina do ministro Teori na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Fui para o plenário para votar "sim" com a convicção de que o STF ia receber um juiz culto, equilibrado e justo. Sua atuação só fez confirmar esse sentimento."
Baleia Rossi (SP), líder do PMDB na Câmara:
"O Supremo Tribunal Federal perde um grande ministro. Um homem ponderado, correto e sereno. O País perde um grande brasileiro. Que seus familiares tenham muita força e fé neste momento difícil".
"O Supremo Tribunal Federal perde um grande ministro. Um homem ponderado, correto e sereno. O País perde um grande brasileiro. Que seus familiares tenham muita força e fé neste momento difícil".
Daniel de Almeida (BA), líder do PCdoB na Câmara:
"Como todos os brasileiros, recebemos com consternação a informação da queda do avião. Prestamos solidariedade à família. É importante que se esclareçam as circunstâncias da morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki para que não haja suspeita".
"Como todos os brasileiros, recebemos com consternação a informação da queda do avião. Prestamos solidariedade à família. É importante que se esclareçam as circunstâncias da morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki para que não haja suspeita".
Eduardo Braga (PMDB-AM), senador:
"Com pesar que recebi a notícia do inesperado falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Expresso minhas condolências e solidariedade a família, amigos e admiradores da carreira jurídica do respeitado magistrado. Descanse em paz!”.
"Com pesar que recebi a notícia do inesperado falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Expresso minhas condolências e solidariedade a família, amigos e admiradores da carreira jurídica do respeitado magistrado. Descanse em paz!”.
Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB no Senado:
"O Brasil foi surpreendido pela trágica notícia do acidente aéreo que vitimou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Perdemos um magistrado exemplar, eterno vigilante da Constituição, absolutamente coerente com suas convicções. Sua sobriedade fará falta à Nação e à Justiça do Brasil. Que Deus conforte a todos os seus familiares e amigos".
"O Brasil foi surpreendido pela trágica notícia do acidente aéreo que vitimou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Perdemos um magistrado exemplar, eterno vigilante da Constituição, absolutamente coerente com suas convicções. Sua sobriedade fará falta à Nação e à Justiça do Brasil. Que Deus conforte a todos os seus familiares e amigos".
Geraldo Alckmin, governador de SP:
O Brasil perde um homem da Justiça; os brasileiros, um dos protagonistas da Justiça. Teori Zavascki era uma das pessoas mais lúcidas e coerentes do Judiciário. Um humanista, tolerante e atencioso com as pessoas e suas diferentes formas de pensar, era modelo de sobriedade do magistrado. Tinha uma capacidade de trabalho invencível. Em seu trabalho criterioso, que há de ter continuidade, milhões e milhões de brasileiros depositavam a esperança de um país melhor e mais justo. Professor e referência no estudo do Direito, Teori Zavascki dignificou o magistério e a magistratura do Brasil. Fará muita falta. Nossos sentimentos e orações às famílias de todas as vítimas do acidente."
O Brasil perde um homem da Justiça; os brasileiros, um dos protagonistas da Justiça. Teori Zavascki era uma das pessoas mais lúcidas e coerentes do Judiciário. Um humanista, tolerante e atencioso com as pessoas e suas diferentes formas de pensar, era modelo de sobriedade do magistrado. Tinha uma capacidade de trabalho invencível. Em seu trabalho criterioso, que há de ter continuidade, milhões e milhões de brasileiros depositavam a esperança de um país melhor e mais justo. Professor e referência no estudo do Direito, Teori Zavascki dignificou o magistério e a magistratura do Brasil. Fará muita falta. Nossos sentimentos e orações às famílias de todas as vítimas do acidente."
Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado:
"Lamento profundamente a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Sem dúvida é uma perda irreparável para o Brasil. O ministro Teori sempre teve uma trajetória jurídica pautada pela ética e pela competência".
"Lamento profundamente a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Sem dúvida é uma perda irreparável para o Brasil. O ministro Teori sempre teve uma trajetória jurídica pautada pela ética e pela competência".
José Ivo Sartori, governador do RS:
"A carreira do ministro Teori Zavascki testemunha valores de civismo, dignidade, conhecimento e independência. Além de notável jurista e magistrado, foi um grande ser humano. Construiu família e grande parte de sua trajetória no Rio Grande do Sul, o que sempre foi motivo de orgulho para todos nós. É uma perda que consterna profundamente a população gaúcha e brasileira. Decretarei luto oficial no Estado por três dias. Aos familiares, nossas condolências".
"A carreira do ministro Teori Zavascki testemunha valores de civismo, dignidade, conhecimento e independência. Além de notável jurista e magistrado, foi um grande ser humano. Construiu família e grande parte de sua trajetória no Rio Grande do Sul, o que sempre foi motivo de orgulho para todos nós. É uma perda que consterna profundamente a população gaúcha e brasileira. Decretarei luto oficial no Estado por três dias. Aos familiares, nossas condolências".
José Sarney (PMDB), ex-presidente da República:
"É com profunda tristeza que recebo a notícia do falecimento do Ministro Teori Savascki, por quem tinha grande admiração. Era um magistrado sério, correto e brilhante. Prestou um grande serviço à magistratura brasileira com sua experiência, e cultura jurídica. Recordo que o conheci ainda durante o meu governo, quando era juiz federal e foi nomeado para o Tribunal Federal do Rio Grande do Sul. De lá ascendeu ao Superior Tribunal de Justiça onde teve passagem marcante. Lamento enormemente sua morte e associo-me à dor de sua família nesse momento de pesar".
"É com profunda tristeza que recebo a notícia do falecimento do Ministro Teori Savascki, por quem tinha grande admiração. Era um magistrado sério, correto e brilhante. Prestou um grande serviço à magistratura brasileira com sua experiência, e cultura jurídica. Recordo que o conheci ainda durante o meu governo, quando era juiz federal e foi nomeado para o Tribunal Federal do Rio Grande do Sul. De lá ascendeu ao Superior Tribunal de Justiça onde teve passagem marcante. Lamento enormemente sua morte e associo-me à dor de sua família nesse momento de pesar".
Pauderney Avelino (AM), líder do DEM na Câmara:
"O líder do Democratas na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), lamenta profundamente o falecimento do Ministro Teori Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, na tarde desta quinta-feira (19) e presta sua solidariedade aos familiares e amigos neste difícil momento".
"O líder do Democratas na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), lamenta profundamente o falecimento do Ministro Teori Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, na tarde desta quinta-feira (19) e presta sua solidariedade aos familiares e amigos neste difícil momento".
Rodrigo Janot, procurador-geral da República, em nota:
"O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lamenta o falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki nesta quinta-feira, 19 de janeiro. Segundo Rodrigo Janot, Zavascki honrou o papel de magistrado, ao atuar de forma ética, isenta, discreta e extremamente técnica durante toda sua carreira. Na relatoria da Operação Lava Jato no STF, o ministro não hesitou em adotar medidas inéditas para a Suprema Corte, a pedido do Ministério Público Federal".
"O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lamenta o falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki nesta quinta-feira, 19 de janeiro. Segundo Rodrigo Janot, Zavascki honrou o papel de magistrado, ao atuar de forma ética, isenta, discreta e extremamente técnica durante toda sua carreira. Na relatoria da Operação Lava Jato no STF, o ministro não hesitou em adotar medidas inéditas para a Suprema Corte, a pedido do Ministério Público Federal".
Rogério Rosso (DF), líder do PSD na Câmara:
"É com profundo pesar, tristeza e consternação que recebemos essa inimaginável notícia. O Ministro Teori Zavascki era uma referência de magistrado e cidadão de conduta irreparável e que honrava a todos nós brasileiros por seus relevantes e fundamentais servidos prestados em prol da Democracia , da Justiça e da Nação. Nossos mais profundos sentimentos e condolências a família do Excelentíssimo Ministro Teori Zavascki".
"É com profundo pesar, tristeza e consternação que recebemos essa inimaginável notícia. O Ministro Teori Zavascki era uma referência de magistrado e cidadão de conduta irreparável e que honrava a todos nós brasileiros por seus relevantes e fundamentais servidos prestados em prol da Democracia , da Justiça e da Nação. Nossos mais profundos sentimentos e condolências a família do Excelentíssimo Ministro Teori Zavascki".
Ronaldo Caiado (DEM-GO), senador:
"É com profundo pesar que recebo a notícia desse terrível acidente com o ministro Teori Zavascki. É preciso respeitar a dor dos familiares e amigos das vítimas. Minhas orações e que Deus conforte a todos. Teori foi um grande homem público que ganhou o respeito de toda a sociedade brasileira pela maneira austera, competente e equilibrada com a qual pautou as suas decisões, mesmo nas situações mais delicadas desse país. É uma grande perda".
"É com profundo pesar que recebo a notícia desse terrível acidente com o ministro Teori Zavascki. É preciso respeitar a dor dos familiares e amigos das vítimas. Minhas orações e que Deus conforte a todos. Teori foi um grande homem público que ganhou o respeito de toda a sociedade brasileira pela maneira austera, competente e equilibrada com a qual pautou as suas decisões, mesmo nas situações mais delicadas desse país. É uma grande perda".
Vanessa Grazziotin (AM), líder do PCdoB no Senado:
"Minha solidariedade à família do ministro Teori Zavascki. Perdemos hoje um grande brasileiro que se dedicou à Justiça e ao país."
"Minha solidariedade à família do ministro Teori Zavascki. Perdemos hoje um grande brasileiro que se dedicou à Justiça e ao país."
Weverton Rocha (MA), líder do PDT na Câmara:
"Acompanhei com tristeza a confirmação da morte do ministro do STF Teori Zavascki. É uma grande perda para o País. Desde sua nomeação, em 2012, o ministro deu uma grande contribuição à Justiça brasileira, conduzindo com profundo conhecimento, imparcialidade e correção todos os processos que passaram por suas mãos. Desejo conforto aos familiares do ministro Teori Zavascki e de todos os que foram vítima desse triste acidente".
"Acompanhei com tristeza a confirmação da morte do ministro do STF Teori Zavascki. É uma grande perda para o País. Desde sua nomeação, em 2012, o ministro deu uma grande contribuição à Justiça brasileira, conduzindo com profundo conhecimento, imparcialidade e correção todos os processos que passaram por suas mãos. Desejo conforto aos familiares do ministro Teori Zavascki e de todos os que foram vítima desse triste acidente".
quinta-feira, 19 de janeiro de 2017
Crise carcerária
Detentos 'neutros' são transferidos para Penitenciária de Alcaçuz
Publicado em 18/01/2017 , às 19 h04
NE10
Alcaçuz foi palco de uma rebelião que durou cerca de 14 horas, entre sábado (14) e domingo (15)Foto: AFP
- Alcaçuz: PCC e Sindicato RN voltam a entrar em confronto
- Vídeo mostra presos do PCC comemorando mortes em Alcaçuz
- RN: Batalhão de Choque entra em Alcaçuz para transferência de presos
Os internos, de acordo com o secretário de Segurança Pública do Estado, Caio Bezerra, eram ligados ao Sindicato do Crime. A facção ocupava os pavilhões 1 e 2 da penitenciária. "A operação foi muito bem-sucedida. Não houve resistência por parte dos presos. Fizemos revista em todos os pavilhões e localizamos armas de fogo, colete à prova de bala e grande quantidade de armas brancas", detalhou.
Dos 230 internos levados para Alcaçuz, todos não pertenciam a nenhum grupo criminoso, garantiu o secretário. "Trouxemos para Alcaçuz presos de posição neutra e acreditamos que, com isso, a unidade poderá ficar mais tranquila", acredita.
Um policial descreveu o clima das ameaças de confrontos entre os integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Sindicato do Crime do RN (aliado ao Comando Vermelho), que decretaram uma nova rebelião, na manhã desta terça-feira (17), na Penitenciária de Alcaçuz, na Região Metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte. Os conflitos, que acontecem desde o último sábado (14), são entre duas facções rivais pelo controle dos pavilhões da unidade prisional.
"Se houver o confronto, é morte demais... a gente tá numa situação difícil. A gente acha que não tem condições de segurar. Não temos condições de matar uma quantidade dessa de preso. Se não houver confronto agora, terá de noite porque tá todo mundo solto", disse o policial.
Rebelião no Alcaçuz
Alcaçuz foi palco de uma rebelião que durou cerca de 14 horas, entre sábado (14) e domingo (15). Inicialmente, as autoridades estaduais falavam em pelo menos dez mortos.Os secretários estaduais da Justiça e da Cidadania, Walber Virgolino da Silva Ferreira, e da Segurança Pública e Defesa Social, Caio César Marques Bezerra, anunciaram que 26 corpos foram localizados e transferidos para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), onde serão identificados.
Na tarde desta segunda-feira, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, disse, por meio de sua conta no Twitter, que vai pedir ao governo federal o aumento no contingente da Força Nacional de Segurança Pública no estado. O governador virá a Brasília amanhã (17) para se reunir com o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, e solicitar o reforço do efetivo da Força Nacional para o enfrentamento à crise instalada no sistema penitenciário.
Polícia Civil cumpre mandados de prisão em Taquaritinga
Segundo o site http://www.blogdoneylima.com.br/: Na tarde desta quarta-feira (23), policiais civis da delegacia de Taquaritinga do Norte deram cumprimento de prisão a dois Mandados de Prisão. A ação foi encabeçada pelo delegado Dr. Luiz Carlos.
Na ocasião, foram presos Josimar José dos Santos (50 anos), mandado de prisão por estupro, crime ocorrido em 2004, e Luciano Severino Severino de Lima (39 anos), mandado pelo art. 214 caput do CPB (Atentado Violento ao Pudor), crime ocorrido em 2006.
Na ocasião, foram presos Josimar José dos Santos (50 anos), mandado de prisão por estupro, crime ocorrido em 2004, e Luciano Severino Severino de Lima (39 anos), mandado pelo art. 214 caput do CPB (Atentado Violento ao Pudor), crime ocorrido em 2006.
Josimar foi recolhido para a cadeia pública de Taquaritinga do Norte e Luciano será encaminhado ao Centro de Ressocialização do Agreste em Canhotinho.
Estrutura
Governo federal muda regra de demarcação para terras indígenas
Publicado em 18/01/2017 , às 21 h06
Estadão Conteúdo
Atualmente há, pelo menos, 280 processos de demarcação em andamento em todo o território brasileiroFoto: Agência Brasil
- Caso dos indígenas Xucuru chega à Corte Interamericana por violação de direitos
- Por apoio, governo anuncia demarcação de terras indígenas
- Taiwan pede desculpas pela primeira vez aos povos indígenas
- Indígenas ocupam prédio da Secretaria de Educação do Estado
Em portaria publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, autoriza a criação do Grupo Técnico Especializado (GTE), que terá o propósito de "fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena".
A definição de terras a serem demarcadas sempre foi uma atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai), que se baseia em laudos técnicos para apresentar o relatório de demarcação e submetê-lo ao Ministério da Justiça, que referenda a decisão e a encaminha à Casa Civil. Agora, porém, um novo agente administrativo passa a atuar entre a Funai e o ministério.
Para o jurista Carlos Frederico Marés, que presidiu a Funai entre 1999 e 2000, a mudança tem o propósito claro de segurar as demarcações. "O que está se criando é um nível intermediário entre o nível técnico e político. Trata-se de uma comissão para agir politicamente e burocratizar a demarcação. É um passo a mais para travar o processo", disse.
Pela portaria 68, o grupo será composto por representantes da Funai, Consultoria Jurídica, Secretaria Especial de Direitos Humanos e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. "O GTE avaliará os processos de demarcação de terra indígena submetidos à decisão, subsidiando o Ministro de Estado da Justiça e Cidadania", diz o texto. "O GTE poderá recomendar a realização de diligências, a serem cumpridas no prazo de noventa dias."
A definição de terras a serem demarcadas sempre foi uma atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai), que se baseia em laudos técnicos para apresentar o relatório de demarcação e submetê-lo ao Ministério da Justiça, que referenda a decisão e a encaminha à Casa Civil. Agora, porém, um novo agente administrativo passa a atuar entre a Funai e o ministério.
Para o jurista Carlos Frederico Marés, que presidiu a Funai entre 1999 e 2000, a mudança tem o propósito claro de segurar as demarcações. "O que está se criando é um nível intermediário entre o nível técnico e político. Trata-se de uma comissão para agir politicamente e burocratizar a demarcação. É um passo a mais para travar o processo", disse.
Pela portaria 68, o grupo será composto por representantes da Funai, Consultoria Jurídica, Secretaria Especial de Direitos Humanos e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. "O GTE avaliará os processos de demarcação de terra indígena submetidos à decisão, subsidiando o Ministro de Estado da Justiça e Cidadania", diz o texto. "O GTE poderá recomendar a realização de diligências, a serem cumpridas no prazo de noventa dias."
Outro ponto polêmico do STF
Outro ponto polêmico do texto diz respeito a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma a advogada do Instituto Socioambiental (ISA), Juliana Batista. A portaria determina que o GTE deve verificar se os estudos elaborados no âmbito da Funai cumpriram "jurisprudência do STF" sobre a demarcação de terras indígenas.
"Acontece que as decisões do STF sobre demarcação de terras não têm efeito vinculante e referem-se a casos específicos", afirma Juliana. "Dessa forma, não há uma jurisprudência que possa ser aplicada a todos os casos indistintamente."
Para Marés, a tentativa de vincular os processos a decisões do STF tem o propósito de pressionar os técnicos da Funai em suas avaliações. "São medidas para causar constrangimento nos funcionários que fazem os relatórios de demarcação. Se houvesse jurisprudência do STF para todos os casos, isso nem precisaria estar na portaria. Bastaria que se cumprisse a lei", comenta
"Acontece que as decisões do STF sobre demarcação de terras não têm efeito vinculante e referem-se a casos específicos", afirma Juliana. "Dessa forma, não há uma jurisprudência que possa ser aplicada a todos os casos indistintamente."
Para Marés, a tentativa de vincular os processos a decisões do STF tem o propósito de pressionar os técnicos da Funai em suas avaliações. "São medidas para causar constrangimento nos funcionários que fazem os relatórios de demarcação. Se houvesse jurisprudência do STF para todos os casos, isso nem precisaria estar na portaria. Bastaria que se cumprisse a lei", comenta
quarta-feira, 18 de janeiro de 2017
PRESÍDIOPernambuco pode receber prisão federalSegundo Ministro da Defesa, Raul Jungmann, o estado tem a segunda maior superlotação carcerária do Brasil
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 17/01/2017 06:51 Atualizado em: 17/01/2017 15:04
O Ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou ontem que Pernambuco tem grandes chances de receber um dos cinco novos presídios federais que foram anunciados pelo presidente Michel Temer. Segundo Jungmann, o estado tem a segunda maior superlotação carcerária do Brasil.
“Pelos últimos dados que eu tenho, segundo o Fórum de Segurança Pública do Brasil, o estado tem um déficit de 20 mil vagas, por isso sai na frente solicitando que uma dessas construções seja feita aqui. Essa decisão, obviamente, vai caber ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. O que posso fazer é reforçar esse pleito, e farei isso.”
Há duas semanas, o governo do estado já havia informado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) o interesse em receber um presídio federal. Para evitar que novas rebeliões com mortes aconteçam como no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, o ministro afirma que um importante passo é controlar o contrabando de armas de drogas nas fronteiras. “O Exército não tem responsabilidade pela segurança nos presídios, mas sempre atendemos aos chamados de retomada de controle.
Nós acompanhamos as informações da área de inteligência das Forças Armadas, da Polícia Federal e do Gabinete de Segurança Institucional. Evidentemente, nós estamos muito preocupados. Temos a terceira maior fronteira do mundo, com 17 mil quilômetros. Hoje temos aproximadamente 35 mil homens para cuidar de uma das mais difíceis missões das Forças Armadas”, apontou.
Na próxima semana o Ministério da Defesa debaterá o tema com os governos do Peru e da Colômbia. “O combate ao tráfico de armas e drogas nas fronteiras não depende somente do Brasil, mas também dos seus vizinhos. Alguns desses países são grandes produtores de drogas e também têm contrabando de armas, então esse é um trabalho conjunto. Mas o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, que o Exército vem desenvolvendo junto às demais forças, está empregando tecnologia de ponta, como capacidade de visão noturna e radares móveis”, ressaltou o ministro.
“Pelos últimos dados que eu tenho, segundo o Fórum de Segurança Pública do Brasil, o estado tem um déficit de 20 mil vagas, por isso sai na frente solicitando que uma dessas construções seja feita aqui. Essa decisão, obviamente, vai caber ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. O que posso fazer é reforçar esse pleito, e farei isso.”
Há duas semanas, o governo do estado já havia informado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) o interesse em receber um presídio federal. Para evitar que novas rebeliões com mortes aconteçam como no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, o ministro afirma que um importante passo é controlar o contrabando de armas de drogas nas fronteiras. “O Exército não tem responsabilidade pela segurança nos presídios, mas sempre atendemos aos chamados de retomada de controle.
Nós acompanhamos as informações da área de inteligência das Forças Armadas, da Polícia Federal e do Gabinete de Segurança Institucional. Evidentemente, nós estamos muito preocupados. Temos a terceira maior fronteira do mundo, com 17 mil quilômetros. Hoje temos aproximadamente 35 mil homens para cuidar de uma das mais difíceis missões das Forças Armadas”, apontou.
Na próxima semana o Ministério da Defesa debaterá o tema com os governos do Peru e da Colômbia. “O combate ao tráfico de armas e drogas nas fronteiras não depende somente do Brasil, mas também dos seus vizinhos. Alguns desses países são grandes produtores de drogas e também têm contrabando de armas, então esse é um trabalho conjunto. Mas o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, que o Exército vem desenvolvendo junto às demais forças, está empregando tecnologia de ponta, como capacidade de visão noturna e radares móveis”, ressaltou o ministro.
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