sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

A PRIMEIRA REUNIÃO DA CÂMARA DE SURUBIM.

São Paulo

Lula deixa Sírio-Libanês para descansar

Publicado em 03/02/2017 , às 03 h44

Estadão Conteúdo

Lula recebeu a visita de diversos políticos no Sírio-Libanês, entre eles Fernando Henrique CardosoFoto: Reprodução

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou para o apartamento dele em São Bernardo do Campo no início da madrugada desta sexta-feira, 3, de acordo com a assessoria de imprensa do petista. Ele vai descansar e retorna ao Hospital Sírio-Libanês pela manhã.

Temer é hostilizado ao chegar para dar condolências a Lula em SP

A mulher de Lula, Marisa Letícia Lula da Silva, não apresenta mais atividade cerebral. Ela tem 66 anos e está internada desde 24 de janeiro na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Sírio-Libanês, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC).

Conforme boletim médico divulgado na manhã desta quinta-feira, 2, já foram iniciados os procedimentos para doação de órgãos com a autorização da família.

PALAVRAS-CHAVE:política lula marisa letícia

Foto: Marcelo Camargo/ABr

Citado na Lava Jato, Moreira Franco ganha foro

privilegiado como novo ministro

Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 20:48

Estadão Conteúdo – O presidente Michel Temer (PMDB) assinou no início desta noite (2) medida provisória que recria dois ministérios e dá novas atribuições à pasta da Justiça, que passa a se chamar Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Temer recriou a Secretaria-Geral da Presidência da República e nomeou Moreira Franco, atual secretário executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), para o cargo. Com isso, Moreira que tem seu nome envolvido em investigações na Operação Lava Jato, ganha foro privilegiado.

Nas medidas para “aprimorar as condições de governança, buscar maior eficiência e melhorar a gestão pública”, Temer designou também a desembargadora Luislinda Valois para o Ministério dos Direitos Humanos e deu mais força política ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que é do PSDB. Para agradar os tucanos, depois de meses de espera, Temer designou ainda Antônio Imbassahy para a Secretaria de Governo. Agora serão 28 ao invés de 26 ministérios.

A decisão de anunciar esse pacote ocorreu horas depois de definida a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), na presidência da Câmara dos Deputados. Com essa nova MP, que será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, Temer faz um redesenho em áreas administrativas no Palácio do Planalto.

A Secretaria de Governo, que hoje tem atribuições também administrativas, se concentrará em questões políticas e atendimento às questões parlamentares.

A Secretaria-Geral da Presidência, que será ocupada pelo agora ministro Moreira Franco, terá sob sua responsabilidade, além do PPI, a Secretaria de Comunicação, Secretaria de Administração e o Cerimonial da Presidência. Segundo o porta-voz do Planalto, Alexandre Parola, “suas tarefas estarão voltadas para dar apoio às ações do Presidente da República e conferir maior agilidade ao funcionamento do Palácio do Planalto em suas ações de governo e de atuação presidencial”

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No caso do Ministério da Justiça, a mudança de nome atendeu inclusive a um pedido da chamada “bancada da bala” no Congresso, que queria que fosse criado o Ministério da Segurança Pública. De acordo com Parola, a decisão do presidente Michel Temer de criar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, “se deve ao compromisso do governo federal de ser parte ativa e atuante no combate ao problema da criminalidade”.

Reforma

Assim que chegou ao poder, uma das primeiras medidas do presidente Michel Temer foi buscar no discurso da redução de ministérios o contraponto ao desequilíbrio fiscal atribuído ao governo de ex-presidente Dilma Rousseff. O governo da petista tinha 39 ministérios, mas para tentar conter as críticas, em outubro de 2015, ela anunciou a redução para 31 pastas. Um pouco antes de deixar o poder em março do ano passado, entretanto, Dilma precisou alocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no governo. Dilma tentou dar ao seu antecessor a Casa Civil, nomeando o então ministro Jaques Wagner como chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, no entanto, com status do ministro mantido. Lula nunca chegou a assumir o cargo por uma decisão judicial.

Quando Temer assumiu ele fez um corte nas pastas cortando de 32 para 25. Logo depois, por pressão de protestos contrários à extinção do Ministério da Cultura, Temer recriou a pasta e tinha até hoje – antes dos anúncios – 26 pastas.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Legislativo

Jair Bolsonaro anuncia candidatura à presidência da Câmara

Publicado em 01/02/2017 , às 21 h22

NE10Com informações da Agência Brasil

Bolsonaro já disputou à presidência da Câmara em outras duas ocasiões: 2005 e 2011, mas sem sucessoFoto: Agência Brasil

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) registrou na noite desta quarta-feira (1º) a candidatura para disputar a presidência da Câmara. Com a decisão, o parlamentar é o sexto a concorrer ao cargo no legislativo. A eleição está prevista para acontecer na manhã desta quinta-feira (2).

Além dele, Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE), Júlio Delgado (PSB-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) - atual presidente - formalizaram interesse para ocupar a cadeira.

Apenas Rogério Rosso (PSD-DF), primeiro a anunciar candidatura, resolveu se retirar da disputa depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a decisão a favor de Maia na noite desta quarta-feira.

O parlamentar já disputou à presidência da Câmara em outras duas ocasiões: 2005 e 2011 - ambas sem sucesso. Ele está no sétimo mandato como deputado. Em 2016, Bolsonado demonstrou interesse para se candidatar à Presidência da República. Com este objetivo, trocou o PP pelo PSC.

Maia registra candidatura

Depois que o ministro do Supremo Triunal Federal (STF) Celso de Mello liberou sua candidatura à reeleição, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) oficializou na noite de hoje (1º) o registro para concorrer amanhã (2) a um novo mandato na presidência da Câmara dos Deputados.

Apesar de o caso ainda não ter sido julgado em definitivo pela Corte, Maia comemorou a decisão que possibilitou que ele dispute a eleição à Presidência da Câmara nesta quinta-feira (2). “A gente sempre teve a clareza da possibilidade da candidatura e sempre entendemos que esta era uma questão interna da Câmara e que esse debate deveria prevalecer, o debate entre deputados e deputadas”, disse Maia.

Os pedidos de impugnação argumentavam que a Constituição e o Regimento Interno da Câmara impedem que membros da Mesa Diretora sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara em julho do ano passado, para um "mandato-tampão" para substituir Eduardo Cunha, após a cassação de Cunha.

Em defesa apresentada ao Supremo, Maia argumentou que a recondução é matéria interna corporis, ou seja, assunto interno da Casa, em que não caberia interferência do Judiciário. “Mesmo sendo uma decisão positiva, não foi, do meu ponto de vista, o melhor caminho para a Câmara dos Deputados que ficou discutindo a Justiça e não discutindo o país”, disse. “A decisão do ministro garante a independência entre os Poderes de forma harmônica”.

Celso de Mello rejeitou o pedido de liminar em três ações que questionavam a candidatura de Maia e decidiu não aceitar o recebimento de uma quarta ação, também sobre o processo eleitoral na Câmara.

Na decisão, o ministro deu prazo de cinco dias para que Maia se manifeste a respeito das ações. "Em juízo de estrita delibação, e sem prejuízo de ulterior reexame tanto da cognoscibilidade desta ação de mandado de segurança quanto da pretensão mandamental nela deduzida, indefiro o pedido de medida liminar. [...] determino seja citado, na condição de litisconsorte passivo necessário, o deputado federal Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia. Para tanto, o ora impetrante deverá adotar, no prazo de cinco dias (Súmula 631/STF), junto à Secretaria deste Supremo Tribunal, as providências necessárias à efetivação do referido ato citatório. Publique-se", diz trecho da decisão de Mello.

Em coletiva após a decisão, Rodrigo Maia lamentou que o debate em torno da legalidade da sua candidatura tenha dominado a discussão sobre a sucessão na Câmara. Segundo ele, a judicialização do processo acaba por diminuir o papel do Legislativo. “Ficamos mais tempo discutindo questões jurídicas, que diminuem a Câmara dos Deputados, até decisões de primeira instância foram buscadas”, disse.

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01/FEV

Eunício Oliveira e Renan Calheiros (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Eunício Oliveira vence eleição para a presidência do Senado

Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 18:46

Por 61 votos, o Senado confirmou no início da noite desta quarta-feira (1º) que o próximo presidente da Casa será Eunício Oliveira (PMDB-CE), sucedendo Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo. A vitória do peemedebista foi contra José Medeiros (PSD-MT), que teve 10 votos. Houve ainda dez votos em branco. Com o PMDB tendo a maior bancada e as articulações que foram feitas, o resultado já era esperado.

Empresário com a segunda maior fortuna declarada no Senado, R$ 99 milhões em 2014, o senador é defensor da agenda de reformas do presidente Michel Temer (PMDB), de quem se diz “amigo” e “parceiro”. Eunício Oliveira tomou posse logo após o fim da votação.

Eunício Oliveira está no primeiro mandato como senador, eleito em 2010, e era o líder do PMDB na Casa, cargo que vai agora ser ocupado por Renan Calheiros. Antes de chegar ao Senado, o novo presidente da Câmara foi deputado e ministro das Comunicações do governo Lula (PT) entre 2004 e 2005.

O senador afirmou não ter “nenhuma preocupação” com a homologação da delação dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Ele foi citado pelo executivo Cláudio Mello Filho como recebedor de R$ 2,1 milhões em recursos para facilitar a aprovação de uma medida provisória de interesse da empreiteira.

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O peemedebista rechaça a acusação e até tirou um “nada consta” do Supremo para dizer que não é alvo de investigação. “(Não tenho) nenhuma (preocupação), sei o que fiz e sei o que não fiz, tenho absoluta convicção e quem acompanha o meu trabalho sabe o que fiz nesses 20 anos.”

*Com informações da Agência Senado e da Estadão Conteúdo

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

STF

Fachin se colocará à disposição para mudar de colegiado na Lava Jato

Publicado em 31/01/2017 , às 21 h27

Agência Brasil

Fachin vai se colocar à disposição da Corte para integrar o colegiado que julga os processos da Lava JatoFoto: Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin vai se colocar à disposição da Corte para integrar o colegiado que julga os processos da Operação Lava Jato. Nos bastidores, ministros defendem o nome da Fachin para ocupar a Segunda Turma, na cadeira que ficou vaga com a morte de Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato. Atualmente, Fachin ocupa a Primeira Turma.

Para ser efetivada, a transferência deve ser assinada pela presidente da Corte, Cármen Lúcia, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (1º), antes da sessão plenária, prevista para começar às 14h.

Com a efetivação, a relatoria dos processos da Lava Jato deve ser sorteada eletronicamente entre os integrantes da Segunda Turma, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Cármen Lúcia homologou delações da Odebrecht

Nessa segunda-feira (30), Cármen Lúcia homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nas quais eles detalham o esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já começou a trabalhar nos pedidos de investigação contra os políticos e empresários citados nos depoimentos de colaboração com a Justiça. Não há prazo para que eventuais pedidos de investigação ou arquivamento cheguem à Corte.

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Em São Vicente Férrer - PE, grupo explode caixas eletrônicos

Segundo o site http://www.noticiasdesaovicente.com.br/: Bandidos explodem caixas eletrônicos do Banco do Bradesco e do Brasil

(Foto: NOTÍCIAS DE SÃO VICENTE) A agência do Bradesco em São Vicente Férrer, no Agreste de Pernambuco, foram explodidos nesta madrugada de terça - feira (31).

(Foto da área interna do Banco do Bradesco)

Os bandidos explodirão a agência do Banco do Bradesco com explosivos que danificaram a estrutura do prédio,e não se sabe a quantia que levaram do banco Bradesco localizado no centro da cidade. O grupo se envolveu em tiroteios pelas ruas do município da cidade de São Vicente Férrer.

(Foto da área interna do Banco do Brasil)

Segundo o 2º Batalhão da Polícia Militar (BPM), o Banco do Brasil foi explodido um cofre e os outros ficaram ilesos, mas não conseguiram leva nada.

Os assaltantes fugiram em um carro, no sentido Natuba (Paraíba).

Em breve mais Informações! Colaborador deste blog Nielson Barbosa

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Eike Batista vai prestar depoimento na PF nesta terça-feira

Ele será levado da Penitenciária Bandeira Stampa, em Bangu, para a sede da Polícia Federal, no Centro. A previsão é que o depoimento aconteça durante a tarde.

Por G1 Rio

31/01/2017 06h51 Atualizado há menos de 1 minuto

O empresário Eike Batista deixa o presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro, e segue para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu (Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo)

O empresário Eike Batista prestará depoimento nesta terça-feira (31). Ele será levado da Penitenciária Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste, para a sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, no Centro da cidade. A previsão é de que ele deixe o presídio às 13h e preste depoimento às 15h.

O empresário Eike Batista deixou o presídio Ary Franco, na Zona Norte do Rio, por volta das 13h30 desta segunda-feira (30). Com a cabeça raspada e uniforme de detento, ele foi colocado dentro de uma viatura, carregando um travesseiro na mão, rumo ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste.

O empresário, que era considerado foragido e estava em Nova York, foi preso ao desembarcar no Galeão, pela manhã.

O empresário Eike Batista deixa o presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro, e segue para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu (Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo)

Segundo as primeiras informações, após a triagem no Ary Franco, foi decidido que o empresário ficará na Cadeia Pública Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9. O motivo seria a falta de segurança na penitenciária, segundo o Jornal Hoje.

Por não ter nível superior, Eike não pode ir para Bangu 8, mesmo presídio em que está o ex-governador Sérgio Cabral e outros presos durante as operações Calicute e Eficiência, desdobramentos da Lava Jato.

Segundo agentes do Serviço de Operação Especiais da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que fizeram o transporte de Eike para Bangu, o Bandeira Stampa é uma cadeia em que não há domínio de facção criminosa. As celas são para até oito presos, que costumam trabalhar dentro das próprias unidades prisionais – por isso, ganharam o apelido de "faxina". Entre os detidos estão milicianos, alguns ex-PMs e outros ex-servidores.

Eike ficou quase duas horas no Ary Franco. Ele foi preso por agentes da Polícia Federal às 10h. O empresário é suspeito dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

O empresário teve a prisão preventiva decretada depois que dois doleiros disseram que ele pagou propina de US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, o equivalente a R$ 52 milhões. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal, na operação Eficiência.

O advogado dele, Fernando Martins, estava no Ary Franco quando Eike chegou. “A defesa não teve acesso a ele, não conseguimos traçar a linha de defesa, então nós vamos aguardar e conversar com o cliente. Até agora, as medidas jurídicas que estamos adotando são no sentido de preservar a integridade física dele. Não posso acrescentar o que será feito agora. Ontem, ele deu uma entrevista no sentido que ele disse que passaria a limpo, vai prestar os esclarecimentos necessários. A gente vai definir a linha de defesa em conjunto.”, afirmou.

Entrevista no aeroporto
Antes do embarque em Nova York, Eike disse em entrevista ao repórter Felipe Santana e ao cinegrafista Sherman Costa, da TV Globo, que "está à disposição da Justiça" (veja no vídeo acima).

"Acho que o Ministério Público está passando o Brasil a limpo de uma maneira fantástica. Eu digo que o Brasil que está nascendo agora vai ser diferente. Porque vai pedir suas licenças, vai passar pelos procedimentos normais, transparentes, e se você for melhor vai ganhar e acabou a história", declarou. "Estou à disposição da Justiça. Como Brasileiro, estou cumprindo o meu dever. Estou voltando. Essa é minha obrigação (...) Como estou nessa fase me entregando à Justiça, é melhor não falar nada."

No aeroporto, algumas pessoas pedir para tirar fotos com o empresário. Questionado sobre essas atitudes, ele respondeu: "Carinho [de pessoas] que enxergam que eu devo ter feito muita coisa boa no Brasil, né?", disse.

Em seguida, um homem que passa por trás de Eike provoca: "Vai tomar Catuaba Selvagem [bebida barata à base de vinho] lá com o teu colega Cabral [Sérgio, ex-governador do Rio]?". Eike olha, retorna para a entrevista e diz: "Paciência, é assim, né?".

Em seguida, fala sobre a Operação Lava Jato. "Olha, é aquele negócio, se foram cometidos erros, você tem que pagar pelos erros que você fez", diz, antes de responder se considera que errou. "Eu acho que não."

Diario Social