Ministério do Trabalho nega aumento da jornada de trabalho

Ministério do Trabalho nega aumento da jornada de trabalho

Segundo o site do Diario de Pernambuco: "O que está em estudo é a possibilidade de permitir aos trabalhadores, através de seus representantes eleitos e em sede de convenção coletiva, ajustarem a forma de cumprimento de sua jornada laboral de 44 horas semanais da maneira que lhes seja mais vantajosa", diz o órgão em notaO Ministério do Trabalho esclareceu por meio de comunicado que não haverá aumento da jornada de trabalho de 44 horas semanais nem da jornada diária de 8 horas de trabalho. "O que está em estudo é a possibilidade de permitir aos trabalhadores, através de seus representantes eleitos e em sede de convenção coletiva, ajustarem a forma de cumprimento de sua jornada laboral de 44 horas semanais da maneira que lhes seja mais vantajosa", afirma o órgão.

A nota destaca, ainda, que "a atualização da legislação trabalhista deve ser realizada em benefício do trabalhador brasileiro", para lhes garantir a devida segurança jurídica e evitar "diversas interpretações judiciais".

O Ministério toma a escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso e o cumprimento da jornada semanal de 44 horas semanais em apenas cinco dias da semana como exemplos da exceção à jornada regular de oito horas diárias. "Ademais, os contratos de trabalho devem ser adequados à realidade das centenas de categorias profissionais existentes, pois somente o aperfeiçoamento da segurança jurídica e a fidelização do contrato de trabalho farão o Brasil alcançar um novo patamar nas relações laborais", reforça.

A entidade diz que buscará "com afinco" a "modernização" das leis trabalhistas, de modo que "o Brasil seja capaz de criar oportunidades de ocupação com renda simultaneamente consolidando os direitos trabalhistas".

GREVEBancários rejeitam proposta de reajuste salarial de 7% da FenabanUma nova negociação deve ocorrer na próxima terça-feira, a partir das 13 horas

Publicado em: 09/09/2016 16:55 Atualizado em: 09/09/2016 16:59

O Comando Nacional dos Bancários rejeitou a proposta de reajuste nominal de 7% para os salários e benefícios apresentada hoje pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Segundo nota divulgada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, os trabalhadores consideraram o valor apresentado pela Fenaban "insuficiente".
Uma nova negociação deve ocorrer na próxima terça-feira (13/9) às 13 horas. De acordo com o sindicato, até lá a greve está mantida A categoria organizou ainda uma assembleia para discutir os rumos da paralisação na segunda-feira, 12, às 17 horas.

"Além de apresentar perda real nos salários, a proposta não dialoga com questões fundamentais, como condições de trabalho e emprego. No primeiro semestre, 25% das negociações conquistaram ganho real, mesmo em setores muito menos lucrativos do que os bancos", afirmou a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira. Segundo ela, "o setor mais lucrativo do País" negou as principais reivindicações da categoria com o argumento que a economia esta incerta.

O sindicato estima que a adesão à greve que em São Paulo, Osasco e região chegou a 50 mil trabalhadores nesta sexta-feira, quarto dia de paralisação. A greve atinge 890 locais de trabalho, sendo 17 centros administrativos e 873 agências, que ficaram fechados hoje, ainda de acordo com a entidade.

A categoria reivindica reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando uma inflação acumulada de 9,31%. Além disso, o sindicato pede o pagamento de três salários mais R$ 8 297,61 em participação nos lucros e resultados, bem como a fixação do piso salarial em R$ 3.940,24.

Cliente reage e fere bandido em tentativa de assalto em Boa Viagem

Policial militar, que estava à paisana no estabelecimento, atirou e acertou um dos suspeitos no peito

Publicado em 09/09/2016, às 20h42

 
 
 
 

Com os suspeitos presos foram apreendidos um revólver e seis balas

Foto: Ricardo B. Labastier/ JC Imagem

JC Online

Um policial militar à paisana reagiu a uma tentativa de assalto a um restaurante no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e feriu um suspeito de participar da investida na noite desta sexta-feira (19). O crime ocorreu no Bar da Azinha, situado na Rua Capitão Zuzinha, e, segundo a Polícia Militar (PM), foi cometido por quatro bandidos.

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Policiais do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) do 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM) informaram que os quatro suspeitos chegaram no estabelecimento em um veículo Siena de placa OYY-6741 e anunciaram o assalto. Um PM que estava no bar então sacou uma arma e atirou em um dos bandidos, Williams Monteiro de Souza, de 18 anos, que foi atingido no peito.

Um outro suspeito, Roberto de França Damásio, 26, foi preso, enquanto os outros dois assaltantes fugiram do local deixando o veículo para trás. Com os bandidos capturados foram apreendidos um revólver calibre 38 e seis munições.

Ainda segundo a PM, Williams foi encaminhado para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby. O policial militar que baleou o suspeito preferiu não se identificar à imprensa, mas se apresentou na Delegacia de Boa Viagem para prestar esclarecimentos sobre o caso.

VIOLÊNCIA

A reportagem do JC esteve no Bar da Azinha por volta das 20h30, mas o estabelecimento já estava fechado e nenhum cliente que presenciou a tentativa de assalto se encontrava no local. Uma moradora de uma rua próxima, entretanto, afirmou que investidas criminosas são frequentes naquela região.

"Aqui é muito perigoso, é assalto o tempo todo. Eles roubam carros, pedestres, todo mundo. A sensação de insegurança é muito grande, nós precisamos de mais policiamento por aqui. Vemos um ou outro policial, uma ou outra viatura, mas isso não é suficiente", afirmou a mulher, que preferiu se identificar apenas como Cláudia.

Ato em defesa do Uber é marcado para esta sexta no Recife

Publicado em 08/09/2016 , às 21 h28

 
 
 
 

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JC Trânsito

Evento na rede social convoca populares para defender o serviço Foto:Reprodução/Facebook

Foi marcado para a tarde desta sexta-feira (9), um ato em defesa do Uber no Recife. O manifesto, anunciado através de evento no Facebook, está marcado para as 14h, no Primeiro Jardim de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, e acontece após mais uma confusão envolvendo o transporte alternativo e taxistas, apesar de ter sido agendado antes mesmo do recente tumulto. Entretanto, o protesto não terá apoio da Associação dos Motoristas Autônomos de Transporte Individual Privado de Passageiros de Pernambuco (Amatipe), que representa os motoristas de transporte individual remunerado (englobando os motoristas de Uber).

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Ivan Andrade, presidente da associação, afirmou ao JC Trânsito que os motoristas do Uber foram orientados a não participarem. "A Amatipe preza pela harmonia no trânsito. Não compactua, não irá participar e pede que a população não vá", disse.

Desde que passou a operar na capital pernambucana, em março deste ano, o Uber tem sido centro de muitos debates e polêmicas envolvendo, principalmente, os taxistas.

A classe regulamentada já organizou diversos protestos contra o serviço de caronas. O primeiro aconteceu ainda no mês de lançamento do Uber no Recife, em março. Em 22 de agosto, os taxistas simularam um enterro simbólico da categoria. Na última e mais recente manifestação, fizeram uma carreata até a sede da Prefeitura do Recife.

Do ponto de vista jurídico, o Ministério Público Federal defendeu a regulamentação do app.

A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) diz que apenas cumpre a lei vigente, que considera qualquer tipo de transporte de passageiros que não seja regulamentado como ilegal, portanto, passível de autuação.

Na âmbito político, as opiniões dos candidatos à prefeitura do Recife são divergentes. O prefeito Geraldo Júlio (PSB), chegou a gravar um vídeo demonstrando apoio aos taxistas, recuando em seguida, justificando que apenas segue a lei.

PALAVRAS-CHAVE: recife protesto jc trânsito uber

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Governo quer aumentar limite de jornada diária de trabalho de 8 para 12 horas

Publicado por Cássio Oliveira em Notícias às 19:21

 
 
 
 

O governo do presidente Michel Temer (PMDB) vai propor que seja aumentada de 8 para 12 horas o limite da jornada de trabalho diária, já considerando as horas extras. A informação é do jornal Folha de S. Paulo, com base na declaração do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, dada nesta quinta-feira (8) em encontro com sindicalistas. O limite semanal continuará de 48 horas (44 horas + 4 horas extras).

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Nogueira fez questão de frisar que a reforma não vai suprimir direitos dos trabalhadores. “No contrato por hora trabalhada, o trabalhador vai receber no contrato dele pagamento do FGTS proporcional, férias proporcionais e 13º proporcional”, disse o ministro. “A jornada nunca poderá ultrapassar 48h semanais”, acrescentou Nogueira.

Em relação aos novos tipos de contrato, por hora e por produtividade, o próprio Ministério fornecerá os modelos para os novos contratos e fará uma fiscalização incisiva. “O trabalhador vai ter um cartão com chip, onde estará a vida funcional dele, e vai escolher se será contratado por jornada ou por produtividade”, disse.

“O contrato de trabalho terá numeração com código, a fiscalização já vai ficar sabendo e fará checagens permanentes para essa relação, tanto com trabalhador por produtividade, por hora trabalhada ou por jornada de trabalho”, frisou Nogueira. Segundo ele, será uma medida importante para criar novas oportunidades de ocupação com renda para os brasileiros. Hoje, o desemprego atinge mais de 11 milhões, destacou o ministro.

Contrato por hora trabalhada

Segundo a reportagem, Temer também quer possibilitar contratações por hora trabalhada, para que as pessoas possam trabalhar em mais de uma empresa.

“Esse contrato por hora trabalhada vai ser formalizado e poderá ter mais de um tomador de serviço. Ele pode ter diversos contratos por hora trabalhada. Vai receber pagamento do FGTS proporcional, férias proporcionais e 13º proporcional. […] A jornada nunca vai ultrapassar das 48 horas semanais para não dar carga exaustiva”, disse á Folha.

22° Festival de Violeiros de Surubim acontece neste sábado (10)

22° Festival de Violeiros de Surubim acontece neste sábado (10)

Acontece neste sábado, 10 de setembro, a partir das 19h, na Rua João Batista, Centro da cidade, o 22º Festival de Violeiros de Surubim, considerado um dos mais tradicionais e importantes encontros de repentistas não somente de Pernambuco, mas de todo o Nordeste.

Estarão presentes no evento mestres da viola como Ivanildo Vilanova, Raimundo Caetano, Edvaldo Zuzu, Severino Dionísio, Rogério Menezes, Raulino Silva, Severino Feitosa, Miro Pereira, Fenelon Dantas e Luciano Leonel. Os apresentadores são Raudênio Lima e Iponax Vilanova, que animarão a platéia contando causos e rememorando tiradas geniais de cada um dos participantes. O declamador convidado é o prata da casa Klebson Oliveira, cujo talento vem sendo aprimorado a cada ano.

A realização do Festival tem à frente os produtores culturais Fernando Guerra e Nego do Manduri e conta com o apoio da Secretaria de Cultura do Município, Engarrafamento Pitú, comércio e amantes da cantoria.

João Paraibano (Foto: Divulgação/Reprodução)

Na abertura do Festival haverá o lançamento do livro “O Herdeiro dos Astros” onde se registram versos de João Paraibano compilados por Ésio Rafael, Marcos Passos e Santana o Cantador.

João, um dos líricos das cantorias e do repente nordestino, situava-se entre os maiores de todos os vates da nossa cultura popular. Falecido prematuramente aos 61 anos, no dia 1º de setembro de 2014, após complicações de um atropelamento, foi o grande homenageado do XX Festival de Surubim realizado naquele ano. Ele que tantas vezes prestigiou a noite da cultura popular surubinense recebeu dos organizadores uma justa homenagem quando se registrou a sua significativa contribuição ao universo da cantoria nacional.

Por ocasião desse lançamento, Ésio Rafael, estudioso de nossas raízes culturais e um dos seus autores, estará autografando o livro “O Herdeiro dos Astros”.

Do Correio do Agreste / Mais Casinhas

Presidente da Câmara afirma que envio de reforma da Previdência agora é ‘inócuo’

Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 7:46

 
 
 
 

Estadão Conteúdo – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na quarta-feira (7) considerar “inócua” a decisão do governo Michel Temer (PMDB) de enviar a proposta de reforma da Previdência ainda neste mês ao Congresso. A medida, anunciada na terça-feira (6) pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, desagrada a parte da base aliada, receosa de que o tema cause prejuízos aos candidatos nas disputas eleitorais.

O PSDB, principal partido aliado a Temer, no entanto, cobrou o envio da proposta de reformaneste mês como uma sinalização do governo com o compromisso de ajuste fiscal.

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“Se enviar a partir de quarta-feira, ela só vai dar entrada na Câmara no dia 3 de outubro. Isso porque, para eu encaminhar qualquer proposta à Comissão de Constituição e Justiça, é preciso duas sessões no plenário da Casa. E isso não ocorrerá até o dia 3 do próximo mês”, afirmou Maia.

Em razão das eleições municipais, a previsão é de que ocorram sessões na Casa apenas na próxima semana, entre os dias 12 e 14. Após esse período será realizado um “recesso branco”, em que os congressistas normalmente se concentram nos respectivos redutos eleitorais.

“Neste mês de setembro é inócuo. Atos inócuos em política devem, no meu ponto de vista, ser sempre evitados. Não sou contra a matéria, mas acho que atos que não têm efeitos imediatos não devem ser feitos. Certos ou errados, eles devem ser aguardados para um momento que eles vão fazer um efeito”, disse Maia.

Questionado se a decisão do Planalto não seria um gesto para o mercado financeiro, que aguarda decisões do governo concretas na área econômica, Maia ressaltou: “O mercado está esperando a aprovação da PEC do Teto. Se não tiver a aprovação do teto, não tem PEC da Previdência”. A proposta que estabelece um limite de gastos públicos tramita atualmente na Comissão Especial da Câmara. A previsão é de que até o fim do ano a votação seja concluída no plenário da Casa.

Líderes da Câmara x reforma da Previdência

A avaliação de Maia quanto ao “timing” do envio da proposta ainda divide integrantes da base aliada. “Eu entendi o gesto do presidente Temer como um recado de que ele está imune a qualquer demagogia e que fará a reforma independentemente do momento. Achei correto”, afirmou o líder do PSD, Rogério Rosso (DF).

Rosso disse prever, contudo, que a PEC da Previdência não será aprovada neste ano na Casa. “É um tema que vai exigir muito debate. Na minha avaliação se consegue até avançar na comissão, mas não se conseguirá votar no plenário até o fim do primeiro semestre de 2017.”

Apesar das pressões do comando do PSDB pelo envio da PEC antes das eleições, a previsão do líder dos tucanos na Casa, Antônio Imbassahy (BA), também é de que a matéria não será votada até dezembro. “Não avança agora, não. Primeiro, porque tem o período eleitoral em que teremos um quórum baixo. Depois, você tem a PEC do Teto, que deve ser discutida na frente. Mas nada impede que se instale o debate e o processo comece a andar. Votar neste ano, só se Deus quiser”, disse.

Gilberto Gil recebe alta e volta para o Rio de Janeiro

Publicado em 07/09/2016 , às 22 h01

 
 
 
 

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Da Agência Estado

Flora Gil, mulher do músico, confirmou a informação nas redes sociais.Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O cantor e compositor Gilberto Gil recebeu alta do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde estava internado desde o último dia 30 de agosto. Flora Gil, mulher do músico, foi quem confirmou a informação ao postar um vídeo nas redes sociais em que aparecem ela, Rodrigo Godoy, Preta Gil e o cantor dentro de um helicóptero já no Rio de Janeiro. "Chegando num feriadão de céu de brigadeiro", escreveu a empresária na legenda.

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• Gilberto Gil volta a ser internado em SP para tratamento de insuficiência renal

Segundo sua assessoria de imprensa, o motivo de internação do cantor seria a realização de exames e continuação do tratamento de sua insuficiência renal. Essa foi a segunda vez que Gil, 74 anos, foi internado no Sírio Libanês. Em junho, ele teve sete dias de internação. Ao sair, participou das festividades de abertura da Olimpíada do Rio e surgiu alegre, em vídeo, cantando na casa da filha Preta Gil uma música que havia feito para sua netinha.

Devido à internação, o show que faria com Caetano Veloso no Rio no dia 27 de agosto foi adiado. A apresentação foi remarcada para o dia 30 de outubro. Os próximos shows de Gil estão marcados para os dias 16 e 17 de setembro, em São Paulo. Os ingressos para as duas apresentações - parte da turnê Dois Amigos, Um Século de Música - já estão esgotados.

Emoção

O cantor e compositor Gilberto Gil compartilhou na última quinta-feira, 1º, em sua conta na rede social Instagram, uma foto em que a aparece recebendo a visita da família no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Na imagem postada inicialmente por Flora Gil, esposa do baiano, o cantor diz que está sendo "paparicado". Ao seu lado, estão a sua filha e apresentadora de TV Bela Gil, o seu genro JP Demasi, a sua neta Flor e sua filha e empresária Marina Morena. Nos comentários, centenas de fãs postaram mensagens de apoio a Gil, desejando a sua recuperação. 

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De Surubim, acidente envolvendo ambulância deixa oito feridos

   

Um acidente envolvendo uma ambulância de Surubim, que estava levando pacientes para Recife, foi registrado na BR-408, em, São Lourenço da Mata, perto da Arena Pernambuco, na tarde desta segunda-feira (05), deixando oito pessoas feridas, nenhum óbito.Todas as vítimas foram socorridas pelo Samu e Corpo de Bombeiros.

De acordo com a PRF, uma impressora caiu da caçamba de uma pick-up e o ônibus que trafegava atrás reduziu a velocidade, mas a ambulância não conseguiu frear e atingiu a traseira do coletivo.

O motorista da ambulância, Edmilson Cosmo da Silva, de 41 anos, foi transferido para o Hospital da Restauração, no Recife, em estado grave.

Rosilene Severina Santos de Assunção, 44, também foi encaminhada à unidade com fratura exposta nos membros inferiores, mas está estável. O filho dela, Jean Santos de Assunção, 18, está em estado grave e passa por exames. Ele passa por tratamento de leucemia e voltava de uma sessão de quimioterapia. Já Lucrecia de Almeida Santos teve traumatismo craniano, sendo levada também ao HR.

Outras quatro vítimas foram transferidas para o Hospital Getúlio Vargas, na Capital Pernambucana. 

Blog Edvaldo Magalhães