quinta-feira, 27 de abril de 2017

ROLO COMPRESSORReforma trabalhista foi aprovada por 296 votos contra 177Base governista conseguiu aprovar matéria com ampla vantagem sobre a oposição

Por: Aline Moura - Diario de Pernambuco

Publicado em: 26/04/2017 22:32 Atualizado em: 26/04/2017 23:19


Foto: Câmara dos Deputados

A proposta de reforma trabalhista foi aprovada na noite desta quarta-feira (26) por 296 votos a 177, depois de muitos debates acirrados em plenário e policiais cercando o Congresso. Parlamentares da oposição apresentaram requerimento para impedir a votação, mas foram derrotados por 226 a 125 deputados. O placar elástico contra a oposição mostrou que a votação também poderia ser semelhante. O PT, o PDT, o PSol, o PCdoB e a Rede, todos da oposição, orientaram contra a aprovação do texto que foi relatado pelo deputado. O PSB, o SD e o PMB, que transitam no bloco de independentes, também deliberaram contra a reforma, mas os votos dos deputados oposicionistas não foram suficientes. O PHS liberou sua bancada, mas houve voto dos infieis. A proposta de reforma trabalhista é de autoria do governo Michel Temer. Ela foi enviada à Câmara e votada na semana passada para ser debatida de forma urgente. A intenção era evitar que a pressão da sociedade chegasse aos deputados. O relator da matéria é o deputado Rogério Marinho (PSDB/RN).

A base governista tentou realizar uma votação sem que o nome dos deputados fosse revelado - ou seja - secreta. Mas a iniciativa foi derrotada. "Se é verdade o que vocês dizem, que esta legislação é boa, que vai garantir emprego e manter todos os direitos de trabalhadores e trabalhadoras, por que estão com medo de colocar as digitais nesta matéria? Queremos voto aberto”, sugeriu o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

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Em virtude do fim do período regimental da sessão, os deputados realizarão outra em seguida para começar a votar os destaques apresentados ao texto. A apreciação dos destaques deve entrar pela madrugada.

Segundo o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), a reforma muda cerca de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e prejudica o trabalhador. Ele inclusive lamentou a forma como a proposta foi votada, sem nenhum debate. Já o deputado federal Danilo Cabral (PSB) acredita que o texto ainda pode ser barrado no Senado, a depender da pressão da sociedade.

A reforma diz que o acordo e a convenção vão prevalecer sobre a lei em 15 pontos diferentes. Entre eles, estão a jornada de trabalho, o banco de horas anual e o intervalo de alimentação, que pode ser reduzido para meia hora. Entre os pontos mais polêmicos, está a adoção do trabalho intermitente, que permite aos empresários contratação de empregados por hora - 4 ou 12, por exemplo - sem qualquer vínculo empregatício. O profissional cumpre a tarefa exigida para aquela hora e depois vai embora, podendo votar na próxima semana. A matéria também permite que grávidas trabalhem em locais insalubres.

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Reforma trabalhista é aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados

Publicado por jamildo em Notícias às 16:50

Depois de mais de cinco horas de reunião da comissão especial da reforma trabalhista (PL 6787/16), convocada para discussão e votação do parecer do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), os deputados federais aprovaram por maioria (27 votos a favor e 10 contrários) o texto que aprova mudanças na CLT, realizando a polêmica reforma trabalhista. Com a velocidade na aprovação da matéria, o governo Federal busca antecipar-se às manifestações programadas por sindicatos para a sexta-feira. Assim, elas ficarão sem objeto, depois de um fato consumado.

A principal resistência ao texto era o fim da obrigatoriedade do imposto sindical. Os deputados federais criticaram abertamente às centrais sindicais, por fazerem protestos contra a imagem dos políticos em out door e em aeroportos. Nesta semana que passou, a Força Sindical organizou ato na porta da casa do relator, em Natal.

No meio da discussão dos encaminhamentos, o STF jogou um balde água fria em uma manobra da oposição, que havia tentado derrubar a votação que aprovou o regime de urgência para a votação. A proposta tramitou em regime de urgência, o que gerou muita crítica da oposição na semana passada depois de a urgência ter sido aprovada em plenário um dia depois de ter sido rejeitada. Com o regime de urgência, nenhum deputado da comissão pode pedir vista e os prazos para cada um deles discutir o projeto ficam reduzidos pela metade.

No mesmo debate desta terça-feira, ficou acertada a discussão de 25 destaques para votação em separado. Foram mais de 33 pedidos de destaques, mas nem todos foram aprovados. Como começou a ordem do dia, a votação dos destaques ficou enviabilizada. O Regimento Interno da Câmara impede votações em comissões enquanto o Plenário estiver em processo de votação. Com isso, o projeto será enviado diretamente para o Plenário da Câmara. “Vamos terminar a votação em Plenário”, disse o presidente da comissão, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO).

Apesar da incorporação de emendas, o novo texto manteve as principais medidas do substitutivo anterior, como a regulamentação do chamado trabalho intermitente, modalidade que permite que os trabalhadores sejam pagos por período trabalhado.

Além do trabalho intermitente, o projeto original apresentado por Rogério Marinho permite que a negociação entre empresas e trabalhadores prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho em casa.

Também retira a exigência de os sindicatos homologarem a rescisão contratual no caso de demissão.

A oposição pedia mais discussão sobre a proposta, que altera pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT.

O líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), disse que o projeto afeta os direitos dos trabalhadores e precisa ser alterado.

O relaror Rogério Marinho negou que o projeto retire direitos dos trabalhadores e afirma que a proposta vai permitir a geração de empregos, ao dar segurança jurídica aos empresários e colocar na formalidade trabalhadores sem carteira assinada.

Votação no plenário nesta quarta-feira

As centrais sindicais contrárias ao projeto estão organizando protestos em todo o país para esta semana.

Antes mesmo da aprovação do projeto na comissão especial, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, havia reafirmado que pretendia votar a reforma trabalhista em Plenário até esta quinta-feira (27).

A análise da proposta em Plenário deve começar na quarta-feira (26).

Nesta segunda-feira (24), o Psol chegou a protocolar no Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança para anular a votação do regime de urgência, aprovado na última quarta-feira (19), depois de ter sido rejeitado pelo Plenário no dia anterior.

O presidente da Câmara disse ainda que a aprovação do regime de urgência para a proposta (PL 6787/16), que flexibiliza a legislação trabalhista, seguiu o Regimento Interno da Câmara.

Rodrigo Maia disse esperar que o STF não altere o cronograma de votações na Casa.

“O regimento foi cumprido de forma correta, não se votou o mérito de nenhum projeto, e aí, certamente, não poderia ter novamente a votação da matéria. Mas, a urgência, o Plenário tem direito de votar a qualquer momento. O Plenário pode dizer agora que não cabe urgência, pode dizer daqui a cinco minutos que cabe urgência”, explicou.

Socialistas divididos na votação da reforma trabalhista

Antes da votação, a deputada Tereza Cristina (MS), líder do PSB na Câmara, liberou a bancada do partido na comissão especial durante a votação do requerimento de retirada de pauta.

“Vou liberar porque a bancada está dividida. Temos um deputado contra o requerimento e outros dois a favor”, disse.

“A posição da bancada não é unânime contra o projeto. Pedimos a liberação da bancada para que cada um vote como quiser”, disse Fábio Garcia (PSB-MT). Danilo Cabral (PSB-PE) reagiu a Garcia: “A orientação do partido é votar contra; se quiser, vote a favor do projeto em seu nome”.

Polêmicas

O deputado federal Sílvio Costa, do PT do B, disse que o governo iria perder R$ 300 milhões em arrecadação com o projeto da forma que foi apresentado.

O deputado Bilac Pinto (PR-MG) disse que não votar a reforma da Previdência poderá significar cortes abruptos mais tarde, como teria acontecido em outros países como a Grécia.

Segundo ele, lá houve redução de 5% a 15% no valor das aposentadorias e aumento da idade mínima de aposentadoria de 60 para 65 anos para as mulheres, sem regras de transição.

“O Rio de Janeiro já está parcelando salários”, lembrou. O deputado ressaltou ainda que a população está envelhecendo, e muitos se aposentam antes dos 60 anos de idade.

Legitimidade

Já o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) questionou a legitimidade do governo para propor uma reforma da Previdência tão ampla. “Nenhum candidato a presidente ou a deputado defendeu esta reforma nas suas campanhas. Isso é uma rasteira no eleitor”.

Segundo o deputado petista, poderiam ser debatidas outras propostas para equilibrar as contas, como mudanças na contribuição previdenciária para taxar mais empresas que lucram muito e têm poucos empregados.

Com informações da Agência Câmara

terça-feira, 25 de abril de 2017

Rodoviários decidem aderir à greve geral nesta sexta-feira

Decisão foi anunciada durante caminhada em protesto contra a retirada de cobradores das linhas de ônibus; Suspensão das atividades durará 24h

Publicado em 24/04/2017, às 19h07

Suspensão dos serviços irá durar 24 horas

Foto: Hélia Scheppa/Acervo JC Imagem

JC Online

Os funcionários vinculados ao Sindicato dos Rodoviários (STTREPE) decidiram aderir à greve geral desta sexta-feira (28). A decisão foi comunicada durante a caminhada realizada no final da tarde desta segunda (24), que protestava contra a retirada de cobradores das linhas de ônibus. De acordo com Genildo Pereira, do STTREPE, a decisão foi unânime entre os sindicalizados. A suspensão dos serviços começará à 0h da sexta, voltando às atividades regulares no dia seguinte.

Confira outros setores que vão aderir à paralisação

Bancários

Em assembleia realizada na terça-feira (18), os profissionais decidiram aderir ao movimento nacional, que também protesta contra a Lei da Terceirização, aprovada no final de março.

Polícia Civil

Os policiais civis de Pernambuco, na útlima quarta-feira (19), indicaram que também vão cruzar os braços em protesto contra às reformas trabalhista e previdenciária. O ato se estende pelas 24 horas do dia 28. A decisão foi definida duas semanas após o STF determinar inconstitucional a deflagração de greve por policiais e servidores públicos da área de segurança pública.

Servidores da Alepe

O Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo do Estado de Pernambuco (SINDLEGIS) declarou que os servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se unem ao dia nacional de paralisação, nesta sexta. O grupo fará panfletagem para mobilizar os demais funcionários até o dia da greve geral.

Guardas municipais

Insatisfeitos com o tratamento recebido pela Prefeitura do Recife, os guardas municipais decidiram aderir à paralisação geral que acontece no próximo dia 28. Segundo o presidente do Sindguardas Recife, Ewerson Miranda, nada do que foi prometido e assinado em acordo realizado no início do ano, foi cumprido.

Aeronautas

Os aeronautas realizarão assembleia nesta segunda-feira (24) para deliberar sobre a adesão da categoria à greve geral no dia 28 de abril, contra a reforma da trabalhista. Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas, as assembleias estão sendo realizadas em São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre.

Servidores Administrativos Fazendários de Pernambuco

Segundo o Sindicato dos Servidores Administrativos Fazendários de Pernambuco, toda a categoria irá paralisar as atividades em apoio ao movimento de greve geral, nesta sexta-feira (28). De acordo com a classe, o governo vem promovendo grandes ataques aos nossos direitos sociais através das reformas da Previdência e Trabalhista.

Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)

A federação confirmou que vai paralisar as atividades durante o dia 28 de abril para aderir à greve geral.

Sindicato dos Correios

O sindicato irá antecipar a greve para o dia 26 de abril, quinta, às 22h, e promete manter a paralisação por tempo indeterminado. As reivindicações da categoria incluem críticas à gestão da empresa, como proibição de férias até maio de 2018 e defasagem salarial.

Professores da UFPE

Em assembleia geral extraordinária realizada pela ADUFEPE , os docentes da UFPE decidiram por paralisação no dia 28 de abril em adesão à Greve Geral. A assembleia também aprovou por unanimidade a contrariedade dos docentes às reformas da previdência, trabalhista, às terceirizações e à cobrança de mensalidade em universidades.

Sindsprev

Os servidores públicos federais de Pernambuco irão aderir à paralisação nesta sexta-feira (28). Com a greve da categoria, serviços prestados no Ministério da Saúde e nas agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) serão afetados.

segunda-feira, 24 de abril de 2017

PROTESTOS

Oposição 'marcha em silêncio' após distúrbios na Venezuela

Opositores marcharam vestidos de branco após o aumento da violência em protestos contra o governo

Publicado em 23/04/2017, às 10h57

Muitos manifestantes usavam camisetas brancas com a palavra "PAZ", levando bandeiras e bonés em vermelho, azul e amarelo, além de flores brancas.

FEDERICO PARRA / AFP

AFP

Vestidos de branco, opositores venezuelanos seguiram neste sábado (22) até a sede da Conferência Episcopal em uma "marcha do silêncio", após o aumento da violência que deixou 20 mortos em três semanas de protestos contra o governo.

Véspera de violência

Na sexta-feira à noite, foram registrados pequenos protestos e focos de distúrbios em uma área de Petare e Palo Verde, zona leste de Caracas. As forças de segurança usaram gás lacrimogêneo para dispersar as manifestações. Testemunhas afirmaram que homens armados percorreram as ruas em motos e provocaram pânico.

Foi mais uma noite de violência em Caracas, depois da batalha campal de quinta-feira no bairro popular de El Valle, com tiroteios, saques e confrontos entre manifestantes e as forças de segurança.

Governo e oposição trocaram acusações sobre a violência, que, desde o início das manifestações de rua em 1º de abril, deixou 20 mortos, além de centenas de detidos e feridos.

A oposição anunciou a intenção de manter a pressão nas ruas e convocou uma "obstrução nacional" para segunda-feira, e que prevê o bloqueio das principais avenidas de Caracas.

"O país não tem um só osso saudável. As pessoas vão continuar protestando. O desafio da oposição será fazer entender que não existe apenas um método de protesto, porque provavelmente as marchas devem se desgastar", disse à AFP o sociólogo e professor universitário Francisco Coello.

De acordo com pesquisas, sete em cada 10 venezuelanos reprovam o governo, asfixiados por uma severa escassez de alimentos e de remédios, além de uma inflação que deve alcançar, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), 720,5% este ano - a maior do mundo.

Maduro, cujo mandato vai até 2019, afirma que a "direita extremista venezuelana" busca derrubá-lo com o apoio dos Estados Unidos, mas a oposição insiste em que deseja retirá-lo do poder pela via eleitoral.

As eleições para governadores deveriam acontecer em 2016, mas foram suspensas e ainda não têm data. As eleições municipais estão programadas para este ano, e as presidenciais, para dezembro de 2018.

Apesar de Maduro afirmar que está ansioso para disputar eleições, descartou antecipar o pleito presidencial, pedindo aos adversários um diálogo e o abandono do que chama de "agenda golpista".

Foto: Beto Barata/Presidência da República

Temer avisa aliados que não há espaço para ‘

concessões’ em reformas

Publicado por jamildo em Notícias às 21:37

Estadão conteúdo- Em reunião no Palácio do Jaburu na noite deste domingo (23) com ministros e líderes da base aliada, o presidente Michel Temer disse que não haverá novas mudanças nos textos das reformas trabalhista e previdenciária. “Não há espaço para concessão”, avisou o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

O encontro durou três horas e serviu para a definição da estratégia final para a votação das duas reformas. Segundo o líder da maioria na Câmara, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), Temer disse que o governo considera os relatórios das reformas como produto final das negociações. A ordem, explicou Lelo, é começar as conversas finais com as bancadas e captar o sentimento dos deputados.

Nesta segunda-feira (24), Temer vai se reunir com os ministros que têm influência na Câmara para pedir que eles se envolvam diretamente nas conversas com os deputados. O presidente também pedirá que os ministros não agendem mais reuniões com os parlamentares em horário de votações importantes na Câmara.

Além de Aguinaldo e Lelo, participaram da reunião no Jaburu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), e os ministros Antonio Imbassahy (Governo), Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) e Henrique Meirelles (Fazenda).

Meirelles fez uma apresentação sobre a reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI), realizada em Washington na semana passada, e destacou que a economia brasileira já dá sinais positivos. Segundo o ministro, as reformas vão consolidar os avanços dos últimos meses.

Lelo explicou que a reunião foi para fazer um “ajuste de procedimentos”, deixar claro que não haverá novas concessões nas propostas e envolver toda a base na reta final das votações das reformas. “Estamos no aquecimento da base. A base estava um pouco solta”, disse o peemedebista.

A reforma trabalhista deve ser votada na terça-feira (25) na comissão especial sobre o tema e ir para o plenário no dia seguinte.

DESEMPREGOEmpresas citadas na Lava Jato demitiram quase 600 milEfeito pode ser ainda maior quando se consideram as vagas indiretas

Por: Agência Estado

Publicado em: 23/04/2017 09:05 Atualizado em:

A recessão, a queda do preço do petróleo, a redução dos gastos do governo e a Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção envolvendo a Petrobrás, empreiteiras e agentes do governo, tiveram efeito devastador no emprego. Levantamento do ‘Estado’ com dez das maiores empresas citadas na Lava Jato mostra que, somente entre funcionários diretos e terceirizados dessas companhias, o corte de vagas entre o fim de 2013 (antes da deflagração da Lava Jato, em março de 2014) e dezembro de 2016 foi de quase 600 mil pessoas. Analistas apontam que o efeito foi ainda maior, quando se consideram as vagas indiretas.

Empresas do setor de óleo e gás, como a Petrobrás, foram afetadas pela redução da cotação do petróleo, que hoje está próxima de US$ 50. Já as grandes construtoras e incorporadoras tiveram de lidar com o alto endividamento da população, que deixou de comprar imóveis, e com a conclusão - ou interrupção - de projetos de infraestrutura, diante da deterioração das contas do governo.

A conta de 600 mil postos de trabalho fechados mostra um impacto considerável - equivalente a 5% do total de pessoas que entraram na fila do desemprego entre 2013 e 2016, que foi de 11,2 milhões. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o total de desocupados no País era de 1,1 milhão em dezembro de 2013; no fim de 2016, o número havia crescido para 12,3 milhões.

Após um período de longa bonança, as companhias envolvidas na Lava Jato vivem momentos de dificuldade e tentam se reestruturar. As construtoras Queiroz Galvão, Engevix, OAS e Mendes Júnior estão entre as que pediram recuperação judicial. A Sete Brasil, empresa criada pela Petrobrás para a construção de sondas de petróleo, está na mesma situação.

Falta de equilíbrio. Os cortes de vagas são impressionantes, diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), porque muitos projetos de expansão se basearam em previsões pouco realistas. Pires afirma que, após a descoberta do petróleo do pré-sal, instalou-se um clima de euforia que levou à tomada de decisões de governo - e de negócio - sem sentido econômico.

Pires cita como exemplos a determinação de que a Petrobrás fosse operadora dos campos do pré-sal e a criação da Sete Brasil. “A Petrobrás não tinha condições de fazer o trabalho de exploração sozinha. Essa decisão espantou investimentos estrangeiros que hoje seriam bem-vindos”, frisa o diretor do CBIE. O sinal verde para a construção das sondas do pré-sal, lembra Pires, foi baseada em uma previsão de produção de quase 5 milhões de barris de petróleo por dia até 2020. Em 2013, a projeção foi reduzida a 4,2 milhões; dois anos depois, houve novo corte, para 2,8 milhões de barris diários.

Essa falta de critério, segundo o economista Sérgio Lazzarini, professor do Insper, influenciou o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que acelerou a concessão de empréstimos, e também o Banco do Brasil e a Caixa, que inflaram o crédito mesmo quando a economia já dava sinais de exaustão. “O que essa gastança nos trouxe de benefícios? Acho que esse modelo de desenvolvimento mostrou que é preciso dosar a participação do Estado na economia”, diz Lazzarini.

Os efeitos colaterais da Lava Jato - o desemprego, a revelação de intricados esquemas de corrupção e o abalo à reputação de grandes companhias - levaram, pelo menos momentaneamente, a uma mudança no curso da economia. Hoje, diz o professor do Insper, o lema é a redução de gastos públicos e a abertura de vários setores a investimentos externos, entre eles infraestrutura e companhias aéreas.

A manutenção deste caminho não é garantida, na visão de Lazzarini. Ele acredita que ainda há risco de uma “guinada” populista no País como reação à crise. “Basta ver o que aconteceu nos Estados Unidos, com Donald Trump. Quando se olham os candidatos para a eleição presidencial de 2018, é muito difícil fazer uma previsão para onde vamos.”

Principais cortes. Por seu porte, a Petrobrás fez os maiores cortes em termos absolutos entre as companhias consultadas (leia mais abaixo), mas houve reduções relativamente maiores, como o da Engevix, que diminuiu seu efetivo em 85%. Os dados do quadro ao lado foram repassados pelas próprias empresas.

Algumas empresas esperam uma chance de voltar à ativa. É o caso da Sete Brasil, que chegou a movimentar 15 mil trabalhadores nos estaleiros que contratava para construir suas sondas, segundo fontes. Hoje, a atividade da Sete se resumiria a 20 funcionários. A companhia aguarda a aprovação de seu plano de recuperação no início de maio. Segundo o Estado apurou, a expectativa é contratar até 2 mil trabalhadores para a retomada das sondas. Procurada, a Sete Brasil não quis comentar nem fornecer dados oficiais sobre sua força de trabalho.

Justificativas. Algumas das empresas consultadas destacaram que, além da Lava Jato, outros fatores contribuíram para a redução de seus quadros. A Odebrecht lembrou da crise que abateu o País nos últimos anos e disse estar “comprometida em voltar a crescer e contribuir com as comunidades nos locais onde atua”. A Andrade Gutierrez afirmou que seus dados são afetados por reduções de ritmos de obras ou o encerramento das mesmas - justificativa que também se aplica às demais construtoras. A Promon também afirmou ter sido afetada pela redução dos investimentos em infraestrutura no País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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