sábado, 15 de julho de 2017

Homicídios crescem 39,7% no 1º semestre de 2017 em relação a 2016

Junho registrou 380 assassinatos, o menor número do ano, mas ainda assim é 14,5% maior do que junho de 2016
Publicado em 14/07/2017, às 20h18
Em seis meses, 2.876 pessoas foram mortas no Estado / Bobby Fabisak/JC Imagem
Em seis meses, 2.876 pessoas foram mortas no Estado
Bobby Fabisak/JC Imagem
Cidades

Um total de 380 pessoas foram assassinadas em Pernambuco no mês de junho, uma média de 12,6 por dia. O número é 14,5% maior do que o mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 332 homicídios. Em se tratando do semestre, são 2.876 mortes, uma média de 15,8 ao dia e 39,7% a mais do que de janeiro a junho de 2016, que teve 2.059 homicídiosContudo, a Secretaria de Defesa Social (SDS) salienta que é o terceiro mês consecutivo de queda dos números.
Em maio, foram registrados 457 assassinatos, 77 a mais do que em junho. Em abril foram 514. Em março, 551. Em fevereiro, 496. Em janeiro, 478. “Junho foi o mês que apresentou o menor número de homicídios em 2017 no Estado”, destaca o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua. “Dos 380 casos notificados, mais de 55% são motivados por tráfico de drogas ou entorpecentes, acerto de contas e outras atividades criminais”.
Conforme a SDS – que não realizou coletiva como faz mensalmente para apresentar os números, os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), incluindo roubos a veículos, também atingiram o menor registro do ano. No total, foram 9.624 ocorrências, uma queda de mais de 11% em relação a maio, com 10.912 casos.

OUTROS CRIMES

No recorte referente aos roubos de veículos, foram 1.727 ocorrências no mês de maio, contra 1.614 no mês de junho (-6%). Os indicadores de violência doméstica e estupros tiveram queda de 11,8% (de 2.337 casos para 2.649) e 18,2% (de 170 para 139), respectivamente. Já os de roubos a ônibus, agências bancárias, arrombamento de caixas eletrônicos e assaltos a carros fortes apresentaram estabilidade.
As estatísticas somam 1.970 pessoas autuadas em flagrante delito em junho; 233 armas apreendidas, 432 mandados de prisão cumpridos, 453 menores apreendidos e 392 ocorrências por tráfico de drogas.

Índice de violência de junho



quinta-feira, 13 de julho de 2017

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

MPF vai recorrer por aumento na pena de Lula

Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 21:34
Em nota após a condenação do ex-presidente Lula (PT), o Ministério Público Federal no Paraná (MPF) elogiou a sentença do juiz Sérgio Moro, mas afirmou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região pedindo que a pena seja aumentada na segunda instância. É isso que geralmente acontece no colegiado – até dezembro do ano passado, quando Lula tornou-se réu pela quinta vez, a corte já havia julgado sete apelações envolvendo 28 condenados por Moro em primeira instância, aumentando as penas de nove deles em 78 anos e sete meses em dez condenações.

Leia a nota do Ministério Público Federal

A força-tarefa da operação Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) vem a público reconhecer que a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ostenta robusta fundamentação fática e jurídica, tendo analisado todo o enorme conjunto de provas apresentadas na denúncia e nas peças das defesas e produzidas na instrução da ação penal. O processo tramitou às claras, com transparência, e permitiu amplas possibilidades para a defesa produzir provas e apresentar argumentos, os quais foram analisados detalhadamente pela Justiça.
Com base nas provas, que incluem centenas de documentos, testemunhas, dados bancários, dados fiscais, fotos, mensagens de celular e e-mail, registros de ligações telefônicas e de reuniões, contratos apreendidos na residência de Lula e várias outras evidências, a Justiça entendeu que o ex-presidente é culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro de que foi acusado pelo Ministério Público Federal.
A sentença não só reconheceu que Lula recebeu o valor correspondente ao triplex e as reformas feitas nele a título de pagamento de propinas pela OAS, que totalizaram mais de R$ 2 milhões, como também que ele é responsável pelo esquema de corrupção na Petrobras. O caso focou especificamente nos crimes relacionados à empreiteira OAS.
As robustas provas levaram à condenação do ex-presidente a cumprir 9 anos e 6 meses de prisão e a pagar, a título de indenização, R$ 16 milhões corrigidos desde dezembro de 2009. Também foram condenados os ex-executivos da OAS Agenor Franklin e Léo Pinheiro. Como efeito da condenação criminal, nos termos da lei, da mesma forma que em casos similares, a Justiça decretou sua interdição para exercer qualquer cargo ou função pública pelo dobro do tempo da condenação, isto é, por 19 anos.
Mais uma fez, fica manifesto que os constantes ataques da defesa do ex-presidente contra o julgador, os procuradores e os delegados, conforme constatou a respeitável decisão, são uma estratégia de diversionismo, isto é, uma tentativa de mudar o foco da discussão do mérito para um suposto antagonismo que é artificialmente criado unilateralmente pela defesa. Nenhuma das autoridades que atua no caso o faz com base em qualquer tipo de questão pessoal.
A atuação da instituição é apartidária, técnica e busca investigar e responsabilizar todas as pessoas envolvidas em atos de corrupção, além de devolver aos cofres públicos os valores desviados nesse gigantesco esquema criminoso. A ação penal contra o ex-presidente Lula é uma dentre várias que foram propostas na Lava Jato contra centenas de pessoas acusadas por corrupção. As investigações revelaram a prática de crimes por integrantes da cúpula do poder econômico e do poder político, envolvendo diversos partidos, sendo necessário que todos os responsáveis sejam chamados a responder perante a Justiça.
O Ministério Público Federal tem cumprido seu papel constitucional no combate à corrupção, ainda que envolva os mais importantes líderes políticos do país. É importante que outras instituições, como o Congresso Nacional, também exerçam seu papel contra a corrupção, para que a Justiça possa funcionar plenamente e em relação a todos aqueles contra quem pesam provas da prática de corrupção.
Tudo reforça o caráter apartidário, técnico e minucioso do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público Federal. Como ressaltou o juiz federal na sentença condenatória, “não há qualquer dúvida de que deve-se tirar a política das páginas policiais, mas isso se resolve tirando o crime da política e não a liberdade da imprensa”. Complementamos: isso se resolve sem retirar a independência do Ministério Público e a possibilidade de o Poder Judiciário examinar graves acusações independentemente de quem seja o investigado.
Por fim, a força-tarefa informa que vai recorrer da sentença, manifestando a sua discordância em relação a alguns pontos da decisão, inclusive para aumentar as penas.

Entenda as outras ações contra Lula


quarta-feira, 12 de julho de 2017

Como votou cada senador na reforma trabalhista

O texto que promove mudanças na CLT foi aprovado com 50 votos a favor e 26 contra

O Senado aprovou o texto principal da reforma trabalhista no plenário do Senado nesta terça-feira com 50 votos favoráveis e 26 contrários. A sessão chegou a ser  interrompida por mais de seis horas após senadoras ocuparem todos os lugares da Mesa Diretora, sem deixar lugar para o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE),  se sentar.
VOTARAM CONTRA
PT
Fátima Bezerra (RN)
Gleisi Hoffmann (PR)
Humberto Costa (PE)
Jorge Viana (AC)
José Pimentel (CE)
Lindbergh Farias (RJ)
Paulo Paim (RS)
Paulo Rocha (PA)
Regina Sousa (PI)
PMDB
Eduardo Braga (AM)
Kátia Abreu (TO)
Renan Calheiros (AL)
Roberto Requião (PR)
PSB
Antonio Carlos Valadares (SE)
João Capiberibe (AP)
Lídice da Mata (BA)
PCdoB
Vanessa Grazziotin (AM)
PDT
Ângela Portela (RR)
PODEMOS
Romário (RJ)
PSD
Otto Alencar (BA)
PSDB
Eduardo Amorim (SE)
PTB
Telmário Mota (RR)
PTC
Fernando Collor (AL)
PV
Alvaro Dias (PR)
REDE
Randolfe Rodrigues (AP)
Sem partido
Reguffe (DF)
VOTARAM A FAVOR
PMDB
Airton Sandoval (SP)
Dário Berger (SC)
Edison Lobão (MA)
Elmano Férrer (PI)
Garibaldi Alves Filho (RN)
Jader Barbalho (PA)
João Alberto Souza (MA)
José Maranhão (PB)
Marta Suplicy (SP)
Raimundo Lira (PB)
Romero Jucá (RR)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
Valdir Raupp (RO)
Waldemir Moka (MS)
Zeze Perrella (MG)
PSDB
Aécio Neves (MG)
Antonio Anastasia (MG)
Ataídes Oliveira (TO)
Cássio Cunha Lima (PB)
Dalirio Beber (SC)
Flexa Ribeiro (PA)
José Serra (SP)
Paulo Bauer (SC)
Ricardo Ferraço (ES)
Tasso Jereissati (CE)
PP
Ana Amélia (RS)
Benedito de Lira (AL)
Ciro Nogueira (PI)
Gladson Cameli (AC)
Ivo Cassol (RO)
Roberto Muniz (BA)
Wilder Morais (GO)
PR
Cidinho Santos (MT)
Magno Malta (ES)
Vicentinho Alves (TO)
Wellington Fagundes (MT)
PSD
José Medeiros (MT)
Lasier Martins (RS)
Omar Aziz (AM)
Sérgio Petecão (AC)
DEM
Davi Alcolumbre (AP)
José Agripino (RN)
Ronaldo Caiado (GO)
PRB
Eduardo Lopes (RJ)
Fernando Coelho (PE)
PPS
Cristovam Buarque (DF)
PSB
Roberto Rocha (MA)
PSC
Pedro Chaves (MS)
PTB
Armando Monteiro (PE)
ABSTENÇÕES
Lúcia Vânia (PSB-GO)

Em votação conturbada, Senado aprova reforma trabalhista

Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 19:49

Suspensa por mais de seis horas por causa de um protesto de senadoras da oposição, a votação da reforma trabalhista foi retomada sem acordo, aprovando a medida considerada essencial pelo governo Michel Temer (PMDB) por 50 votos favoráveis e 26 contrários, além de uma abstenção. A votação foi conturbada e ainda sob manifestações das parlamentares, que continuavam ocupando a cadeira do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Irritado, o peemedebista abriu a votação às 18h35, sem discussão. Sem microfone, os líderes dos partidos começaram a encaminhar votos aos gritos. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), uma das que ocuparam a Mesa Diretora durante a tarde, porém, protestou e exigiu que Oliveira ligasse o microfone da tribuna para as falas. A petista, que é presidente do partido e falou no lugar do líder Lindbergh Farias (RJ), teve, então cinco minutos para se posicionar contra a reforma trabalhista, seguida por Benedito de Lira (AL), em nome do PP, que é a favor das mudanças na legislação.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
A sessão foi aberta às 11h e suspensa ao meio-dia, quando Eunício Oliveira mandou desligar as luzes e o som do plenário e afirmou que o uso dos equipamentos só seria retomado quando ele pudesse voltar a conduzir a sessão. Às escuras, iluminadas pelas lanternas de celulares, as senadoras almoçaram na mesa e as marmitas geraram críticas da base aliada de Temer.
Tentando retomar a votação, duas horas depois, governistas se reuniram com a oposição no gabinete de Oliveira para negociar o fim do protesto. Entretanto, o encontro terminou ainda com impasse. As luzes foram acesas pouco antes de o presidente do Senado voltar para o plenário.
Jader Barbalho (PMDB-PA) liderou a tentativa de acordo pelos governistas e afirmou que a condição pedida pela oposição para a retomada da sessão é a aprovação de um destaque sobre o trabalho insalubre de grávidas e lactantes. Ao todo, a bancada apresentou 33 destaques. Se o destaque pedido pelas oposicionistas fosse aprovado pelo plenário, acontece o que o governo não quer: a reforma trabalhista terá de voltar para a Câmara dos Deputados, o que atrasaria a tramitação do projeto.
Entre as mudanças previstas para Temer fazer está a que é pedida pelas senadoras que ocupam a Mesa Diretora. Os senadores querem que seja exigido um atestado do médico do trabalho assegurando não haver riscos à saúde para que isso aconteça.
A oposição reclama do voto de confiança que teria que dar a Michel Temer – Humberto Costa (PT-PE), líder da bancada, chegou a afirmar que só a ‘Velhinha de Taubaté’, personagem crédula de Luís Fernando Veríssimo, acredita no presidente. Além disso, a medida foi criticada por Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que aprovou a reforma trabalhista, alegando que o médico do trabalho é contratado pela empresa e não teria credibilidade para dar a autorização para que as gestantes voltassem às atividades.
O acordo pede ainda que a Medida Provisória do presidente permita a jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso apenas por convenção coletiva ou acordo coletivo, não em negociação entre patrão e empregado. Os parlamentares recomendaram a Temer ainda tornar gradual a extinção da contribuição sindical, não imediata, como prevê a reforma trabalhista.
Editada, a Medida Provisória deverá ainda fixar uma quarentena de 18 meses entre o contrato por prazo indeterminado e o contrato de trabalho intermitente, regulamentado na proposta original. O objetivo é de evitar a migração entre os dois contratos. Além disso, as mudanças propostas pelos senadores prevê a revogação da exclusividade do trabalhador autônomo, que, dessa forma, poderá prestar serviços a mais de um empregador.

Saiba o que muda com a reforma trabalhista

terça-feira, 11 de julho de 2017

Quadrilha usa dinamite para explodir agência do Bradesco em Bom Jardim

Após a ação, o grupo de cerca de 10 homens fugiu levando três reféns, que foram liberados perto de Orobó
Publicado em 11/07/2017, às 04h27
Pequena agência do Bradesco foi alvo de explosão na madrugada desta terça-feira (11), em Bom Jardim / Foto: Reprodução / Google
Pequena agência do Bradesco foi alvo de explosão na madrugada desta terça-feira (11), em Bom Jardim
Foto: Reprodução / Google
JC Online
Atualizada às 6h19
Um posto do Bradesco em Bom Jardim, Agreste pernambucano, foi alvo de uma ação ousada na madrugada desta terça-feira (11). De acordo com o 22º Batalhão da Polícia Militar, cerca de 10 suspeitos invadiram o local e usaram dinamites para explodir um caixa eletrônico. Após a ação, eles fugiram levando três reféns que estavam em um bar nas proximidades e espalharam grampos pela PE-88.
O crime foi registrado entre 1h50 e 2h. De acordo com a polícia, enquanto parte do grupo explodia o posto do Bradesco, outros membros da quadrilha ficaram na frente da companhia de polícia da cidade para intimidar o efetivo. No entanto, não houve troca de tiros.

Os suspeitos estavam em dois carros modelo Hilux e seguiram pela PE-88 em direção a cidade de Umbuzeiro, na Paraíba, após a explosão. Os reféns foram liberados perto de Orobó. Nenhum ficou ferido.
Um artefato foi deixado dentro do posto do Bradesco, que está isolado. O esquadrão antibomba foi acionado para desativar o explosivo.

Buscas no local

A polícia está fazendo buscas para encontrar os responsáveis pelo crime. Não foi informado se a quadrilha conseguiu levar dinheiro da agência. Policiais do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), Grupo de Ações Táticas do Interior (GATI) e Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) foram acionados.

10/07/17
Foto: Lula Marques/Agência PT
Foto: Lula Marques/Agência PT

Relator vota a favor de investigação da denúncia contra Temer

Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 16:55
Do PMDB, partido de Michel Temer, o relator da denúncia contra ele por corrupção passiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Sergio Zveiter (RJ) foi favorável ao prosseguimento da acusação. O peemedebista foi aplaudido ao anunciar o voto na tarde desta segunda-feira (10).
Zveiter afirmou que “há indícios suficientes” para o recebimento da denúncia e afirmou que só são necessárias “provas concretas ao final do processo”.
O relator alegou que o arquivamento não daria ao governo Michel Temer o “vigor necessário” para a saída da crise política. Para ele, serviria para “ampliar o abismo entre a sociedade e essas instituições que a representam”. “Sem manobras, sem arremedos que signifiquem o enfraquecimento das nossas instituições”, disse o deputado peemedebista.
“Não é fantasiosa a acusação”, afirmou ainda na leitura do parecer. “É preciso que se faça a investigação. São várias as pessoas envolvidas e a verdade precisa ser esclarecida. É necessária a investigação dos fatos. Estão demonstrados na denúncia sólidos indícios da prática delituosa.”

A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a acusação está baseada nas investigações iniciadas com o acordo de delação premiada da JBS.
O áudio de uma conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, é uma das provas usadas no processo.
O relator contestou a defesa do presidente, que alegou que o áudio gravado não teria validade. Zveiter afirmou que Temer recebeu Joesley para tratar de assuntos “não republicanos” e que a entrada do empresário foi sem a devida e necessária identificação”.
Depois do voto, foi dada a palavra ao advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, que representa Michel Temer.

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin.
Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

Leia a íntegra da denúncia