sexta-feira, 21 de abril de 2017

DELAÇÃO

Léo Pinheiro afirma que Lula o orientou a dar sumiço em documentos

"Se tiver destrua!", foi a ordem de Lula, segundo o empresário Léo Pinheiro
Publicado em 20/04/2017, às 20h30

"Se tiver destrua!", foi a ordem de Lula
Foto: reprodução
Estadão Conteúdo

O empresário Léo Pinheiro, da OAS, fez um relato devastador nesta quinta-feira (20) sobre o apartamento triplex do Guarujá e que pode complicar a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu da Lava Jato. Segundo Léo Pinheiro, o petista o teria orientado a destruir provas de pagamentos via caixa dois ao PT no exterior. "Se tiver destrua!", foi a ordem de Lula, segundo o empresário.
"Eu tive um encontro com o presidente em junho (de 2014), bom isso tenho anotado na minha agenda", disse Léo Pinheiro. "São vários encontros onde o presidente, textualmente, me fez a seguinte pergunta. 'Léo', até notei que ele tava um pouquinho irritado, 'Léo, você fez algum pagamento ao João Vaccari no exterior?' Eu disse: 'não presidente, eu nunca fiz pagamento dessas contas que temos com Vaccari no exterior'."
Lula insistiu, ainda de acordo com as revelações do empreiteiro. "Como é que você está procedendo os pagamentos para o PT através do João Vaccari?"
"Estou fazendo os pagamentos através de orientação do Vaccari, de caixa dois, de doações diversas que fizemos a diretórios."
E Lula, então, deu a ordem, segundo o empreiteiro. "Você tem algum registro de encontro de contas, de alguma coisa feita com Vaccari com você? Se tiver destrua."

"Acho que quanto a isso não tem dúvida", afirmou Léo Pinheiro.

Defesa

Em nota, Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, afirmou:
"Léo Pinheiro no lugar de se defender em seu interrogatório, hoje, na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, contou uma versão acordada com o MPF como pressuposto para aceitação de uma delação premiada que poderá tirá-lo da prisão. Ele foi claramente incumbido de criar uma narrativa que sustentasse ser Lula o proprietário do chamado triplex do Guarujá. É a palavra dele contra o depoimento de 73 testemunhas, inclusive funcionários da OAS, negando ser Lula o dono do imóvel.
A versão fabricada de Pinheiro foi a ponto de criar um diálogo - não presenciado por ninguém - no qual Lula teria dado a fantasiosa e absurda orientação de destruição de provas sobre contribuições de campanha, tema que o próprio depoente reconheceu não ser objeto das conversas que mantinha com o ex-Presidente. É uma tese esdrúxula que já foi veiculada até em um e-mail falso encaminhado ao Instituto Lula que, a despeito de ter sido apresentada ao Juízo, não mereceu nenhuma providência.
A afirmação de que o triplex do Guarujá pertenceria a Lula é também incompatível com documentos da empresa, alguns deles assinados por Léo Pinheiro. Em 3/11/2009, houve emissão de debêntures pela OAS, dando em garantia o empreendimento Solaris, incluindo a fração ideal da unidade 164A. Outras operações financeiras foram realizadas dando em garantia essa mesma unidade. Em 2013, o próprio Léo Pinheiro assinou documento para essa finalidade. O que disse o depoente é incompatível com relatórios feitos por diversas empresas de auditoria e com documentos anexados ao processo de recuperação judicial da OAS, que indicam o apartamento como ativo da empresa.
Léo Pinheiro negou ter entregue as chaves do apartamento a Lula ou aos seus familiares. Também reconheceu que o imóvel jamais foi usado pelo ex-Presidente.
Perguntado sobre diversos aspectos dos 3 contratos que foram firmados entre a OAS e a Petrobras e que teriam relação com a suposta entrega do apartamento a Lula, Pinheiro não soube responder. Deixou claro estar ali narrando uma história pré-definida com o MPF e incompatível com a verdade dos fatos."

quinta-feira, 20 de abril de 2017

EDUCAÇÃO

Ministério da Educação libera quase R$ 10 milhões para Pernambuco

UFPE, UPE, IFPE, estão entre as universidades que receberão recursos do ministério. A verba deve ser utilizada para manutenção dos cursos e assistência estudantil
Publicado em 19/04/2017, às 19h22
Ministro Mendonça Filho liberou mais R$ 9 milhões para Pernambuco / Foto: Agência Brasil
Ministro Mendonça Filho liberou mais R$ 9 milhões para Pernambuco
Foto: Agência Brasil
JC Online

O Ministério da Educação (MEC) liberou quase R$ 10 milhões para instituições federais em Pernambuco. Ao todo, são R$ 9,87 milhões que beneficiarão seis unidades públicas de ensino no Estado. De acordo com o ministro Mendonça Filho, a verba será aplicada na manutenção, custeio e garantia de assistência estudantil.
Os recursos foram liberados na última terça-feira (18) e serão destinados ao Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), ao IF-Sertão, em Petrolina, à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), à Universidade do Vale do São Francisco e à Fundação Joaquim Nabuco. “Desde o início do ano, o MEC já repassou R$ 96,09 milhões para as instituições federais em Pernambuco”, lembrou o ministro Mendonça Filho.

Brasil

Ao todo, o MEC liberou R$ 199,52 milhões para instituições em todo o país. Desses, R$ 27,26 mi serão utilizados especificamente no pagamento de despesas relacionadas à assistência estudantil e R$ 138.19 mi serão repassados às universidades, incluindo repasses a hospitais utilizados pelos estudantes.
Ainda em relação ao montante liberado, a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 59,73 milhões. O Ministério repassou ainda R$ 1.59 mi às unidades Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). A assessoria de imprensa de Mendonça Filho informou que, desde o início de 2017, o MEC já repassou R$ 1.9 bilhão para instituições federais de todo o Brasil.

VOTAÇÃO

Em nova tentativa, Câmara aprova urgência para projeto da reforma trabalhista

Deputados aprovaram, na noite desta quarta-feira (19), por 287 votos a 144 o regime de urgência
Publicado em 19/04/2017, às 19h48
A oposição protestou contra a nova votação do requerimento de urgência / Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A oposição protestou contra a nova votação do requerimento de urgência
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Estadão Conteúdo

Vinte e quatro horas após sofrer uma derrota em plenário, a base aliada na Câmara conseguiu aprovar o requerimento de urgência que dá celeridade à apreciação do projeto da reforma trabalhista. Embora os aliados afirmem que manterão a votação do texto na comissão especial na próxima semana, o requerimento aprovado abre brecha para que a votação seja feita diretamente no plenário.
Na terça-feira (18), o requerimento teve o apoio de apenas 230 deputados, 163 votaram contra e apenas um parlamentar se absteve Sem os 257 votos necessários, o requerimento foi rejeitado na noite anterior. Nesta quarta-feira (19), foram 287 votos a favor e 144 contra. Os partidos de oposição e o Solidariedade, que integra a base governista, orientaram voto contra o requerimento O PSB, também da base aliada, liberou a bancada a votar livremente.
Inconformados com a derrota de terça, líderes da basealiada passaram o dia articulando para garantir com que os deputados governistas dessem os votos necessários na nova votação. A leitura da votação anterior foi de que os parlamentares insatisfeitos com o governo "deram seu recado" ao derrotar o requerimento.
A oposição propôs que o novo requerimento fosse apresentado na próxima semana, mas os governistas - mesmo diante de um quórum baixo no início da votação - arriscaram. A votação dos destaques do projeto da recuperação fiscal dos Estados foi interrompida e o novo requerimento entrou na pauta.

A oposição reagiu com protestos e chegou a ocupar a mesa diretora para impedir o avanço da votação. O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi comparado a seu antecessor, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que costumava repetir votações quando os projetos de seu interesse eram derrotados até que houvesse vitória de seu grupo em plenário.
"Não vamos aceitar o padrão Eduardo Cunha no plenário", disse o líder do PSOL, deputado Glauber Braga (RJ). Cartazes foram erguidos por opositores no plenário com os dizeres: "Cunha de novo não" e "Método Cunha não".

O temor da oposição

Com a pressa do governo em colocar a matéria em votação, a oposição teme que o projeto nem sequer passe pelo crivo da comissão especial. "É inaceitável que o plenário examine essa matéria de forma açodada", reclamou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). "Essa sessão é nula. Não havia condições regimentais para o presidente colocar em votação a mesma matéria", concordou Paulo Teixeira (PT-SP).
Coube ao líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cobrar "responsabilidade" dos parlamentares em votar as reformas propostas pelo governo, mesmo diante da crise política deflagrada pela Operação Lava Jato. Ele negou que o governo esteja propondo reformas "às escuras" e disse que a reforma em debate visava modernizar as relações de trabalho. "Essa reforma trabalhista tem a obrigação de fazer com que possamos aqui gerar competitividade", pregou.