Deputados votam nesta quarta investigação (ou não) contra Temer; veja como será
A um mês de completar um ano da sua posse como presidente na Câmara dos Deputados, MichelTemer (PMDB) enfrenta no plenário agora um processo. Os parlamentares se reúnem nesta quarta-feira (2), às 9h, para definir se o Supremo Tribunal Federal poderá investigá-lo por corrupção passiva, crime a que foi acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após a apuração da delação de Joesley Batista, empresário à frente da JBS.
Saiba como será a votação
1. A sessão está marcada para as 9h, mas só poderá ser aberta quando houver 51 deputados em plenário. No momento em que 52 registrarem a presença, é iniciada a ‘ordem do dia’, ou seja, os trabalhos propriamente ditos
2. Depois disso, o relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) terá 25 minutos para opinar sobre a denúncia. No parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele defendeu que Temer não seja investigado
3. A defesa ou o próprio presidente – que não deve ir à Câmara – têm 25 minutos para argumentar a favor dele – e contra a denúncia de Janot
4. Então, poderão falar quatro deputados, dois contrários e dois favoráveis à apuração do caso. Se houver ao menos 257 deputados em plenário, será votado um requerimento para finalizar a fase de discussão
5. Mesmo que o debate acabe, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu só iniciar a votação em si com o registro de presença de 342 parlamentares
6. Se houver quórum, mais dois deputados poderão falar de cada lado
7. A ordem de votação dos estados será a mesma adotada na votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT): os parlamentares serão chamados em ordem alfabética, por estado, alternadamente do Norte para o Sul e vice-versa. Depois que todos forem votar, haverá mais uma chamada pelos ausentes
8. A denúncia será arquivada se houver 171 votos contrários a ela. O número equivale a um terço da Câmara. Porém, se houver 342 favoráveis, o Supremo poderá decidir se investiga ou não Temer.
Como o relatório foi contrário à denúncia, s deputados que forem contra o prosseguimento da denúncia deverão votar ‘sim’, enquanto os favoráveis, ‘não’
Oposição x aliados
Enquanto aliados de Temer entram em contato com indecisos e têm uma lista de cerca de 100 nomes para ligar, de um por um, horas antes da denúncia, a estratégia até agora divulgada pela oposição é de reclamar do rito definido por Maia. A bancada acredita que os líderes de cada partido também deveriam poder falar durante a fase de discussão. Sobre o dia da votação, ainda esconde se vai ou não obstruir a sessão, sob o argumento de que a ‘responsabilidade com relação ao quórum é do governo’. Nos cálculos internos dos dois lados, a avaliação é de que o presidente consegue escapar da denúncia.
