sexta-feira, 15 de julho de 2016
quinta-feira, 16 de junho de 2016
15/06/2016 22h52 - Atualizado em 15/06/2016 23h37
Câmara reduz Imposto de Renda sobre dinheiro enviado ao exterior
Pela proposta, alíquota cai de 25% para 6% até limite de R$ 20 mil por mês.
Texto se refere a gastos pessoais e precisa ser aprovado pelo Senado.
Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (15) uma medida provisória que reduz o imposto de renda sobre o dinheiro enviado ao exterior para gastos pessoais. O texto segue agora para apreciação do Senado.
Pela proposta aprovada pelos deputados, a alíquota do IR passa de 25% para 6% sobre as remessas feitas para pagar gastos pessoais, até o limite de R$ 20 mil ao mês, em viagens de turismo e negócios. A redução também valerá para as operadoras ou agências de viagens, mas até o limite de R$ 10 mil por passageiro.
A redução da alíquota entrou em vigor em 2 de março de 2016, data da publicação da medida provisória pelo Executivo, e, para virar lei, precisa ser aprovada pelo Congresso. A proposta prevê que a redução vigore até 31 de dezembro de 2019.
A medida provisória deixa claro que ficam isentas de IR as remessas ao exterior destinadas para fins educacionais, incluindo o pagamento de taxas de inscrição em congressos, assim como o envio de dinheiro para cobrir despesas médicas no exterior.
Pela proposta aprovada pelos deputados, a alíquota do IR passa de 25% para 6% sobre as remessas feitas para pagar gastos pessoais, até o limite de R$ 20 mil ao mês, em viagens de turismo e negócios. A redução também valerá para as operadoras ou agências de viagens, mas até o limite de R$ 10 mil por passageiro.
A redução da alíquota entrou em vigor em 2 de março de 2016, data da publicação da medida provisória pelo Executivo, e, para virar lei, precisa ser aprovada pelo Congresso. A proposta prevê que a redução vigore até 31 de dezembro de 2019.
A medida provisória deixa claro que ficam isentas de IR as remessas ao exterior destinadas para fins educacionais, incluindo o pagamento de taxas de inscrição em congressos, assim como o envio de dinheiro para cobrir despesas médicas no exterior.
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No plenário, deputados divergiram sobre a proposta. Na avaliação de Hildo Rocha (PMDB-MA), o turismo nacional poderá ser prejudicado com o incentivo às viagens internacionais. No entanto, para a deputada Margarida Salomão (PT-MG), as agências de viagem brasileiras poderão ganhar com o imposto menor.
Liderada pelo PT, a oposição atuou com empenho para tentar impedir a aprovação da medida provisória em protesto contra o governo do presidente em exercício, Michel Temer. Diversos requerimentos foram apresentados, entre eles, alguns que tentavam retirar o tema de pauta ou adiar a sua votação.
No entanto, após mais de sete horas de sessão, houve um acordo para que emendas, consideradas polêmicas, não fossem votadas. Uma delas propunha reduzir alíquotas de tributos sobre a importação e a venda de papel para jornais. Diante disso, a oposição retirou a obstrução e a medida provisória acabou aprovada.
Liderada pelo PT, a oposição atuou com empenho para tentar impedir a aprovação da medida provisória em protesto contra o governo do presidente em exercício, Michel Temer. Diversos requerimentos foram apresentados, entre eles, alguns que tentavam retirar o tema de pauta ou adiar a sua votação.
No entanto, após mais de sete horas de sessão, houve um acordo para que emendas, consideradas polêmicas, não fossem votadas. Uma delas propunha reduzir alíquotas de tributos sobre a importação e a venda de papel para jornais. Diante disso, a oposição retirou a obstrução e a medida provisória acabou aprovada.
Dilma pressiona governo Temer sobre Transposição e avisa: “Não vou renunciar”
PUBLICADO EM 15/06/2016 ÀS 18:10 POR AMANDA MIRANDA EM NOTÍCIAS
Iniciando a visita a estados do Nordeste nesta quarta-feira (15), em audiência pública sobre a democracia na Assembleia Legislativa da Paraíba, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) afirmou que ficará atenta ao cumprimento de prazos da obra de transposição do Rio São Francisco pelo governo Michel Temer (PMDB) – embora a previsão de entrega do empreendimento seja só em dezembro e, inicialmente, o peemedebista só fique no cargo até o julgamento dela, previsto para agosto. A petista ainda voltou a avisar: “Não vou renunciar”.
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“Eu vou estar atenta ao fato de que, se a ligação do São Francisco não for concluída a tempo, a população de Campina Grande não terá água”, afirmou Dilma. A obra começou em 2007 e está atrasada em seis anos. A última visita da petista como presidente ao Nordeste foi à segunda estação de bombeamento do eixo norte da transposição, em Pernambuco.
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“Não vou renunciar, não renunciei. Achavam ou que eu era uma pessoa muito dura ou que eu estava no mundo da lua. No meio eles esqueceram que a mulher brasileira é sobretudo uma mulher lutadora e firme. A gente sabe que é fundamental resistir, enfrentar, lutar”, disse também a presidente afastada.
Dilma aproveitou o evento na Paraíba para criticar o governo Temer, ao reclamar sobre o bloqueio de R$ 17 milhões que seriam repassados pelo governo federal para a obra do viaduto do Geisel, em João Pessoa. A assinatura para transferir o dinheiro foi nos últimos dias de governo. “A gente não tem bola de cristal para saber se o impeachment iria avançar no Senado. Continuamos o ato de governar”, se defendeu a petista. “Isso é confundir o dinheiro público com o dinheiro pessoal”, atacou.
Temer afirma respeito a limites de recursos de campanha; PSDB repudia acusações de Machado
PUBLICADO EM 15/06/2016 ÀS 20:36 POR AMANDA MIRANDA EM NOTÍCIAS
Do Blog de Jamildo, com Estadão Conteúdo
O presidente interino Michel Temer (PMDB) se posicionou em nota, nesta quarta-feira (15), contra as acusações feitas na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. O peemedebista foi acusado de pedir recursos ilícitos para a campanha de Gabriel Chalita, ex-PMDB e atualmente no PDT, nas eleições municipais de 2012 em São Paulo. Veja:
Chalita também divulgou nota afirmando que não pediu recursos ou qualquer tipo de auxílio. “Esclareço, ainda, que todos os recursos recebidos na minha campanha foram legais, fiscalizados e aprovados pelo Tribunal Regional Eleitoral”, escreveu.
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O PSDB repudiou, também em nota, as acusações. Machado afirmou que entregou R$ 1 milhão ao atual presidente do partido, o senador Aécio Neves (MG), e que negociou ‘ajuda financeira’ para eleger 50 deputados em 1998, para garantir que o parlamentar, então deputado federal, fosse eleito presidente da Câmara. O ex-presidente da Transpetro disse também que negociou recursos de caixa 2 para a legenda. O PSDB afirmou que “são afirmações feitas no desespero de quem está tentando se livrar da responsabilidade pelos crimes que cometeu”.
“Delações premiadas são uma conquista da sociedade e não podem se transformar em acusações sem provas, em instrumento de manipulação da verdade e em esconderijo de interesses inconfessáveis de criminosos. O PSDB confia que as investigações revelarão a verdade dos fatos, assim como os interesses dos que se escondem por trás das calúnias”, afirmou a nota enviada pelo partido.
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O próprio Aécio divulgou nota rebatendo as declarações de Machado. “Qualquer pessoa que acompanha a cena política brasileira sabe que, em 1998, sequer se cogitava a minha candidatura à presidência da Câmara, o que só ocorreu muito depois”, declarou. Segundo o senador, a sua eleição como presidente da Câmara ocorreu a partir de um “entendimento político no qual o PSDB apoiaria o candidato do PMDB à presidência do Senado e o PMDB apoiaria o candidato do PSDB à presidência da Câmara.”
Aécio já é investigado em dois inquéritos abertos a partir da delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral, que afirmou que o presidente do PSDB recebeu propina de Furnas, empresa de economia mista subsidiária da Eletrobras. Ainda sobre o tucano, Delcídio relatou um caso na CPI dos Correios, que investigou o mensalão, no qual Aécio teria atrasado o envio de dados do Banco Rural para fazer uma “maquiagem” nas informações.
Advogado do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Edison Lobão (PMDB-MA), Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, questionou as circunstâncias da delação. “Os senadores Romero Jucá e Edison Lobão e o ex-presidente José Sarney negam peremptoriamente terem recebido qualquer montante, a qualquer título, do delator Sérgio Machado”, afirmou à Estadão Conteúdo. Kakay acusou Machado de fazer a delação para evitar a prisão dos filhos e frisou que ele não apresenta provas do que diz.
Outros políticos citados também responderam às acusações. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RJ), considerou uma ‘leviandade’ de Machado a delação. Segundo o ministro, suas relações “são pautadas pela ética e respeito institucional”. “Nunca pedi qualquer doação ilícita para empresário ou quem quer que seja”, afirmou. “Como presidente de partido, eventuais pedidos de doações que eu tenha feito foram para as campanhas municipais sempre obedecendo a lei”, afirmou. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) classificou como “mentirosas e descabidas” as citações feitas ao seu nome.
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A ex-ministra Ideli Salvatti (PT-SC) afirmou em nota que as doações à sua campanha eleitoral ao governo de Santa Catarina em 2010 foram “declaradas e aprovadas pelos órgãos competentes, e que sua conduta pública é regida pelos princípios da ética, moral e legalidade”. Em nota, Ideli diz ainda que não faz declarações a respeito “de delações de réus confessos sem ter acesso ao texto”. “Até porque na delação de um outro réu, ficou demonstrada de forma inequívoca que ele mentiu e assinou embaixo”, diz a ministra, sem explicitar a que outro delator se refere.
quarta-feira, 15 de junho de 2016
NOVIDADE: Justiça Eleitoral vai lançar aplicativos para eleições municipais
Do DIARIO DE PERNAMBUCO
charlesnasci@yahoo.com.br
Outros nove aplicativos serão lançados no decorrer do processo eleitoral deste ano. As próximas ferramentas vão permitir a consulta de locais de votação, a busca de informações de candidatos, além de um dispositivo para denunciar irregularidades eleitorais e o acompanhamento da apuração. Haverá também uma ferramenta específica para auxiliar os servidores a identificar eventuais problemas durante a preparação das urnas eletrônicas e reportá-los ao Tribunal Regional Eleitoral competente. O eleitor também poderá ter acesso ao boletim com o resultado da eleição na sua seção por meio de um aplicativo QR Code.
Nas últimas eleições, em 2014, a Justiça Eleitoral disponibilizou quatro aplicativos. Um deles, o Apuração, que permite acompanhar, em tempo real, a apuração dos votos e que também estará presente no pleito deste ano, ficou em primeiro lugar entre os mais baixados da Apple Store nas vésperas da votação. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE Giuseppe Janino, "isso mostra o compromisso da Justiça Eleitoral com a sociedade".
Postado por Charles Nascimento
Jovem é executado em Pão de Açucar, Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pe
Segundo informações repassadas pelo Pai do jovem, ele estava bebendo com alguns amigos e quando voltava para casa, caminhando pelo matagal, os colegas do adolescente, escutaram os disparos de arma de fogo. Ao realizar uma busca nas imediações, o cidadão encontrou o corpo do próprio filho já sem vida.
Tiago residia na Rua do Cemitério Novo em Pão de Açúcar e foi detido no último dia 08, com drogas, pela equipe do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI). Clique AQUI e relembre.
Do: Blog Agreste Notícia
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