Em votação conturbada, Senado aprova reforma trabalhista
Suspensa por mais de seis horas por causa de um protesto de senadoras da oposição, a votação da reforma trabalhista foi retomada sem acordo, aprovando a medida considerada essencial pelo governo Michel Temer (PMDB) por 50 votos favoráveis e 26 contrários, além de uma abstenção. A votação foi conturbada e ainda sob manifestações das parlamentares, que continuavam ocupando a cadeira do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
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Irritado, o peemedebista abriu a votação às 18h35, sem discussão. Sem microfone, os líderes dos partidos começaram a encaminhar votos aos gritos. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), uma das que ocuparam a Mesa Diretora durante a tarde, porém, protestou e exigiu que Oliveira ligasse o microfone da tribuna para as falas. A petista, que é presidente do partido e falou no lugar do líder Lindbergh Farias (RJ), teve, então cinco minutos para se posicionar contra a reforma trabalhista, seguida por Benedito de Lira (AL), em nome do PP, que é a favor das mudanças na legislação.
A sessão foi aberta às 11h e suspensa ao meio-dia, quando Eunício Oliveira mandou desligar as luzes e o som do plenário e afirmou que o uso dos equipamentos só seria retomado quando ele pudesse voltar a conduzir a sessão. Às escuras, iluminadas pelas lanternas de celulares, as senadoras almoçaram na mesa e as marmitas geraram críticas da base aliada de Temer.
Tentando retomar a votação, duas horas depois, governistas se reuniram com a oposição no gabinete de Oliveira para negociar o fim do protesto. Entretanto, o encontro terminou ainda com impasse. As luzes foram acesas pouco antes de o presidente do Senado voltar para o plenário.
Jader Barbalho (PMDB-PA) liderou a tentativa de acordo pelos governistas e afirmou que a condição pedida pela oposição para a retomada da sessão é a aprovação de um destaque sobre o trabalho insalubre de grávidas e lactantes. Ao todo, a bancada apresentou 33 destaques. Se o destaque pedido pelas oposicionistas fosse aprovado pelo plenário, acontece o que o governo não quer: a reforma trabalhista terá de voltar para a Câmara dos Deputados, o que atrasaria a tramitação do projeto.
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O combinado no Senado foi de que os parlamentares não alterariam o projeto aprovado na Câmara e indicariam mudanças que seriam feitas pelo próprio Michel Temer através de vetos e de uma Medida Provisória.
Entre as mudanças previstas para Temer fazer está a que é pedida pelas senadoras que ocupam a Mesa Diretora. Os senadores querem que seja exigido um atestado do médico do trabalho assegurando não haver riscos à saúde para que isso aconteça.
A oposição reclama do voto de confiança que teria que dar a Michel Temer – Humberto Costa (PT-PE), líder da bancada, chegou a afirmar que só a ‘Velhinha de Taubaté’, personagem crédula de Luís Fernando Veríssimo, acredita no presidente. Além disso, a medida foi criticada por Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que aprovou a reforma trabalhista, alegando que o médico do trabalho é contratado pela empresa e não teria credibilidade para dar a autorização para que as gestantes voltassem às atividades.
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O acordo pede ainda que a Medida Provisória do presidente permita a jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso apenas por convenção coletiva ou acordo coletivo, não em negociação entre patrão e empregado. Os parlamentares recomendaram a Temer ainda tornar gradual a extinção da contribuição sindical, não imediata, como prevê a reforma trabalhista.
Editada, a Medida Provisória deverá ainda fixar uma quarentena de 18 meses entre o contrato por prazo indeterminado e o contrato de trabalho intermitente, regulamentado na proposta original. O objetivo é de evitar a migração entre os dois contratos. Além disso, as mudanças propostas pelos senadores prevê a revogação da exclusividade do trabalhador autônomo, que, dessa forma, poderá prestar serviços a mais de um empregador.
