Justiça de PE pretende julgar quase 700
processos durante o Mês do Júri
Iniciativa nacional segue até o fim de novembro julgando processos atrasados.
Déficit de promotores e defensores contribui para atrasos, diz promotor.
Até o fim de novembro, o Poder Judiciário em Pernambuco se mobiliza para julgar processos cujas denúncias foram recebidas até 31 de dezembro de 2009. Durante o Mês Nacional do Júri, o objetivo é dar celeridade a mais de 690 processos de crimes dolosos contra a vida no estado. Até a sexta-feira (4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contabilizou 76 julgamentos no estado, nos quais 46 réus foram condenados e 32 foram absolvidos.
Segundo o gestor das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Carlos Vitório, o maior empecilho para agilizar os julgamentos é o número baixo de promotores, defensores e juízes no estado. Para ele, que é promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o baixo contingente de defensores públicos também dificulta e atrasa os julgamentos.
Segundo o gestor das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Carlos Vitório, o maior empecilho para agilizar os julgamentos é o número baixo de promotores, defensores e juízes no estado. Para ele, que é promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o baixo contingente de defensores públicos também dificulta e atrasa os julgamentos.
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“Temos um déficit de, pelo menos, 160 promotores no estado. A Defensoria Pública tem um déficit bem maior do que o nosso, porque muitos dos réus são pobres e não podem arcar com os custos de um advogado particular”, observa Carlos Vitório.
Ele ainda cita o aumento do número de homicídios no estado como um dos fatores que contribuem para o atraso dos júris. “Temos muitos processos atrasados de homicídios, de atentados contra o maior bem do ser humano. O número tem crescido recentemente e isso tem aumentado ainda o espaço de tempo para os julgamentos” explica. Somente no fim de semana do primeiro turno das eleições em Pernambuco, por exemplo, foram registradas 62 mortes.
Apesar do número limitado de profissionais, Vitório explica que o empenho de quem atua nos julgamentos tem ajudado a dar mais rapidez aos processos, sobretudo pelo papel político e social desses eventos. “Nas cidades do interior, por exemplo, praticamente todos os habitantes ficam sabendo e se envolvem com o júri, porque é um evento em que a participação das pessoas é fundamental”, explica.
Perfil dos julgamentos
Durante o Mês Nacional do Júri, estão sendo monitorados os casos de homicídios envolvendo violência contra a mulher, crimes nos quais o réu é policial e crimes praticados em bares, casas noturnas ou arredores. Um dos casos que integra a mobilização nacional é do réu de 27 anos condenado a 20 anos de reclusão. Julgado na última segunda (7), ele foi sentenciado por estupro e homicídio duplamente qualificado, já que, segundo o TJPE, a motivação foi considerada banal e ele teria usado recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Ele ainda cita o aumento do número de homicídios no estado como um dos fatores que contribuem para o atraso dos júris. “Temos muitos processos atrasados de homicídios, de atentados contra o maior bem do ser humano. O número tem crescido recentemente e isso tem aumentado ainda o espaço de tempo para os julgamentos” explica. Somente no fim de semana do primeiro turno das eleições em Pernambuco, por exemplo, foram registradas 62 mortes.
Apesar do número limitado de profissionais, Vitório explica que o empenho de quem atua nos julgamentos tem ajudado a dar mais rapidez aos processos, sobretudo pelo papel político e social desses eventos. “Nas cidades do interior, por exemplo, praticamente todos os habitantes ficam sabendo e se envolvem com o júri, porque é um evento em que a participação das pessoas é fundamental”, explica.
Perfil dos julgamentos
Durante o Mês Nacional do Júri, estão sendo monitorados os casos de homicídios envolvendo violência contra a mulher, crimes nos quais o réu é policial e crimes praticados em bares, casas noturnas ou arredores. Um dos casos que integra a mobilização nacional é do réu de 27 anos condenado a 20 anos de reclusão. Julgado na última segunda (7), ele foi sentenciado por estupro e homicídio duplamente qualificado, já que, segundo o TJPE, a motivação foi considerada banal e ele teria usado recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
