Por 59 a 21, Dilma vai a julgamento e pode sofrer impeachment
Por 59 votos favoráveis a 21 contrários, o plenário do Senado decidiu aprovar, já na madrugada desta quarta-feira (10), o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) pedindo a pronúncia da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Com esse resultado, a petista vai a julgamento acusada das chamadas “pedaladas fiscais” e da abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso. A última fase do processo de impeachment deve começar no fim deste mês. Os 81 senadores estiveram na sessão e apenas o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou.
Agora, a acusação e a defesa terão 48 horas para apresentar seus argumentos, além de seis testemunhas para serem convocadas. O julgamento final sobre o impeachment de Dilma será marcado depois que os documentos forem recebidos e que os dois lados forem notificados com a antecedência de dez dias.
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Se 54 senadores forem contra a presidente afastada na última sessão, ela perderá o mandato definitivamente e ficará inelegível por oito anos. Esse número equivale a dois terços do Senado, que tem 81 parlamentares ao todo. Nesse caso, o presidente interino Michel Temer (PMDB) ficará no Palácio do Planalto até o fim de 2018, quando haverá novas eleições presidenciais.
A votação foi dividida. Primeiro os senadores apreciaram três questões preliminares feitas pelos aliados de Dilma, para retirar trechos do relatório. Esses questionamentos se juntaram em um único destaque e, por 59 votos favoráveis e 21 contrários, os parlamentares decidiram manter o texto do parecer de Anastasia. Outros três destaques ainda ficaram pendentes. Ao todo, em aproximadamente 15 horas foram 47 discursos de senadores, que se somaram às manifestações dos advogados da acusação, Miguel Reale Júnior, e da defesa, José Eduardo Cardozo.
Como foi a sessão do Senado
Marcada para as 9h e com previsão de durar mais de 20 horas, a sessão foi aberta às 9h45 por Renan Calheiros, que passou a condução dos trabalhos ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Questões de ordem apresentadas por aliados de Dilma dominaram as três primeiras horas. Depois, Anastasia apresentou seu relatório a favor da continuidade do processo.
O debate começou depois, com José Medeiros (PSD-MT), que acusou Dilma de ter feito do Brasil “um território sem lei”. Vinte e dois senadores falaram até as 18h, quando foi dado um segundo intervalo, de meia-hora, 30 minutos a menos do que havia sido previsto para que a reunião fosse acelerada. Também para tentar adiantar a sessão, mais de 30 parlamentares retiraram a inscrição para a tribuna e o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), falou em nome da bancada tucana, defendendo o relatório de Anastasia, documento que considera “inquestionável”.
Dos pernambucanos, só Armando Monteiro (PTB), ex-ministro de Dilma não discursou, apenas ratificando seu posicionamento contra o impeachment nos corredores. Humberto Costa, líder do PT no Senado, defendeu a aliada e atacou Temer. “Nós assistimos a maior sabotagem política e econômica que já se viveu”, disparou. Ex-ministro da petista e agora de oposição a ela, Fernando Bezerra Coelho (PSB) acusou a presidente afastada de tomar medidas econômicas que provocaram déficit objetivando um projeto de poder.
Onde começou o impeachment
O processo de impeachment começou a ser articulado no ano passado, mas só foi aceito no dia 2 de dezembro, quando o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por usar o cargo para agir em benefício próprio, além de ser réu na Operação Lava Jato – acolheu pedido dos juristas Helio Bicudo, Reale Junior e Janaína Paschoal. Veja linha do tempo com alguns dos principais fatos do impeachment até agora:
fonte blog do jamildo.
