Projeções para baixo do PIB alertam para novo período de recessão
IBGE divulgará balanço do primeiro trimestre no dia 30

Publicado em 17/05/2019, às 07h37

Setor da construção civil é grande mobilizador de mão de obra e de serviços, mas enfrenta ociosidade / Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Setor da construção civil é grande mobilizador de mão de obra e de serviços, mas enfrenta ociosidade
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Adriana Guarda e Leonardo Spinelli
Os números do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre serão divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no próximo dia 30 e o que se espera é notícia ruim. Na quarta-feira (15), o Banco Central anunciou seu índice IBC-Br, que funciona como uma prévia do PIB, mostrando, entre outros dados, uma queda de 2,2% na produção industrial, segmento da economia que tem o potencial de contaminar os demais. Com as novas revisões para baixo nas projeções de crescimento, sobe o “cheiro de recessão no ar”, como afirmou a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, em artigo para o Broadcast do Estadão.

Pedro Paulo Silveira, economista-chefe da Nova Futura Investimentos explica que recessão é caracterizada por dois PIBs trimestrais negativos consecutivos. “O último PIB de 2018 foi quase negativo (0,1%) e há uma certa confiança de que o primeiro de 2019 seja negativo. Então precisaria de um segundo, e os indicadores econômicos mostram que isso é possível de acontecer”, afirmou.

O economista da Consultoria Tendências, Thiago Xavier, lembra que há uma ociosidade tanto no capital produtivo, na utilização de máquinas e equipamentos como no mercado de trabalho, com desemprego alto, subocupação e desalento. “Vemos uma ociosidade muito elevada em todos os setores produtivos, especialmente naqueles ligados à indústria da construção civil, que tem segurado a retomada da economia por gerar efeitos em cadeia. Muito mais importante do que produzir cimento, gesso, vergalhão é mobilizar outros setores, como o de transporte e o imobiliário. Tudo isso gera emprego.”

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O atual cenário é completamente oposto de apenas 137 dias atrás, quando o presidente Jair Bolsonaro tomou posse sob expectativas de que seu governo poderia gerar crescimento em torno de 2,5%. Nessa quinta-feira o mercado reviu posições e os analistas projetam crescimento abaixo de 1% para este ano. “Com a política atrapalhando aqui dentro e o cenário externo conturbado, a previsão é que este ano seja muito ruim. A gente poderá repetir um ciclo de três anos seguidos de crescimento fraco. Enquanto isso, a reforma é a grande incógnita. Não sabemos quando será aprovada. Tudo isso influencia negativamente os empresários e os consumidores, que adiam seus investimentos. As pessoas passaram a não acreditar mais na recuperação da economia e quanto mais as pessoas acreditam que não vai dar certo, acontece aquilo que se estava prevendo”, contextualiza o sócio da Multinvest Capital, Osvaldo Moraes.



O próprio contingenciamento de despesas do governo, que tem um rombo de R$ 169 bilhões em suas contas, atrapalha o crescimento da economia. É menos dinheiro circulando. “Isso produz uma redução na demanda no curto prazo. Quando ele corta investimento, puxa a demanda para baixo”, diz o economista-chefe da Futura Investimentos, Pedro Paulo Silveira. Além disso, há a briga comercial entre os Estados Unidos e a China, que também reduz as expectativas para o crescimento da economia mundial. Esses fatores negativos são ampliados pelo ambiente de indefinições políticas criadas pelo próprio governo em sua relação com o parlamento, e nessa última semana, com as ruas.

Um dia após os protestos dos estudantes e com a quebra de sigilos bancário e fiscal de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, líderes dos principais partidos no Congresso diziam que o governo de Bolsonaro enfrenta seu pior momento e prevêem uma nova onda de derrotas para o Planalto na próxima semana. “Esse ambiente de indefinições sobre a reforma da Previdência e da própria agenda econômica tem segurado a economia neste trimestre e também vai segurar o resultado no segundo”, diz Xavier da Tendências.

Na prática, uma não aprovação da reforma, a demora em aprová-la ou uma versão muito menor daquela planejada pelo governo (com economia de R$ 1 trilhão em 10 anos) aumenta a expectativa de risco do Brasil. Isso leva a uma saída de dólares (a moeda americana fechou em R$ 4,03), com impacto na inflação e posterior aumento de juros para mitigar esse último efeito, o que prejudica ainda mais o desenvolvimento da atividade econômica. Por outro lado, num cenário em que a reforma passa, há uma valorização do câmbio, sem gerar pressão inflacionária, dando espaço para o Banco Central baixar os juros, estimulando a economia. A Tendências ainda trabalha com duas reduções da taxa básica, chegando a 6% até o final do ano. Hoje está em 6,5%.

quinta-feira, 16 de maio de 2019
Prefeitura de Surubim realiza Ciclo de Capacitaçao,jovens de 18 a 29 anos em Surubim
Segundo o site Assessoria de imprensa Prefeitura de Surubim PE: O Edital de MICROPROJETOS CULTURAIS 2018/2019 está em sua primeira edição e tem caráter inovador: focado em jovens, com idade entre 18 e 29 anos, essencialmente para protagonismo próprio na proposição e realização de projetos de Arte e Cultura, e que se encontram, em sua maioria, excluídos das políticas públicas de fomento cultural em suas diversas instâncias.

📌 Local de inscrições: Centro Cultural Dr. José Nivaldo
🤝🏻 Participe do Ciclo de Capacitação e venha fazer parte desse Edital

quinta-feira, 16 de maio de 2019
Preeitura de Surubim homengea o Dia do Gari 1 de Maio 2019
Segundo o site Assessoria de Imprensa Prefeitura de Surubim PE: Homenageia o Dia dos Garis, parabéns são vocês que merecem o nosso respeito e admiração pelo trabalho e dedicação em cuidar, amar e deixar a nossa cidade sempre limpa.

às maio 16, 2019
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quinta-feira, 16 de maio de 2019
Prefeitura de Surubim faz manutençao das estradas rurais de Surubim
Segundo o site Assessoria de Imprensa Prefeitura de Surubim PE: Mais acesso de qualidade!
As equipes da Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano estão intensificando a manutenção das estradas rurais do município.

Esta ação vai proporcionar mais segurança e comodidade à população da zona rural.

EX-PRESIDENTE
STJ julga nesta terça-feira recurso de Lula no caso do triplex
Defesa do ex-presidente apresentou recurso para revisar a condenação no caso do triplex do Guarujá

Publicado em 22/04/2019, às 20h55


A análise do caso está prevista para começar às 14h / Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
A análise do caso está prevista para começar às 14h
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Estadão Conteúdo
Atualizada às 21h55
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira (23) um recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta no caso do "triplex do Guarujá". A data do julgamento foi confirmada pela assessoria de imprensa do STJ.

A análise do caso está prevista para começar às 14h e ganhará transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube - um procedimento que ocorre apenas em casos excepcionais, como no julgamento de um habeas corpus do próprio Lula no ano passado.

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A defesa de Lula pediu ao STJ que seja anulada a condenação do petista no caso do triplex do Guarujá, que levou o ex-presidente à prisão, sentenciado a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os advogados de Lula defendem que o órgão competente para julgar o caso é a Justiça Eleitoral

Em derrota para a Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal decidiu no mês passado que crimes como corrupção e lavagem devem ser julgados na Justiça Eleitoral se estiverem relacionados a caixa 2 de campanha.



Embora o petista não tenha sido condenado por caixa dois, a defesa alega que o processo menciona suspeitas de crime eleitoral, de que Lula teria liderado um esquema de arrecadação de valores a partidos políticos, que custearia campanhas eleitorais.

A possibilidade de Lula pedir a anulação do processo em função da decisão do STF já tinha sido aventada pela força-tarefa da Lava Jato, que foi contrária ao entendimento da Suprema Corte.

"Ainda que formalmente não tenha sido imputado ao Recorrente delito previsto no Código Eleitoral, materialmente é esse o contexto fático, pelo qual se extrai que toda a instrução processual foi realizada perante órgão jurisdicional absolutamente incompetente para tanto", alega a defesa de Lula.

O relator é ministro Felix Fischer, que já negou outros pedidos do petista.

INCENTIVO
Governo anuncia mudanças na Lei Rouanet
O Ministério da Cidadania anunciou uma série de mudanças, entre elas está a alteração do nome. Agora a lei se chamará Lei de Incentivo à Cultura

Publicado em 22/04/2019, às 20h57


O anúncio foi feito pelo ministro Osmar Terra na noite desta segunda-feira (22) / Reprodução de vídeo
O anúncio foi feito pelo ministro Osmar Terra na noite desta segunda-feira (22)
Reprodução de vídeo
JC Online

O Ministério da Cultura anunciou na noite desta segunda-feira (22) mudanças na Lei Rouanet. Entre as alterações está o nome. A partir de agora, ela se chamará Lei de Incentivo à Cultura e, segundo o ministro Osmar Terra, as mudanças a torna "mais democrática, inclusiva, transparente e, principalmente, mais cidadã".

Por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, foi anunciada uma queda do valor máximo de cada projeto, que atualmente é de R$ 60 milhões e passará para R$ 1 milhão. O governo também reduziu o limite por empresa, dos atuais R$ 60 milhões para R$ 10 milhões. Ou seja, por ano, todos os projetos aprovados de uma empresa não podem ultrapassar os R$ 10 milhões estipulados.
De acordo com Osmar Terra, a regra não se aplica a projetos de restauração de patrimônio tombado, construção de teatros e cinemas em cidades pequenas e planos anuais de entidades sem fins lucrativos, como museus e orquestras.

Para eventos culturais, classificados como "festas populares" pelo ministro, o limite será de R$ 6 milhões. O ministério anunciou também que de 20% a 40% dos ingressos deverão ser oferecidos gratuitamente às famílias de baixa renda. "Nós queremos que a população mais pobre vá ao teatro, ao cinema e às mais diversas atividades culturais", declarou o ministro. Além disso, os valores dos ingressos populares passam de R$ 75 para R$ 50.



Segundo Terra, quem receber os recursos da Lei de Incentivo à Cultura deverá promover, em escolas, comunidades ou em outros lugares, pelo menos uma ação educativa relacionada a cada um dos projetos aprovados. "Queremos incluir o despertar do interesse de nossas crianças e jovens pela cultura, garantindo assim que eles sejam novos talentos ou os espectadores do futuro", disse.

Também foi anunciado que o governo criará editais focados no incentivo à cultura regional. "Esses editais serão construídos em parceria com as empresas estatais que serão incentivadas a associar suas estratégias de investimento social, esportivo e cultural, alinhados com os propósitos das politicas governamentais. Segundo o ministro, projetos realizados no Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo receberão estímulos, para "diminuir a concentração dos recursos somente entre Rio de Janeiro e São Paulo".

Comitê
O governo criou um "pente fino" nas prestações de conta da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social por meio de um comitê especial. As prestações, segundo o ministro, serão feitas pela internet "com mais rigor, agilidade e transparência".

Veja o anúncio


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CONFISCO
Fim da validade dos créditos do VEM pode ser julgado nesta segunda pelo TJPE

Por: Rosália Vasconcelos

Publicado em: 22/04/2019 08:05 Atualizado em: 22/04/2019 08:20

Para a sociedade civil, validade dos créditos do VEM representa confisco da verba dos usuários.
Foto: Nando Chiappetta/ArquivoDP. (Para a sociedade civil, validade dos créditos do VEM representa confisco da verba dos usuários.
Foto: Nando Chiappetta/ArquivoDP.)
Para a sociedade civil, validade dos créditos do VEM representa confisco da verba dos usuários. Foto: Nando Chiappetta/ArquivoDP.

O fim da validade dos créditos do VEM poderá ser julgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta segunda-feira, dia 22. A Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em 2014, requer que a Justiça declare inconstitucional e torne sem eficácia todo o artigo 17 da Lei Estadual nº 14.474/2011. Na ação, o MPPE argumenta que a apropriação dos créditos do VEM após o período de 180 dias consiste em desvio de finalidade dos créditos, já que ao antecipar o pagamento da passagem, o usuário adquire o direito de usar o transporte público quando precisar. Atualmente, após o período de 180 dias, os créditos do VEM perdem a validade e o valor restante que sobra no saldo do VEM é administrado diretamente pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE).


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“Além disso, a Procuradoria Geral de Justiça ressalta, na ação, que a contrapartida financeira que cabe ao usuário (tarifa de transporte público) decorre do uso efetivo do serviço. Assim, a retenção dos créditos após o prazo de 180 dias configura, no entendimento do MPPE, uma limitação ao direito de ir e vir dos usuários do transporte público”, manifestou-se, em nota, o Ministério Público de Pernambuco.

Segundo a Justiça Estadual, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) tem como relator o desembargador Bartolomeu Bueno. E, embora esteja na pauta de julgamento da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, significa que “pode ser julgado na próxima sessão do órgão julgador”, mas não se pode garantir algum resultado nesta segunda-feira. Bartolomeu Bueno “considera melhor não antecipar nada a respeito do voto”, informou a comunicação do TJPE.

A Lei estadual 15.190/2013, assinada pelo então governador Eduardo Campos, foi responsável por criar o prazo de validade de 180 dias para os créditos do VEM. Para o coordenador da Frente de Luta pelo Transporte Público, o advogado Pedro Josephi, “a expectativa é de que o TJPE julgue inconstitucional esse prazo de validade, pois se apresenta hoje como um verdadeiro confisco, além do que esse verba está sendo administrada diretamente pela Urbana-PE”, disse. A Adin 0012808-04.2014.8.17.0000 foi proposta pelo MPPE após denúncia da Frente de Luta, em 2014. Enquanto representante da sociedade civil, Josephi entende que não pode ser legal estabelecer um prazo de validade para uso de crédito de dinheiro oriundo dos usuários, que são consumidores do sistema de transporte público.

O analista de suporte José Thiago Andrade da Silva, 33 anos, diz que todo mês se sente lesado quando os seus créditos do VEM expiram. “Venceram nesta semana R$ 132 e daqui a 12 dias vencerão mais alguns créditos. Não sei para onde esse dinheiro vai. No meu caso, eu uso o VEM Trabalhador e, embora seja a empresa quem coloca os créditos, nossa passagem vem descontada na folha de pagamento. Ou seja, tem alguém me roubando. Afinal, os créditos são um direito meu e devo usá-los quando quiser”, afirmou o trabalhador, revoltado. Thiago disse que, por trabalhar em duas empresas, já chegou mais de R$ 220 por mês. “Sempre tive muito saldo no VEM e sempre perdi muitos créditos por conta dessa validade”, completou o analista de suporte.