quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

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Foto:Roberto Parizotti/Fotos Públicas

Por unanimidade, tribunal aumenta pena de Lula

Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 16:49

Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram por manter nesta quarta-feira (24) a condenação do ex-presidente Lula (PT) por corrupção e lavagem de dinheiro. Os magistrados acataram a denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato de que o petista recebeu R$ 2,4 milhões em vantagens indevidas da construtora OAS através de um apartamento triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. O primeiro a votar foi o relator, Gebran Neto, que pediu o aumento da pena de Lula dos nove anos e seis meses de prisão estipulados pelo juiz Sérgio Moro para 12 anos e um mês. Depois, o revisor, Leandro Paulsen, o seguiu. Victor Laus, o último, também concordou.

Apesar disso, a prisão só será pedida após todos os recursos na segunda instância. O acórdão deve ser publicado na próxima semana.

O tom político atribuído ao julgamento foi tema das falas. Acusado pelo advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, de perseguição, o procurador da República Marcelo Gerum rebateu e disse que essa tese seria um desrespeito ao judiciário e aos “verdadeiros” presos políticos. “É um relatório feito com base na técnica, não com uma visão que se faz míope pela veneração a figura pública do ex-presidente Lula”, falou. “Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, afirmou ainda. Gerum foi o primeiro a se pronunciar após a abertura da sessão, pontualmente às 7h30 (horário do Recife), pelo presidente da Turma, Leandro Paulsen.

Zanin falou em seguida, voltando a criticar o Ministério Público Federal (MPF) e o juiz Moro. “Não se pode deixar de analisar os graves atos que foram praticados pelo juiz de primeiro grau ao longo do processo, inclusive criar fatos políticos”, afirmou.

Lula assistiu ao julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, em São Bernardo do Campo, onde iniciou a vida pública no fim da década de 1970 e vive hoje. Um dos cinco outros processos contra o ex-presidente na Lava Jato é referente ao aluguel do apartamento vizinho ao que ele mora.

Lula com bandeira de Pernambuco em ato em São Bernardo do Campo (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Orientado pelos advogados, ele não foi a Porto Alegre para evitar que parecesse provocação, mas chegou a viajar à capital do Rio Grande do Sul na véspera para discursar em evento com ares de comício, enfatizando que é pré-candidato à presidência e dizendo não haver magistrado mais honesto que ele. De São Bernardo, voltou a dar um tom político às acusações. “Eu tenho muita disposição e o que está acontecendo comigo é muito pouco diante do que está acontecendo com milhões de brasileiros desempregados nesse País”, disse. “Pobre era estatística. E quem é que colocou o dedo na ferida? Fomos nós. E eu sei que é isso que está em julgamento.”

Como foram os votos dos desembargadores contra Lula

Primeiro a votar, o relator recomentou a rejeição de todos os pedidos da defesa pela nulidade do julgamento. Gebran Neto considerou “culpabilidade extremamente elevada” de Lula por ser um ex-presidente e recomendou o aumento da pena. “Acabou por fragilizar não apenas o funcionamento da Petrobras, mas todo o sistema político brasileiro. Colocou em xeque toda a estabilidade democrática. Infelizmente está sendo condenado um ex-presidente da república, mas que praticou crime”, disse. O relatório tem 430 páginas e ele

“As provas indicam que, no mínimo, ele tinha ciência e dava suporte”, afirmou o desembargador, durante a leitura do voto. “Tenho juízo probatório acima do razoável de que o apartamento triplex foi reservado a Lula. E assim permaneceu após a OAS assumir empreendimento. E tenho que a reforma e a compra da cozinha e dos utensílios foram feitas para o ex-presidente e com base em projeto aprovado por ele e pela esposa.”

Gebran Neto (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Leandro Paulsen, revisor, aderiu à tese do relator. “É um fato, é um documento, produzido pelo próprio presidente, em uma declaração de bens do casal. O zelador conhecia a família, a OAS cuidava pessoalmente e direto dos engenheiro para as reformas, apenas por se tratar da família do presidente. Os projetos (das reformas e benfeitorias, foram aprovados na sua residência, eles foram até lá. Teve os eletrodomésticos, de modo que fossem prontas para o natal de 2014. Depois da prisão preventiva de Leo Pinheiro, a menção do apartamento é mudada e Marisa Letícia pede o distrato. Como mudar uma escada em um apartamento de alto luxo, ou piscina ou elevador, se não é dono de um imóvel?”, citou. “Efetivamente, houve pagamento de propina”, afirmou.

Como foi a investigação contra Lula no caso do triplex

Em dois anos de investigações, um dos pontos principais foi em abril de 2016, quando o ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, que antes havia negado os crimes, resolveu admitir que o apartamento era de Lula. A confissão no interrogatório conduzido por Moro foi devastadora para o petista perante a Justiça. Pela cooperação, o relator sugeriu que a pena dele seja reduzida de dez anos e oito meses para três anos, seis meses e 20 dias, inicialmente em regime semi-aberto, e também foi seguido pelos outros dois magistrados. A pena do ex-diretor da OAS Agenor Medeiros cai, na recomendação de Gebran Neto, de seis anos para um ano, dez meses e sete dias em regime aberto, também em concordância com os outros desembargadores.

O conteúdo do depoimento de Pinheiro foi citado tanto pelo procurador da República Marcelo Gerum quanto pelo relator. As declarações do empreiteiro a Moro foram lembradas por Gebran Neto, como o momento em que ele falou: “o apartamento era do presidente Lula. Desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop já foi me dito que era do presidente Lula e sua família e que eu não comercializasse e tratasse aquilo como propriedade do presidente”.

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Gebran Neto foi um dos que citaram as declarações de Pinheiro. O magistrado enfatizou que o empreiteiro revelou que havia um acordo com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para o repasse, através de uma “conta informal com débitos e créditos”, de 1% dos valores dos contratos como na Refinaria Abreu e Lima – em que, segundo a declaração, R$ 13,5 milhões teriam ido para o PP, R$ 6,5 milhões para a campanha do ex-governador Eduardo Campos (PSB) em 2010 e R$ 16 milhões para o PT. Além disso, Pinheiro confirmou a existência de um acordo entre as construtora formando um cartel que atuava na Petrobras.

Foi assim que o caso do triplex foi parar nas mãos da força-tarefa da Lava Jato e de Moro. Foram investigados três contratos, dois para a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e um para a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná.

Lula em Porto Alegre na véspera do julgamento (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

O Edifício Solaris, onde fica o apartamento atribuído a Lula, era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), a cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldades financeiras, a Bancoop repassou em 2009 para a OAS empreendimentos inacabados, entre eles o triplex. Marisa Letícia se absteve, mas continuou no grupo e um imóvel, segundo o MPF, menor e mais simples apareceu nas declarações do imposto de renda dela e de Lula até 2015.

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A defesa do petista alegou que ele teria ido olhar, mas desistido do apartamento.

“No mínimo deveria ser analisada com reserva essa alegação de desinteresse no imóvel. Mostram-se contraditórias ao desinteresse as ações que aconteceram em seguida, como as duas visitas ao imóvel”, rebateu Gebran Neto. “Me parece extremamente relevante o fato de ter uma visita em 2014 e posteriormente terem sido feitos os projetos, que estão nos autos, assinados por Roberto Moreira.”

O relator ainda rebateu também o argumento de que Lula não era proprietário do apartamento oficialmente, e sim a OAS. “A transferência do bem para o ex-presidente e a primeira-dama não se mostra incompatível com a acusação de lavagem de dinheiro”, afirmou. Ele ainda alegou que há características de branqueamento de capitais como a omissão do imóvel e os valores informados incompatíveis com os de mercado.

O processo contra Lula em cinco momentos

A denúncia do Ministério Público Federal aceita por Moro e pelos desembargadores que julgaram Lula em segunda instância afirma que, dos R$ 2,4 milhões, R$ 1,1 milhão foi para a aquisição do imóvel, outros R$ 926 mil referente a reformas, R$ 342 mil para a instalação de cozinha e de móveis personalizados, além de R$ 8 mil para a compra de fogão, micro-ondas e geladeira.

O valor total apontado na denúncia era de R$ 3,7 milhões. Os procuradores ainda acusavam Lula de ter recebido R$ 1,3 milhão por meio do armazenamento dos bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016. Porém, o ex-presidente foi absolvido por Moro dessa acusação “por falta de prova suficiente da materialidade”, fator considerado também pelos desembargadores do TRF-4.

sábado, 20 de janeiro de 2018

Reunião para definir aumento de passagens ainda não tem data marcada

Neste sexta-feira, o CSTM se reuniu para prorrogar os mandatos dos conselheiros

Publicado em 19/01/2018, às 17h55

Segundo Papaléo, ainda não há uma data para uma nova reunião do conselho

Foto: Paulo Maciel/Divulgação

JC Online

Ainda não há data marcada para uma nova reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), que irá definir o percentual de aumento das passagens de ônibus do Grande Recife. Em reunião do CSTM ocorrida nesta sexta-feira (19), na sede da Secretaria das Cidades, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife, foram prorrogados os mandatos dos conselheiros representantes dos usuários e estudantes e criado um grupo de trabalho para a elaboração e execução da 3ª Conferência Metropolitana de Transportes.

De acordo com o secretário das Cidades, Francisco Papaléo, cada conselheiro receberá, com a antecedência regimental, todas as propostas de aumento de passagem, que também serão disponibilizadas no site do Grande Recife Consórcio de Transporte. "O Governo vai fazer estudos, inclusive destas propostas encaminhadas. Vamos levar em conta não só os números apresentados, como também os compromissos que não foram assumidos, como a retirada dos cobradores, a não renovação de 100% dos números estipulados para a frota e também o seguro de responsabilidade que algumas empresas não tiveram durante este período", relatou Papaléo.

Segundo ele, ainda não há uma data para uma nova reunião do conselho. "Vamos, no prazo estipulado no regimento, apresentar todas as propostas. Desta vez colocaremos no site, assim, todas as dúvidas que existiram na ação popular serão sanadas", acrescentou. Sobre a tarifa única, Papaléo explicou que a possibilidade não fugiu dos estudos do Grande Recife, mas que, devido à situação financeira do Brasil, está em segundo plano. "Eu acho que com a inflação que tivemos, não justificaria um reajuste abaixo de zero. Principalmente no momento econômico que passa o Brasil", disse.

Ação popular

Em decisão que suspendia qualquer reajuste definido em reunião do CSTM, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Djalma Adrelino Nogueira Júnior, também reconheceu a "ilegitimidade dos conselheiros" do CSTM, visto que teriam sido eleitos em 2015 para um mandato de dois anos. A decisão ocorreu na semana passada e, devido a ela, foi convocada uma reunião do conselho nesta sexta-feira para que houvesse a prorrogação dos mandatos dos conselheiros até que seja marcada uma nova Conferência Metropolitana de Transporte. A ação popular foi movida pela Rede de Articulação pela Mobilidade (Ramo), formada por movimentos sociais.

Protesto

Integrantes da Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco realizaram uma manifestação, na tarde desta sexta-feira (19), contra o aumento das passagens de ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR). O ato aconteceu em frente à sede da Secretaria das Cidades, que fica no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife, onde está sendo realizada a reunião.

Aumento

O pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) é de que o aumento no valor das passagens de ônibus seja de 11,02%. Com isso, o anel A (utilizado por mais de 80% dos passageiros) pularia de R$ 3,20 para R$ 3,55. Já o anel B sairia de R$ 4,40 para R$ 4,90; o D, de R$ 3,45 para R$ 3,85 e o G de R$ 2,10 para R$ 2,35.

Temer assina projeto de lei da privatização da Eletrobras

Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 18:17

O presidente Michel Temer (PMDB) assinou nesta sexta-feira (19) o projeto de lei que propõe a privatização da Eletrobras, segundo um comunicado do Ministério de Minas e Energia. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional, que deverá discuti-la após o fim do recesso.

A assinatura do projeto de lei foi no mesmo dia em que foi aprovada uma mudança no estatuto da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), retirando a sua autonomia.

O projeto prevê que o governo tenha uma “golden share” que garante a indicação de um membro adicional no Conselho de Administração. Além disso, institui a limitação a 10% do poder de voto para qualquer acionista. “Estas medidas evitam a concentração de mercado e a tomada hostil de controle por outra companhia”, diz o comunicado.

Segundo a proposta, um terço dos recursos gerados pela descotização das usinas hidrelétricas será destinado para abater encargos tarifários pagos por todos.

Com um tratado internacional, Itaipu e Eletronuclear devem permanecer sob o controle da União.

“A criação de uma corporação nacional de capital pulverizado atrai investimentos de longo prazo, fundamentais para a expansão da infraestrutura de energia nacional, trazendo benefícios à segurança do abastecimento e reduzindo custos para a sociedade”, defende o Ministério de Minas e Energia.

Rio São Francisco

Com a privatização também da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, a proposta estabelece a obrigatoriedade de ações efetivas para recuperação da bacia do rio, o que é alvo de reclamação de deputados do Nordeste. Estão previstos R$ 9 bilhões para essas ações durante o período da concessão, que é de 30 anos.

Medida Provisória

Articulando a privatização da Eletrobras desde o segundo semestre do ano passado, o governo editou três Medidas Provisórias para viabilizar a venda. A última delas muda regras para a comercialização de energia elétrica no País, estabelecidas pela lei 10848/2004, e retira o artigo que excluía a Eletrobras e suas controladas – Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e CGTEE – do Programa Nacional de Desestatização. Essa foi suspensa pela Justiça Federal de Pernambuco no último dia 11.

Leia a íntegra do projeto de lei da privatização da Eletrobras

Temer assina projeto de lei da privatização da Eletrobras from Portal NE10

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Conta dos Estados sai do

azul para rombo de R$ 60

bi

Em três anos, Estados saíram de resultado positivo de R$ 16 bi para déficit de R$ 60 bi

Publicado em 16/01/2018, às 07h48

Estados têm rombo de R$ 60 bi

Foto: ABr

Estadão Conteúdo

Em um período de três anos, os Estados saíram de um resultado positivo de R$ 16 bilhões em suas contas para um déficit de R$ 60 bilhões no fim de 2017. Isso significa que os governadores assumiram seus postos, em 2015, com o caixa no azul e, se não tomarem medidas drásticas até o fim deste ano, vão entregar um rombo bilionário para seus sucessores. Pernambuco está entre os estados mais mal avaliados pelo Tesouro Nacional sob o ponto de vista de capacidade de pagamentos.

O levantamento feito a pedido do Estado pelo especialista em contas públicas Raul Velloso mostra o resultado de uma equação que os governos não conseguiram resolver: uma folha de pagamento crescente associada a uma queda na arrecadação de impostos por causa da crise econômica. "É o mandato maldito", diz Velloso. "Diante da pior recessão do País, os Estados saíram de um resultado positivo para um déficit histórico."

Corte

Do lado das receitas, além da crise reduzir a arrecadação com impostos, o corte de repasses do governo federal acentuou a dificuldade dos Estados. "Até 2014, o governo dava empréstimos que mascaravam a situação", afirma a economista Ana Carla Abrão Costa, que foi secretária da Fazenda de Goiás até 2016.

Se, nos últimos anos, o desajuste fiscal já obrigou a maioria dos Estados a reduzir investimentos, neste ano, o corte deve ser ainda maior. Isso porque, como é último ano de mandato, os governadores não podem deixar restos a pagar para os que assumirem em 2019. Tarefa que, para Velloso, é impossível. "Não tem a menor condição de eles zerarem esses déficits."

Já Rolim diz que os governadores poderão recorrer a manobras, como o cancelamento de restos a pagar. "É uma espécie de calote. Despesas com obras não concluídas, por exemplo, não tem problema, mas fornecedores poderão ficar sem receber."

Para Ana Carla, as contas vão acabar fechando porque o ano é de eleição. "Como não podem deixar restos a pagar, os Estados vão buscar recursos extraordinários como nunca", afirma. O superintendente do Tesouro de Goiás, Oldair da Fonseca, afirmou que o governo trabalha com austeridade para não deixar restos a pagar para 2019. Ele destacou que o déficit de 2017 ficará em R$ 900 bilhões - em 2015, havia sido o dobro.

O secretário das Finanças do Rio Grande do Norte, Gustavo Nogueira, afirmou que a raiz do problema é o déficit previdenciário. O governo de Pernambuco disse que não considera como despesa total as despesa empenhadas (autorizadas), como foi feito no levantamento, e que fechou o ano com receita para cobrir seus gastos. O de Sergipe não retornou.

O governo do Rio afirmou que sua situação foi muito prejudicada pela crise, já que sua economia é dependente da indústria do petróleo. O de Minas Gerais informou que já recebeu o Estado em situação delicada e que a folha de pagamento tem deteriorado as contas ainda mais. As informações são do jornal O Estado de S Paulo.

Homicídios em Pernambuco aumentaram 39% na gestão de Paulo Câmara

Publicado por Raphael Guerra às 7:15

Pernambuco registrou 5.427 homicídios em 2017. É o pior resultado da história. Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

Nos três primeiros anos da gestão do governador Paulo Câmara (2015 a 2017), Pernambuco registrou, oficialmente, 13.795 homicídios. Se comparado com o mesmo período do segundo mandato do ex-governador Eduardo Campos (2011 a 2013), quando 9.928 mortes foram contabilizadas, houve aumento de 39% nos assassinatos. A escalada da violência foi confirmada nessa segunda-feira pela Secretaria de Defesa Social (SDS). O ano de 2017 fechou como o mais violento da história.

No total, 5.427 homicídios foram registrados em Pernambuco. Destes, 3.062 foram em cidades do Interior, 1.574 na Região Metropolitana e 791 no Recife. Apesar do recorde negativo histórico, a SDS fez um comparativo entre o primeiro e o segundo semestre do ano passado para apontar redução nas mortes.

Segundo a pasta, nos seis primeiros meses foram registrados 2.875 homicídios. Já nos seis últimos, foram 2.552. “Fizemos esse estudo comparativo entre os semestres para demonstrar que há uma tendência, e trabalhamos por resultados mais significativos em 2018”, afirmou, em nota oficial, o secretário Antônio de Pádua.

A escalada da violência, como demonstra o comparativo entre os governos Câmara e Campos, deve-se, entre outros motivos, à demora nos investimentos em efetivo policial e em ações de combate às drogas. Desde 2011, incansavelmente, sindicatos e associações ligados à segurança pública, denunciavam que profissionais estavam se aposentando e eram necessários concursos, que só aconteceram nos dois últimos anos.

O resultado: delegacias fechadas à noite e nos fins de semana por falta de policiais civis, inquéritos acumulados por falta de delegados, insegurança nas ruas porque não há um número suficiente de policiais militares.

A previsão é de que ainda no primeiro semestre deste ano, esse cenário mude. “Teremos um reforço significativo na Polícia Civil, com novos 140 delegados, 620 gentes e 90 escrivães, assim como na Polícia Científica, que contará com mais 139 peritos criminais, 130 auxiliares de peritos, 73 auxiliares de legistas, 51 peritos papiloscopistas e 40 médicos legistas. No Corpo de Bombeiros, mais 300 homens e mulheres irão concluir o curso de formação este ano”, disse Pádua.

Pelo menos 50 homicídios foram registrados neste fim de semana em Pernambuco

Falta de policiamento e aumento da violência impõem medo em Igarassu

Novos concursos para as polícias Civil e Militar ainda indefinidos

Confira os números da violência:

2011 – 3.507

2012 – 3.321

2013 – 3.100

2015 – 3.889

2016 – 4.479

2017 – 5.427

Fonte: SDS

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

“Rithely ama o Sport”, diz empresário do jogador

Publicado por Leonardo Silva em Instant Articles às 22:17

O destino de Rithely por enquanto ainda é incerto. O certo é o amor dele pelo Sport. Isso é o que garante o empresário do volante Roberto Faustim. Em entrevista à Rádio Gaúcha, ele deu detalhes da negociação com o Colorado, mas deixou claro que se a transferência não se concretizar o sentimento do jogador pelo Leão não ficará pelo abalado.

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“Ele (Rithely) tem que fazer a parte dele porque tem contrato com o Sport, ele é jogador do Sport. Se não der certo ele tem que continuar fazendo o trabalho dele lá com toda vontade do mundo. Até mesmo porque ele ama o Sport, além de tudo é um torcedor do Sport declarado. Ele só tá querendo dar um tempo porque são sete anos seguidos, há um certo desgaste”, disse Faustim.

O empresário falou até que Rithely se vê depois de pendurar as chuteiras no Recife. “ O sonho dele é de um dia se aposentar no Sport e depois trabalhar e morar lá. Tanto que já fixou todas as suas coisas no Recife”, contou.

Em meio as críticas pela demora na negociação, Roberto Faustim fez questão de destacar o profissionalismo do jogador. “ Ele é funcionário do clube, tem contrato até 2022, se o técnico optar por colocar ele pra jogar ele tem que jogar. Ele é pago pra ser reserva, para treinar, pra jogar. O Rithely é muito profissional”, garantiu Faustim.

Diario Social