27/06/17

Foto: Lula Marques/Agência PT

Defesa de Temer pede a Fachin que envie denúncia direto à Câmara

Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 20:15

 
 
 
 

Estadão Conteúdo – O advogado Gustavo Guedes, que defende o presidente Michel Temer (PMDB), denunciado nesta segunda-feira (26) pela Procuradoria-Geral da República pelo crime de corrupção passiva no caso JBS, pediu ao ministro Edson Fachin que o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhe diretamente à Câmara a denúncia, sob a argumentação de que, desta forma, a tramitação seria mais rápida.

O pedido foi feito em uma audiência no gabinete de Fachin no fim da tarde desta terça-feira (27).

LEIA TAMBÉM
» Após ser denunciado, Temer parte para cima de ex-assessor de Janot
» Janot defende denúncia sobre Temer e diz que ninguém está acima da lei

Nos bastidores, os comentários feitos pelos aliados de Temer é o de que a tramitação precisa ser o mais rápida possível.

Segundo Gustavo Guedes, se a denúncia for aberta para a apresentação de uma defesa prévia ainda no STF, isso atrasaria, porque a Corte entra em recesso e porque ainda haveria uma outra fase em que a defesa poderia se manifestar na Câmara. Segundo ele, se for direto para a Câmara, haveria apenas uma manifestação.

A partir de agora, Fachin já pode decidir sobre como vai ser feito o andamento da denúncia contra Temer.

Há duas possibilidades em estudo por Fachin. A primeira é a defendida pela defesa de Temer. Nessa hipótese, Fachin encaminharia a denúncia à presidência do STF, para que a ministra Cármen Lúcia a envie ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A segunda é o relator abrir prazo de 15 dias para a defesa de Temer se manifestar ainda no Supremo, com previsão de ouvir em seguida a PGR, em manifestação de contrarrazões. Essa hipótese é defendida pelo decano da Corte, Celso de Mello.

Nova Sede da Secretaria de Educação e Cultura de Surubim será inaugurada próxima quarta feira 28.

Nova Sede da Secretaria de Educação e Cultura de Surubim será inaugurada próxima quarta feira 28.

segunda-feira, 26 de junho de 2017

A Prefeitura de Surubim convida à todos para a inauguração oficial da Sede da Secretaria de Educação e Cultura, que acontece na próxima quarta-feira, dia 28 de junho, à partir das 16:00.

Antes localizada na rua Alian de Oliveira nº 106, próximo à prefeitura, a Secretaria se dividia em duas casas por ser um ponto que recebe diariamente dezenas de munícipes, gestores, educadores, coordenadores e todos que fazem a Rede Municipal de Ensino.

Em nova localização, agora no prédio que fica no trevo de entrada da cidade, antiga sede da Justiça do Trabalho. O público contará com maior espaço e comodidade, além de melhores instalações para a equipe da pasta.

Com a reforma a nova instalação conta agora com sala de reuniões e auditório para 60 pessoas. Além de salas que comportam todos os núcleos da Secretaria.  

Durante o evento, os deputados federal Danilo Cabral e o deputado estadual Nilton Mota estarão presentes, para a assinatura da ordem de serviço da reforma do Estádio de Futebol Carlos Alberto Oliveira ( o campo do Coqueiro).

Procurador-geral da República denuncia Temer por corrupção passiva

Foto: Agência O Globo

O Globo

Tamanho do textoA A A

BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures por corrupção passiva. Eles são acusados de terem recebido propina do frigorífico JBS. Rocha Loures, ex-assessor de Temer, seria o "homem da mala" do presidente. Leia a denúncia na íntegra.

PUBLICIDADE

No texto, Janot afirmou que Temer "ludibriou os cidadãos brasileiros e, sobretudo, os eleitores, que escolheram a sua chapa para o cargo político". O procurador pede ainda que o presidente seja condenado a pagar uma indenização de R$ 10 milhões, e que Rocha Loures pague R$ 2 milhões. A justificativa são os "danos morais coletivos" que, segundo Janot, teriam sido cometidos por Temer e Rocha Loures

Para o procurador-geral, não há dúvidas de que o delito que teria sido cometido pelos dois "causou abalo moral à coletividade". Janot considera ainda que o fato "ajuda a comprometer a imagem da República Federativa do Brasil, do parlamento, da Presidência da República".

Instantes após ser denunciado, Temer se fechou em seu gabinete com a advogada geral da União, Grace Mendonça, o ministro Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) e advogados que cuidam de sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF). Temer também é investigado pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa, mas, nesses casos, ainda não houve denúncia.

Denúncia seguirá para votação na Câmara

A denúncia de Janot será protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), que a encaminhará à Câmara. Pela Constituição, a Câmara precisa autorizar abertura de processo contra o presidente da República em ação penal. Temer conta ter os 172 necessários para barrar as acusações no plenário. Pela Constituição, são necessários 2/3 dos votos, ou 342 dos 513 votos da Câmara, para se autorizar a abertura de processo com base na denúncia. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse que encaminhará a denuncia à CCJ assim que ela chegar à Casa.

"Entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o presidente da República Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ofertada por Joesley Mendonça Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud", diz trecho da denúncia, fazendo referência ao grupo empresarial que controla a JBS. Documentos complementares serão enviados na terça-feira.

JANOT PEDE INSTAURAÇÃO DE NOVO INQUÉRITO

Na denúncia que enviou ao STF, Rodrigo Janot pediu que seja aberto um novo inquérito contra o presidente Michel Temer. O procurador quer que Temer seja investigado pelo que chamou de "decreto de portos". Há conversas gravadas com autorização judicial em que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e o próprio presidente da República falam da edição de decreto que trataria da exploração de portos.

No pedido, Janot argumenta que a investigação poderia ser vinculada a um inquérito já existente no STF, cujo relator é o ministro Marco Aurélio. Esse inquérito já tinha sido arquivado por falta de provas.

O procurador pede que Rocha Loures também seja investigado no inquérito, e já solicita o depoimento de três pessoas: Antônio Celso Grecco, dono da empresa Rodimar; João Batista Lima Filho, coronel aposentado e amigo de Temer; e José Yunes, ex-asessor especial da presidência de Temer.

Foto: Lula Marques/Agência PT

PT é favorito de 18% e atinge maior popularidade 

desde 2015, aponta Datafolha

Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 12:54

 
 
 
 

O Partido dos Trabalhadores é o mais popular entre os eleitores. É o que aponta a pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (25) pelo jornal Folha de S. Paulo. O PT foi citado como favorito por 18% dos entrevistados no levantamento e atingiu a maior taxa desde 2015, no segundo ano do governo Dilma Rousseff, quando tinha 11% e empatou tecnicamente com os tucanos, na época com 9%. Hoje, PSDB e PMDB têm 5%.

A grande maioria dos entrevistados, 59%, não tem preferência por nenhum partido. PSOL, PV e PDT chegaram a 1% cada e foram as três únicas siglas citadas além de PT, PMDB e PSDB.

O crescimento do PT – que na pesquisa de maio deste ano alcançou 15% e em dezembro do ano passado tinha 9% – acontece ao mesmo em que a rejeição ao presidente Michel Temer (PMDB) aumenta. O governo do peemedebista, que era vice de Dilma Rousseff e ficou na presidência após o impeachment, foi considerado “bom ou ótimo” por 7%, no pior resultado desde José Sarney, também do PMDB.

Além disso, o senador mineiro Aécio Neves, um dos principais líderes do PSDB, foi afastado do cargo na Casa e da presidência do partido. O tucano e Temer foram gravados pelo empresário Joesley Batista, da JBS, e ambos são investigados por corrupção passiva e obstrução à Justiça.

O Datafolha entrevistou 2.771 pessoas entre quarta-feira (21) e sexta-feira (23). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Risco de microcefalia no Brasil não acabou, alerta estudo

A pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz levanta a hipótese da microcefalia ser uma síndrome que se manifesta em ciclos sazonais

Publicado em 22/06/2017, às 16h30

 
 
 
 

Entre 2015 e 2016, 1.950 nascimentos de bebês com microcefalia relacionada à zika foram confirmados

Foto: Diego Nigro/JC Imagem

Estadão Conteúdo

Um estudo publicado pela revista The Lancet faz um retrato sobre as duas ondas de nascimentos de bebês com síndrome congênita de zika no Brasil, ocorridas em 2015 e 2016 e constata: há ainda muito a ser descoberto sobre as diferentes formas de comportamento e manifestações clínicas da doença. "As dúvidas são inúmeras. Será que, a exemplo da febre amarela, o aumento de casos de zika e consequentemente da síndrome congênita provocada pelo vírus ocorrerá em ciclos sazonais? Se sim, qual seria o intervalo, de três, quatro, cinco anos?", questiona o coordenador do trabalho, o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz Wanderson de Oliveira, em entrevista.

A partir da análise dos dados reunidos no Sistema de Notificação de Doenças do Ministério da Saúde, Oliveira fez uma estimativa sobre quantos casos prováveis de zika ocorreram entre 2015 e 2016 no País: 1.673.272, dos quais 41.473 entre gestantes. Nesse período, 1.950 nascimentos de bebês com microcefalia relacionada à infecção foram confirmados.

"Do total, 70% ocorreram no Nordeste, logo depois da primeira onda de zika", observa o pesquisador. Na ocasião, foram identificados na região 49,9 casos a cada 10 mil nascidos vivos - uma taxa 24 vezes maior do que a média histórica brasileira.

O estudo indica que uma segunda onda de casos de zika entre gestantes foi identificada entre novembro de 2015 e agosto de 2016. Tal fenômeno, no entanto, não se refletiu em um aumento de bebês nascidos com a síndrome provocada pelo vírus. "Mesmo considerando os casos ainda sem confirmação, a região Nordeste apresentava um aumento pouco acima da média histórica de casos "

A tendência se repetiu no restante do País. Na segunda onda de nascimento de bebês com a síndrome, ocorrida no período entre setembro de 2015 e setembro de 2016, a ocorrência de registros foi significativamente menor. No entanto, observa-se que a região Centro-Oeste apresentou a taxa mais elevada, de 14,5 casos a cada 10 mil nascidos vivos. Esse resultado demonstra a ocorrência de uma segunda onda de casos de Síndrome Congênita em 2016, mas com magnitude muito inferior ao observado no final de 2015.

O pesquisador relata uma série de hipóteses que justificariam uma redução tão significativa da intensidade da segunda onda. Na primeira epidemia de zika no País, não havia ainda suspeita das consequências do vírus para o feto e, por isso, não havia prevenção adequada. "Diante da comoção provocada pelos primeiros casos, que vieram numa intensidade muito relevante, gestantes seguiram os cuidados que passaram então a ser recomendados", avalia. Diante do medo da época, muitas mulheres preferiram adiar a gestação. Além disso, os cuidados de combate ao vetor da doença, o mosquito Aedes aegypti, foram intensificados por autoridades públicas.

Leia Também

• Bebê com microcefalia desacreditado por médicos surpreende com desenvolvimento
• Microcefalia e os novos desafios da saúde em Pernambuco
• Campanha arrecada fraldas para crianças com microcefalia em Pernambuco

"Ainda é cedo para sabermos ao certo o que ocorreu, qual foi o peso de cada fator", reconhece Oliveira. Ele acrescenta, no entanto que, embora os números hoje sejam muito menores, casos novos de nascimento de bebês com a síndrome congênita continuam a ser registrados. O temor do cientista é o de que esses casos, ocorrendo de forma mais esparsa, acabem passando despercebidos também por autoridades sanitárias. "Sistemas de vigilância precisam estar muito atentos para não baixar a guarda e, sobretudo, para identificar o menor sinal de recrudescimento da doença", completa.

20/JUN

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Veja como votaram os senadores na reforma trabalhista

Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 15:40

 
 
 
 

Em placar apertado, por dez votos a nove, o relatório da reforma trabalhista foi rejeitado nesta terça-feira (20) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Entre os dez senadores que foram contrários às mudanças na legislação está o pernambucano Humberto Costa (PT), líder da oposição na Casa que chegou a reconhecer na semana passada que a bancada pode não ter força para barrar as reformas do governo Michel Temer (PMDB). Saiba como os parlamentares votaram por partido:

PMDB

Hélio José – Não
Waldemir Moka – Sim
Elmano Férrer – Sim
Airton Sandoval – Sim

PSDB

Dalirio Beber – Sim
Eduardo Amorim – Não
Flexa Ribeiro – Sim
Ricardo Ferraço (relator) – Sim

PSB

Lídice da Mata – Não

Rede

Randolfe Rodrigues – Não

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

PDT

Ângela Portela – Não

PT

Humberto Costa – Não
Paulo Paim – Não
Paulo Rocha – Não
Regina Sousa – Não

PP

Ana Amélia – Sim

PSD

Otto Alencar – Não

PR

Cidinho Santos – Sim
Vicentinho Alves – Sim

Ivete Ramos assume a presidência do PT em Surubim

    segunda-feira, junho 12, 2017

A vereadora de Surubim Ivete Ramos (PT) foi eleita no último sábado, dia 10, presidente municipal do Partido dos trabalhadores (PT). Ivete recebeu 389 votos e comandará o partido pelos próximos quatro anos.

A chapa de Ivete foi composta pela vice-presidente Severina Cecília de Lima Cabral e Simeão do Nascimento Duda como tesoureiro. 

Foto: Antônio Sandegi