PRESIDÊNCIAPresidente do PT confirma que partido deve lançar Lula como candidato em abrilNa segunda, Falcão já havia afirmado que os petistas deviam se manifestar publicamente sobre a possibilidade de Lula ser novamente candidato

Por: Agência Estado

Publicado em: 17/01/2017 14:49 Atualizado em: 17/01/2017 14:55

"O Lula não precisa ser lançado por ninguém, ele é o nosso candidato permanente à Presidência da República", disse o dirigente petista. Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula/Fotos Públicas

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, confirmou nesta terça-feira, 17, que o partido pretende lançar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em abril, durante o Congresso Nacional do PT.

"O Lula não precisa ser lançado por ninguém, ele é o nosso candidato permanente à Presidência da República", disse o dirigente petista, que participou em Brasília de uma reunião da bancada do partido na Câmara.

Na segunda-feira, 16, em um artigo publicado no site do PT, Falcão já havia afirmado que os petistas deviam se manifestar publicamente sobre a possibilidade Lula ser novamente candidato, defendeu que o lançamento deveria acontecer em abril e afirmou que partido não tem um "plano B" para as próximas eleições presidenciais.

Segundo Falcão, a ideia é que, até lá, Lula seja "alçado" como candidato pela militância, em encontros com movimentos sociais, como aconteceu na semana passada na Bahia, em um evento do Movimento dos Sem-Terra (MST).

Falcão também minimizou a possibilidade de Lula se tornar mais visado após o lançamento de candidatura, o que o tornaria uma figura mais vulnerável a ataques e críticas. "Não tem como o Lula ficar mais exposto do que ele já é", disse.

Para o dirigente petista, oficializar que Lula vai ser o candidato ao partido em 2018 pode até mesmo desestimular novas ações da força-tarefa da Operação Lava Jato contra Lula, porque, segundo ele, ficaria claro que o ex-presidente estaria sofrendo perseguição política por querer disputar novamente a Presidência.

Pernambuco terá R$ 10,8 milhões para presídios

Publicado por Felipe Vieira às 17:53

 
 
 
 

Dentro do total de R$ 230 milhões que o governo federal acaba de anunciar para os Estados investirem em melhorias no sistema prisional, R$ 10,8 milhões virão para Pernambuco.

O anúncio foi feito no final da tarde desta terça-feira pelo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, em telefonema ao blog. Segundo Eurico, o valor será investido na aquisição de tornozeleiras eletrônicas, bloqueadores de celular e scanners corporais. A carência de equipamento é notória no sistema prisional do Estado.

Secretários de segurança pública e de justiça de todo País participaram, hoje, de uma reunião com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em Brasília. No encontro, foi decidida a criação de um conselho para estudar ações integradas de inteligência que visem controlar o caótico quadro do sistema prisional no País.

RAPIDEZ

Eurico explicou que vai pedir celeridade ao Tribunal de Contas da União (TCU) na utilização dos recursos. “É preciso aplicar rapidamente esse dinheiro. Estamos estudando pedir inexigibilidade ou até mesmo dispensa de licitação”, comenta. O sistema prisional do Estado é o mais superlotado do País, de acordo com o próprio Ministério da Justiça, e o quarto maior em população carcerária absoluta.

     ´´NESTE DOMINGO 15/01/16 FOI COMEMORADO OS 5 ANOS DO KAUAN...COMEMOROU COM AMIGOS E FAMILIARES COM UMA LINDA FESTA...PARABENS KAUAN E AOS PAPAIS  UBIRATAN E GISELE PELA LINDA FESTA!´´

Política |

Acordos

Temer assinará com governadores cooperação para plano de segurança

Publicado em 16/01/2017 , às 21 h28

 
 
 
 

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Agência Brasil

A intenção do presidente Temer é receber uma espécie de compromisso político dos governos estaduaisFoto: Reprodução

O presidente Michel Temer convidou os governadores das 27 unidades da federação para um evento na próxima quarta-feira (18), quando pretende que eles assinem acordos de cooperação se comprometendo com o cumprimento do Plano Nacional de Segurança Pública. A intenção do presidente é receber uma espécie de compromisso político dos governos estaduais para que se empenhem em uma solução para os problemas do sistema prisional brasileiro.

• Temer determina que ministro da Justiça preste auxílio ao RN
• Temer dá prazo de um ano para construção de cinco presídios federais
• Retomada dos empregos pode demorar, diz Temer em entrevista à Reuters
• Temer: Governo não negociará idade mínima em reforma da Previdência

Nesta terça-feira (17), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, vai se reunir com os secretários de segurança pública estaduais para receber sugestões e finalizar os detalhes dos acordos que serão anunciados. A solenidade de quarta-feira deve reunir também representantes dos órgãos de segurança pública estaduais que auxiliaram na elaboração do plano, além de representantes de organizações da sociedade civil ligadas à área.

Lançado no início do ano após a deflagração de uma crise no sistema prisional que já deixou mais de 100 mortos, o Plano Nacional de Segurança Pública tem como objetivo a reduzir o número de homicídios, combater o tráfico transnacional de drogas e melhorar a gestão do sistema penitenciário.

Dentre as ações previstas no plano que precisam de adesão dos estados e do Distrito Federal para serem implementadas está o chamado núcleo de inteligência integrada. O governo federal necessita que os entes federados concordem com o compartilhamento de informações com os órgãos de inteligência da União sobre questões referentes, por exemplo, ao tráfico nas fronteiras.

O mapeamento dos locais de homicídios dolosos e violência contra a mulher, inicialmente a ser aplicado nas capitais e depois expandido para demais municípios das regiões metropolitanas, deve ser objeto de outro acordo a ser assinado. Outro ponto que deve ser ratificado posteriormente é a interligação dos diversos sistemas de videomonitoramento em centros integrados de controle regionais e nacional.

Meta para construção de presídios

Nas conversas que tem feito sobre o sistema prisional, Michel Temer sinalizou que estabelecerá uma meta para a construção dos cinco presídios federais anunciados por ele em sua primeira fala pública após o massacre no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, onde 56 presos morreram. O objetivo é determinar que as penitenciárias sejam construídas no prazo máximo de um ano.

O investimento para a construção dos presídios vai contar, ao todo, com R$ 200 milhões. O plano é construir uma unidade em cada região brasileira. Na semana passada, o presidente anunciou que uma das penitenciárias será construída no Rio Grande do Sul.

Além de Moraes, Temer esteve reunido nesta segunda-feira com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, para discutir o assunto. Neste domingo (15), ele recebeu, no Palácio do Jaburu, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, durante um longo almoço.

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Cálculo equivocado é contestado por advogado, que pedem a redução da tarifa e a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos

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folha limoeiro14:00:000

Cálculo equivocado é contestado por Advogado, que pede a redução da tarifa e a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos. 

Pouca gente sabe, mas o Governo do Estado cobra de forma excessiva, conseguintemente ilegal, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na conta de luz. A informação é do advogado Clodoaldo Barboza da Silva, do Escritório Clodoaldo Barboza Advocacia, que ainda alerta que é possível conseguir na Justiça a redução do valor da conta e a devolução do que foi pago indevidamente nos último cinco anos.

O advogado garante que já está saindo liminares (decisões provisórias), seguidas de sentenças procedentes, dando ganho de causa a clientes na Justiça Estadual, a qual acompanha precedente firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “As concessionárias são obrigadas a fazer a correção do ICMS e a redução nas contas é bastante satisfatória. Para isso, basta o consumidor procurar um advogado especializado de confiança e entrar com a ação declarando a cobrança ilegal”,garante. Afirma que já existem casos julgados de vários tribunais estaduais do Brasil como: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Pará e Espirito Santo, porque a cobrança também acontece em outros Estados, confirmando essa tese de que o ICMS é cobrado a mais.

O entrevistado orienta as Empresas a ingressarem com ações judiciais de recuperação de cobrança indevida. “Calcula-se que o consumidor pague entre 10% a 25% a mais todo mês por causa deste acréscimo ilegal na conta de luz, esse percentual pode ser superior em alguns casos; com essa ação o valor da conta das empresas é reduzido de 10% a 25%, podendo ser até superior”. O causídico ressalta que a restituição só podem abranger os valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos, a partir da data que a pessoa entrar com a ação contra o Estado.  

De acordo com Dr. Clodoaldo, um fator que impedia essa discussão era que a Justiça entendia que só o contribuinte de direito, no caso a própria distribuidora de energia, poderia questionar a tributação. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça reverteu essa questão, possibilitando que o contribuinte de fato, no caso o consumidor, pudesse entrar com uma ação contra o Estado.

Para 0 advogado Dr. Clodoaldo o contexto econômico do país demanda que as empresas, em geral estejam atentas às contas de energia elétrica que pagam, com vistas a eliminar cobranças excessivas e ilegais. "Chamamos atenção em torno do abuso na cobrança de impostos, que onera demasiadamente todos os setores da economia, em nossa sociedade. Segundo, por tais cobranças serem muitas vezes até inconstitucionais, sem qualquer base legal e feita ao critério de quem cobra. E terceiro, o Poder Judiciário, ao aceitar a discussão do mérito, faz permitir que muito do que foi pago indevidamente e, em excesso, retorne para as mãos do contribuinte", destacou o advogado. O escritório tem se valido desta ação tributária pelo menos nos estados de Pernambuco e Paraíba 

fonte folha de limoeiro.

Grave acidente deixa dois feridos em Toritama

Grave acidente deixa dois feridos em Toritama

Mais um acidente envolvendo motocicleta foi registrado no final da tarde deste domingo (15). Desta vez, o fato aconteceu na Rodovia BR 104, próximo a uma casa de shows, no município de Toritama, onde duas pessoas ficaram feridas.

De acordo com as informações, três jovens em uma motocicleta voltavam de uma festa em um clube piscina na zona rural de Toritama, quando se envolveram em um acidente com um automóvel.

O piloto da motocicleta, identificado por Leandro da Silva Rocha (26 anos), conhecido por ‘Inseto’, sofreu várias escoriações pelo corpo e foi socorrido por uma equipe do Samu para o Hospital Municipal de Toritama.

Já o garupa, Douglas Santos (24 anos, de camisa branca) sofreu um corte na cabeça e seu estado é considerado grave.

O jovem também foi socorrido para o Hospital de Toritama de onde será transferido para outra unidade hospitalar em Caruaru ou Recife.

Uma jovem que também estava na motocicleta, não teve ferimentos. O condutor do automóvel, não teve a identidade revelada.

Ainda não se sabe quem provocou o acidente ou como ocorreu. Os jovens, Douglas (DJ) e Leandro são componentes da Banda toritamense, Skema de Barão.

Informações: Evandro Lins

Abastecimento

Paulo Câmara dá ordem para reativar transposição de rio em Bezerros

Publicado em 13/01/2017 , às 15 h25

 
 
 
 

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NE10 Interior

Governador Paulo Câmara estará em Bezerros, no Agreste, nesta sextaFoto: Sérgio Bernardo/JC Imagem

O governador Paulo Câmara assina na tarde desta sexta-feira (13) uma ordem de serviço para iniciar as obras emergenciais para reativar a Transposição do Rio Sirinhaém para o município de Bezerros, no Agreste de Pernambuco. Com investimento de R$ 2,1 milhões (recursos próprios), a obra vai tirar o abastecimento da cidade do colapso. A previsão é de que entre em operação até julho deste ano.

No evento, o governador também vai visitar a obra que está em andamento na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Bezerros. A unidade será modernizada e terá a capacidade de tratamento mais do que duplicada, passando de 160 litros por segundo para 370 l/s. O investimento é de R$ 8,5 milhões e a previsão é de que o equipamento passe a operar com a capacidade total em dezembro de 2017.

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