Ausência de senadores da base reduz placar da PEC do teto; veja lista

Proposta que estabelece teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos foi aprovada em 1º turno com 61 votos; nesta terça, texto teve 53 votos favoráveis.

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Por Gustavo Garcia e Lucas Salomão, G1, Brasília

13/12/2016 16h43  Atualizado há 11 horas

PEC do teto de gastos é aprovada no Senado

A ausência de senadores da base do governo Michel Temer fez com que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em segundo turno, aprovada nesta terça-feira (13), tivesse oito votos a menos do que na votação em primeiro turno.

A PEC teve 53 votos favoráveis a 16 contrários (veja como votou cada senador), somente quatro acima do necessário para que fosse aprovada. No primeiro turno, a PEC teve o apoio de 61 senadores, contra 14 votos "não" (saiba como votou cada senador).

Veja a lista dos senadores da base que se ausentaram no 2º turno:

• Davi Alcolumbre (DEM-AP): votou sim no 1º turno
• Jader Barbalho (PMDB-PA): votou sim no 1º turno
• João Alberto Souza (PMDB-MA): votou sim no 1º turno
• Marcelo Crivella (PRB-RJ): votou sim no 1º turno
• Rose de Freitas (PMDB-ES): votou sim no 1º turno
• Wilder Morais (PP-GO): votou sim no 1º turno
• Zezé Perrella (PTB-MG): votou sim no 1º turno

O único senador a mudar de posição no segundo turno foi Dário Berger (PMDB-SC), que votou favoravelmente à proposta no primeiro turno, mas votou "não" nesta terça. Ele integra a base do governo.

Outros dois senadores também se ausentaram na votação desta terça: Fernando Collor (PTC-AL) – ele votou "sim" no primeiro turno –, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – que votou "não" no primeiro turno.

Randolfe, porém, compareceu ao plenário após a votação e pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que registrasse na ata da sessão o voto "não" (o voto não é registrado no painel).

Três senadores que não haviam participado da votação em primeiro turno registraram voto nesta terça: Jorge Viana (PT-AC) e Roberto Requião (PMDB-PR), que se posicionaram contra a PEC, e Telmário Mota (PDT-RR), a favor.

Governo comenta
Após a sessão, o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que seis senadores que certamente votariam pela aprovação da matéria não compareceram à sessão, entre os quais Rose de Freitas e Fernando Collor.

“Preferimos aprovar o texto. Se tivéssemos adiado, poderíamos ter dado sinal de fraqueza”, disse. “Ganhamos. O importante é isso: no meio de um vendaval, entregar o produto”, completou.

Em cerimônia nesta terça no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer atribuiu ao horário da sessão a redução do número de votos favoráveis ao governo entre o primeiro e o segundo turnos.

"Eu quero esclarecer que a votação agora foi menor do que a votação primeira. Mas ela se deve ao fato do presidente Renan [Calheiros] ter antecipado a votação que seria, na verdade, inicialmente programada para a tarde e muitos senadores estão chegando agora. Falei com vários que chegaram agora. Eu digo para esclarecer que o número de 61 [votos] também não mudou acentuadamente, mudou por outras razões que não o apoio ou não ao governo", afirmou Temer.

Senado aprova pacote para coibir 'supersalários' no serviço público

Plenário aprovou na noite desta terça (13) três projetos com o objetivo de acabar com os vencimentos acima do teto; pacote segue para a Câmara.

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Por Gustavo Garcia, G1, Brasília

14/12/2016 00h02  Atualizado há 6 horas

Plenário do Senado durante a sessão desta terça-feira (13) (Foto: Pedro frança/Agência Senado)

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) um pacote com três projetos para coibir o pagamento dos chamados "supersalários" no serviço público (veja detalhes mais abaixo).

As propostas foram elaboradas por uma comissão especial criada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o objetivo de apurar remunerações que ultrapassam o teto constitucional e propor soluções para coibir a prática. A relatora do pacote foi a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO).

São considerados "supersalários" aqueles rendimentos, somados os benefícios, que ultrapassam o teto, atualmente estabelecido em R$ 33,7 mil, equivalente à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Os três projetos aprovados pelo Senado seguirão para análise da Câmara. Se não forem alterados pelos deputados, os textos serão enviados para sanção do presidente Michel Temer. Caso haja mudanças, os senadores deverão analisar novamente as propostas.

As propostas do Senado

Um dos projetos aprovados nesta terça regulamenta o limite remuneratório dos servidores públicos federais, estaduais e municipais.

O texto estabelece que o teto de servidores federais continuará a ter como base o salário de ministros do Supremo. Para servidores estaduais, o limite aprovado no Senado será igual ao salário de governadores, deputados estaduais e desembargadores. No caso dos servidores municipais, o teto para os vencimentos será a remuneração dos prefeitos.

A segunda proposta aprovada altera a Lei de Acesso à Informação e estabelece que será obrigatória a divulgação das remunerações pagas aos servidores públicos incluindo a diferenciação sobre o montante referente à remuneração do funcionários e os valores relativos a indenizações e auxílios.

O terceiro projeto determina que o gestor responsável por autorizar pagamentos acima do teto a servidores poderá ser enquadrado no ato de improbidade administrativa.

O que entra no limite

Pelo pacote, entram no limite os seguintes rendimentos: salário; abono; auxílios (moradia, educação, creche e saúde); prêmio; adicionais (noturno, de insalubridade, periculosidade, plantão e penosidade); gratificações; ajuda de custo para capacitação profissional; retribuição por exercício em local de difícil provimento; valores decorrentes de cargos comissionados; horas extras; e bolsa de estudos.

Não serão contabilizados no limite: benefícios de caráter indenizatório, como ajuda de custo de mudança de sede por interesse da administração; auxílio-alimentação; auxílio-moradia concedido na forma de ressarcimento por despesa comprovada decorrente de mudança de ofício do local de residência; diárias em viagens realizadas no exercício do cargo; auxílio-transporte; indenização de transporte; e auxílio-fardamento.

O pacote também prevê:

• Rendimentos derivados de gratificação natalina ou 13º salário serão considerados separadamente para efeito de limites remuneratórios;
• As verbas de férias pagas adiantadamente serão somadas aos rendimentos do mês do usufruto para efeito de cálculo do montante sujeito ao limite de rendimentos;
• A unidade da federação que se recusar a prestar informações sobre o cumprimento do limite remuneratório será responsável pela restituição dos valores pagos a mais.

• SENADO

SURUBIM : homem mata mulher grávida de gêmeos e enteada adolescente, no Jucá Ferrado

SURUBIM : homem mata mulher grávida de gêmeos e enteada adolescente, no Jucá Ferrado

ACUSADO, de acordo com a polícia, é conhecido como 'Negão da macaxeira'

Uma mulher  grávida de gêmeos e a filha dela, uma adolescente de quatorze anos, foram assassinadas, na tarde desta terça-feira (13), na localidade do Jucá Ferrado, zona rural de Surubim.

De acordo com as primeiras informações da polícia, os homicídios foram praticados pelo marido da grávida, José Gomes da Silva Filho, conhecido como "Negão da macaxeira", que vendia na feira de Surubim.

A adolescente morreu no local. A dona de casa ainda foi levada para o hospital São Luís em Surubim. Os corpos foram levados para o IML de Caruaru.

A Polícia Militar prendeu o acusado, no município de Lagoa do Carro.

A postagem será atualizada.

Da Redação.  

PARABÉNS : Polícia Militar prende homem acusado de cometer duplo homicídio em Surubim

PARABÉNS : Polícia Militar prende homem acusado de cometer duplo homicídio em Surubim

Segundo o site http://www.albericocassiano.com.br/: A Polícia Militar prendeu José Gomes da Silva Filho, conhecido como "Negão da macaxeira", acusado de matar companheira, grávida de gêmeos e a filha dela, uma adolescente de quatorze anos, na localidade do Jucá Ferrado, zona rural de Surubim.O crime aconteceu na tarde e o acusado foi preso menos de  doze horas depois. "O elemento que cometeu os crimes já foi preso, ele estava bebendo em Lagoa do Carro", afirma o comandante do 22o batalhão da PM em Surubim,tenente coronel Souza Filho.  

O acusado está sendo levado, neste momento para e Delegacia de Limoeiro para ser autuado em flagrante. A equipe da Delegacia da Mulher de Surubim, que registrou a ocorrência está seguindo para lá.

A Polícia Militar ainda vai divulgar as ocorrências com os detalhes dos homicídios e da prisão do acusado.

A postagem será atualizada.

12/12/2016 08h47 - Atualizado em 12/12/2016 09h58

Homem morre em acidente de moto na 

zona rural de Taquaritinga do Norte

Vítima estava em uma motocicleta quando bateu em um veículo de passeio.
De acordo com a Polícia Civil, o carro foi encontrado a 600 metros da moto.

Do G1 Caruaru

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Acidente Taquaritinga do Norte deixou uma vítima (Foto: Ney Lima/Divulgação)

Um acidente envolvendo uma moto e um carro de passeio deixou um homem de 23 anos morto no domingo (11), no Sítio Algodão, em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava em uma motocicleta quando bateu em um veículo em um trecho conhecido como "Alto de São Pedro".

Segundo a Polícia Civil, a vítima seguia de Santa Cruz do Capibaribe sentido Taquaritinga do Norte. De acordo com a polícia, o carro foi encontrado a 600 metros da moto.