Ministro do STF nega pedido para soltar Eduardo Cunha

Na petição, os advogados haviam afirmado que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Lava Jato

Publicado em 04/11/2016, às 20h46

 
 
 
 

Na decisão, o ministro decidiu manter a prisão do ex-deputado por entender que Moro não violou decisão da Corte

Foto: Luis Macedo/Divulgação

ABr

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou nesta sexta-feira (4) pedido do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para deixar a prisão. Cunha está preso desde o dia 19 de setembro na carceragem da Polícia Federal em Curitiba em função das investigações da Operação Lava Jato.

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Na petição, os advogados haviam afirmado o Supremo decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara em maio. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento e um novo pedido de prisão não poderia ser aceito pelo juiz federal Sérgio Moro.

Na decisão, o ministro decidiu manter a prisão do ex-deputado por entender que Moro não violou decisão da Corte. Os detalhes do despacho não foram divulgados porque a petição está em segredo de Justiça.

Prisão

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Fotos: Divulgação

Ministros pernambucanos e outros políticos investigados na “farra das passagens”

Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 20:42

 
 
 
 

Do Blog de Jamildo, com Estadão Conteúdo e Agência Brasil

Três ministros pernambucanos, além de outros nomes do primeiro escalão do governo Michel Temer (PMDB), estão na lista de 219 políticos com foro privilegiado suspeitos de envolvimento no episódio que ficou conhecido como “a farra das passagens”. Sob a acusação de usar verbas públicas para pagamento de passagens aéreas para interesses particulares, os nomes estão em uma lista encaminhada pela Procuradoria Regional da República no Distrito Federal à Procuradoria-Geral da República (PGR).

O documento pede ao Superior Tribunal de Justiça (STF) para investigar Bruno Araújo (Cidades), Fernando Filho (Minas e Energia) e Raul Jungmann (Defesa). Por erro da Procuradoria, ao contrário do que havia sido divulgado, o nome que está na lista não é do ministro da Educação, Mendonça Filho, e sim do pai dele, o ex-deputado José Mendonça, do PFL/DEM.

Além deles, Eliseu Padilha (Casa Civil), Ricardo Barros (Saúde), Maurício Quintella Lessa (Transportes) e Leonardo Picciani (Esporte).

Estão na lista ainda os pernambucanos: Ana Arraes e José Múcio Monteiro, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU); André de Paula, deputado federal pelo PSD; Armando Monteiro Neto, senador pelo PTB; Cadoca, suplente na Câmara dos Deputados pelo PDT; Eduardo da Fonte, deputado federal pelo PP; Gonzaga Patriota, deputado federal pelo PSB; Sílvio Costa, deputado federal pelo PTdoB; e Wolney Queiroz, deputado federal pelo PDT.

Há, ao todo, 172 deputados, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Vinte e cinco senadores também estão na lista, incluindo a líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem atribuição para investigar e, eventualmente, pedir abertura de inquérito e propor ação penal contra políticos com foro especial. Governadores, por seu lado, têm prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

A Procuradoria Regional da República no Distrito Federal já havia denunciado 443 ex-deputados. Os ex-deputados são acusados de desviar o benefício em favor de terceiros. As investigações apuraram os gastos com viagens no período de janeiro de 2007 a fevereiro de 2009.

As denúncias aguardam a manifestação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Os denunciados são acusados de peculato, incidindo na prática do crime do artigo 312 do Código Penal, por “terem desviado, em proveito de terceiros, valores de que tinham a posse em razão do cargo”. A pena para o delito é de reclusão de dois a doze anos, mais multa.

» Veja a lista disponibilizada pelo MPF ao UOL, parceiro do NE10:

Ministros pernambucanos e outros políticos investigados na “farra das passagens” from Portal NE10

Mais de 430 mil enfrentam primeiro fim de semana de Enem em PE

Publicado por Felipe Cabral em ENEM às 19:35

 
 
 
 

Em Pernambuco, neste sábado (5) e no domingo (6), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado em 907 locais para 430.684 candidatos. Do total de 447.319 inscritos no Estado para a edição deste ano do exame, mais de 16 mil vestibulandos farão as provas apenas nos dias 3 e 4 de dezembro, devido às ocupações de estudantes que ocorrem em 21 prédios de instituições de ensino de PE.

Vale lembrar aqueles horários básicos do Enem aqui no Estado (que não aderiu ao horário de verão) – nos dois dias, os portões dos locais de prova abrem às 11h, fecham às 12h e o exame é iniciado às 12h30. Para agilizar o processo de entrada, é recomendável que o estudante leve o cartão de confirmação de inscrição impresso para conferir endereço e sala em que fará as provas.

No primeiro dia, os feras vão encarar as provas de ciências humanas e de ciências da natureza e suas tecnologias; no último dia, é a vez de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e redação.

>> Aliás, você conhece as cinco competências avaliativas da redação? Caso não, confira nestelink.

Números do país

Em todo o Brasil, o número de candidatos que tiveram suas inscrições confirmadas no Enem 2016 chegou a 8.627.248, o que representa um aumento de 11,3% em relação às 7,7 milhões de 2015.

Novidades

Pela primeira vez, haverá coleta de dado biométrico dos participantes nos dois dias de aplicação do exame, a ser realizada pelo chefe de sala.

Enem

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas de ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do Programa Ciência sem Fronteiras.

02/11/2016 18h31 - Atualizado em 02/11/2016 18h31

Carro colide em motocicleta e idoso 

morre em Sertânia, no Sertão de PE

Carro fez ultrapassagem irregular e colidiu de frente com moto, segundo PRF. 
Vítima de 62 anos não resistiu aos ferimentos e morreu na hora, diz polícia.

Do G1 Caruaru

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Carro fez ultrapassagem irregular e colidiu em moto, diz PRF (Foto: Divulgação/PRF)

Um idoso de 62 anos morreu em um acidente nesta quarta-feira (2) em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, um carro fez uma ultrapassagem irregular e colidiu de frente com a motocicleta, que era condizida pelo idoso. A colisão aconteceu na BR-232, no km 264.

O homem não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. Ao G1, a PRF informou que o motorista do carro, de 56 anos, e a mãe dele, de 80 anos, ficaram feridos. A mulher foi levada ao Hospital Regional de Arcoverde, também no Sertão.

Não há informações sobre o estado de saúde dos feridos. O corpo do idoso foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML) em Caruaru.

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57% dos brasileiros afirmam que ''bandido bom é bandido morto''

Em 2015, 50% da população se dizia a favor da morte de criminosos

Publicado em 02/11/2016, às 13h13

 
 
 
 

59% dos brasileiros temem ser agredidos por policiais militares

Foto: Diego Nigro/JC Imagem

JC Online

Segundo uma pesquisa feita pelo Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 57% dos brasileiros defendem que "bandido bom é bandido morto". O índice de concordância sobe para 62% em municípios com menos de 50 mil habitantes.

O levantamente faz parte do 10° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que será divulgado nesta quinta-feira (3). Em 2015, quando a mesma pesqusia foi realizada, a aceitação da frase tinha aumentado. 50% da população se dizia a favor da morte de criminosos no ano passado.

A diferença aumenta ou cai um pouco quando separada por sexo. Este ano, entre os homens, 60% concordam e 32% discordam.  No caso das mulheres, 55% concordam e 36% discordam que "bandido bom é bandido morto". Separando por idade, quanto mais velho, mais a expressão é aprovada. Entre 16 a 24 anos, 54% concordam. Já para os que tem 60 anos ou mais, estão de acordo 61% dos brasileiros.

De acordo com o Datafolha, 64% dos brasileiros acreditam que os policiais são caçados pelos criminosos. A percepção é ainda maior nas regiões Norte com 67%, Centro-Oeste com 69% e Sudeste com 66%. Entre as famílias com renda mensal superior a dez salários mínimos, o índice aumenta e é de 72%.

Segurança pública

A pesquisa ainda avalia que satisfação da população em relação às forças de segurança pública é de 52% que a Polícia Civil faz um bom trabalho esclarecendo crimes. Já 50% acredita que a Polícia Militar garante a segurança da população. A maioria dos brasileiros defende a falta de insfraestrutura na área. 63% diz que as polícias não tem boas condições de trabalho.

O Datafolha revela que não foi bem avaliada a forma como os policias atuam. De acordo com levantamento, 70% da população sente que as polícias cometem excessos de violências no exercício da função. Entre os jovens de 16 a 24 anos, 75% deles acreditam que os policiais abusam do poder.

Além disso, 53% dos brasileiros tem medo de ser vítima de violência por parte da polícia civil. Já 59% temem ser agredidos por policiais militares.

Cunha convoca Lula e Temer como testemunhas de defesa

Eduardo Cunha também convocou o ex-ministro Henrique Alves (PMDB-RN) e Delcídio do Amaral para serem testemunhas no processo da Lava Jato

Publicado em 02/11/2016, às 14h06

 
 
 
 

Entre as 22 testemunhas de Cunha, também estão o ex-ministro Henrique Alves (PMDB-RN), Delcídio do Amaral, entre outras pessoas públicas

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

JC Online

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu que o presidente da República, Michel Temer (PMDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam testemunhas no processo que ele responde na Operação Lava Jato. As informações sao do jornal Folha de São Paulo.

Entre as 22 testemunhas de Cunha, também estão o ex-ministro Henrique Alves (PMDB-RN), Delcídio do Amaral, entre outras pessoas públicas. O pedido de testemunha é parte da defesa prévia do ex-deputado, protocolado no sistema da Justiça Federal na noite dessa terça-feira (1).

Os advogados de defesa pedem que a denúncia contra Eduardo Cunha seja rejeitada, assim como a acusação de corrupção passiva e a suspensão do processo até que sejam julgadas as declarações apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). As testemunhas só serão chamadas caso os outros pedidos de defesa não sejam aceitos.

Eduardo Cunha

Cunha é réu em três ações penais, sendo duas em Brasília e uma em Curitiba. O ex-presidente da Câmara é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fiscal pela manutenção de contas secretas na Suíça que teriam sido contempladas com propinas do esquema de corrupção na Petrobras. Eduardo Cunha perdeu o direito ao foro privilegiado após ter o mandato de deputado cassado na Câmara. 

jornal do comercio.

Assaltos a banco em PE são feitos com armas do exército dos EUA, diz Polícia Civil

Chefe da Polícia Civil conversou com a imprensa após mais uma madrugada de assalto a agência bancária em Pernambuco

Publicado em 02/11/2016, às 15h57

 
 
 
 

Em coletiva de imprensa, o chefe de polícia alegou que é preciso uma ação conjunta em todo o Estado

Foto: JC

JC Online

Após mais uma madrugada de assalto a banco em Pernambuco, o chefe da Polícia Civil do Estado, Antônio Barros, anunciou novas medidas que deverão ser tomadas contra esse tipo de investida dos bandidos. Na tarde desta quarta-feira (2), ele relatou que armas do exército norte-americano são utilizadas para os assaltos e que a polícia não tem como lidar com o crime organizado a partir das delegacias locais do Estado.

Nesta madrugada, moradores do município de Gameleira, na Zona da Mata Sul, viveram momentos de terror após o assalto a uma agência bancária e lojas do município. Com esse, em todo o Estado já são mais de 248 roubos a bancos, de acordo com dados do Sindicato dos Bancários.

O assalto, que ocorreu de forma semelhante às demais ações dos bandidos no Estado, desafiou mais uma vez a polícia, "que não tem como lidar com o crime organizado a partir das delegacias de bairro", de acordo com fala de Antônio Barros.

Em coletiva de imprensa, o chefe de polícia alegou que é preciso uma ação conjunta com outros estados. " Não é um crime que acontece só em Pernambuco, a maior parte dos bandidos não são pernambucanos (...) é preciso uma ação conjunta entre os estados", disse.

Barros ainda garante que os bandidos têm feito uso de "munição utilizada em guerra pelo exército americano" e que mais de uma quadrilha tem atuado nos assaltos.

Uma portaria foi assinada para criar um plano operativo de inteligência para tentar conter os assaltos a bancos e carros fortes cometidos no Estado.

Assalto em Gameleira

Durante a madrugada desta quarta-feira (2), cerca de 15 a 20 homens em 5 veículos promoveram momentos de terror no município da Zona da Mata Sul do Estado. Caixas eletrônicos do banco Bradesco e do banco do Brasil além de lojas foram assaltadas. Moradores relatam que por mais de uma hora tiros foram disparados pela cidade.