Temer conversou rapidamente com a imprensa apos participar de jantar com o primeiro-ministro portuguêsFoto:
O presidente Michel Temer disse concordar com a proposta do presidente do Senado, Renan Calheiros, de apresentar um projeto de lei para reabrir o prazo para que pessoas que têm recursos não declarados no exterior possam repatriar o dinheiro pagando imposto e multa.
A ideia de Renan é reabrir o prazo em 2017 para que o governo federal tenha novamente uma receita adicional, da mesma forma que teve este ano. "Sou a favor", disse Temer a jornalistas, após ser perguntado sobre a proposta do presidente do Senado.
O presidente conversou rapidamente com a imprensa apos participar de jantar com o primeiro-ministro português, António Costa, no Palácio Itamaraty.
120 bebês com microcefalia recebem óculos gratuitos no Recife
60% das crianças com a má-formação necessitam do uso de óculos de grau, segundo a FAV
Publicado em 01/11/2016, às 16h55
Ao todo, 200 crianças de famílias carentes da região passaram por exames oftalmológicos
Bobby Fabisak/JC Imagem
JC Online
Os desafios para as crianças que nasceram com microcefaliaem Pernambuco vão além da má-formação congênita do cérebro. De acordo com a Fundação Altino Ventura (FAV), 60% das crianças com idade de seis meses a dois anos necessitam do uso de óculos de grau para minimizar os problemas relacionados à visão dos bebês portadores da doença. No Recife, até esta quinta-feira (3), 120 crianças irão receber óculos gratuitos para a 'reabilitação visual'.
A ação, que é uma iniciativa da Fundação Altino Ventura, tem como objetivo principal minimizar os problemas visuais dos bebês portadores de microcefalia e alertar para o cuidado com os olhos desde o nascimento, já que os problemas nessa fase podem afetar o desenvolvimento e, futuramente, o desempenho escolar.
Ao todo, 200 crianças de famílias carentes da região passaram por exames oftalmológicos e todas aquelas que apresentaram algum tipo de distúrbio visual receberão aslentes corretivas doadas pelo Instituto Varilux da Visão, braço social da multinacional francesa Essilor.
O projeto é totalmente voltado para a população carente e teve início em dezembro de 2015, período em que houve um aumento inesperado de casos de bebês nascidos com má formação cerebral, supostamente causada pelo zika vírus.
Serviço
A ação já foi iniciada nessa segunda-feira (31) e segue até a quinta-feira (3), na Fundação Altino Ventura, Av. Mauricio de Nassau, nº 2075, no bairro da Iputinga, Zona Oeste. As doações acontecem das 8h às 16h.
Foto: Galeria de Turismo Bahia
Senado aprova vaquejada como patrimônio cultural imaterial
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2016) que dá à vaquejada, ao rodeio e expressões artístico-culturais similares o status de manifestações da cultura nacional e os eleva à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil. A proposta foi aprovada pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e enviada para votação de urgência pelo Plenário à tarde. O projeto segue agora para sanção presidencial.
De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o PLC 24/2016 foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), favorável à matéria. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a prática da vaquejada por 6 votos a 5. A decisão serve de referência para todo o país.
Além do relator, defenderam e apoiaram a aprovação da proposta os senadores José Agripino (DEM-RN), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Raimundo Lira (PMDB-PB), Hélio José (PMDB-DF), Armando Monteiro (PTB-PE), Magno Malta (PR-ES), Lídice da Mata (PSB-BA), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Deca (PSDB-PB), Edison Lobão (PMDB-MA), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e outros.
Pernambucano Fernando Bezerra Coelho votou a favor da vaquejada (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Os parlamentares destacaram o perfil de tradição secular e a importância das vaquejadas e rodeios para a economia regional, principalmente nordestina. Vários deles também afirmaram que a prática constitui um esporte que vem se aperfeiçoando, reduzindo significativamente os possíveis sofrimentos dos animais.
Agripino, por exemplo, argumentou que o animal corre sobre um colchão de 50 cm, sendo comum a presença de veterinários de plantão. Além disso, segundo o senador, esporas são proibidas e é utilizado um rabo artificial. Otto Alencar disse que a prática é uma tradição cultural que está nas raízes do povo nordestino e que se espalhou por todo o país.
Eunício Oliveira, bem como outros senadores, como Fernando Bezerra Coelho e Garibaldi Alves Filho, também classificaram a vaquejada como importante atividade cultural e econômica. Segundo Eunício, o setor emprega mais de 700 mil pessoas. Já a senadora Lídice lamentou que o STF tenha proibido a prática sem antes debater com profundidade a questão junto à sociedade e o Parlamento.
Maus tratos a animais
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi uma das poucas a discursar contra a aprovação do projeto. Ela sugeriu que a votação fosse adiada para que houvesse uma discussão mais aprofundada, mas não obteve sucesso. Para Gleisi, os senadores estão indo contra decisão do STF que considera a vaquejada inconstitucional por envolver maus tratos a animais.
A senadora disse que a atividade envolve “crueldade e dor” e é um “desserviço à evolução da humanidade”. Ela também colocou em dúvida se a futura sanção desse projeto terá algum efeito sobre a decisão do STF de proibir a atividade.
“Isso está frontalmente contrário ao que o Supremo Tribunal Federal decidiu: ele decidiu que é uma atividade inconstitucional por ser uma atividade cruel, e, por isso, ela deve ser proibida. Então, nós estamos confrontando uma decisão da Suprema Corte. Nós vamos regulamentar algo que o Supremo Tribunal Federal já decidiu?”, ponderou.
Gleisi e os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Reguffe (sem partido-DF), Humberto Costa (PT-PE) e outros registraram voto contrário ao projeto.
Manifestações similares à vaquejada
Além da vaquejada e do rodeio, o PLC estabelece como patrimônio cultural imaterial do Brasil também outras atividades, como as montarias, provas de laço, e apartação; bulldogging; provas de rédeas; provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning, paleteadas, e demais provas típicas, tais como Queima do Alho e concurso do berrante, bem como apresentações folclóricas e de músicas de raiz.
De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em “saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas)”. O órgão entende que o patrimônio imaterial “é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana”.
Já são reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil: Arte Kusiwa (pintura corporal e arte gráfica Wajãpi), Cachoeira de Iauaretê (lugar sagrado dos povos indígenas dos Rios Uapés e Papuri), Bumba meu boi do Maranhão, Fandango Caiçara, Feira de Caruaru, Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis (GO), Frevo, Samba, modo artesanal de fazer queijo de Minas nas regiões do Serro e das serras da Canastra e do Salitre, ofício das Baianas de Acarajé, Ofício dos Mestres de Capoeira, e o Tambor de Crioula do Maranhão.
Segundo o site http://www.surubimnoticia.com.br/: O homem de confiança de Arraes, Carlos Siqueira, presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro PSB, recebeu em seu diretório na semana passada, o jovem Vice-prefeito eleito da cidade de Surubim Guilherme NóbregaO encontro teve como mediação estudar propostas para o desenvolvimento da cidade, já prefeita eleita Ana Célia, também essa semana terá um encontro com o Governador Paulo Câmara e com o deputado federal Danilo Cabral e o secretário da Agricultura Nilton Mota, para debater um projeto já apresentado, que vai reformar as estruturas da Barragem de Jucazinho.
Segundo o site http://www.brasil247.com/: A maior parte dos contribuintes que aderiu à legalização de recursos não declarados no exterior, no programa de repatriação incentivado pelo governo, optou por não transferir para o Brasil os montantes aplicados em outros países, trazendo para contas e aplicações brasileiras apenas o dinheiro relativo a multas e impostos, cobrados no ato de fechamento das operações247 -A maior parte dos contribuintes que aderiu à legalização de recursos não declarados no exterior, no programa de repatriação incentivado pelo governo, optou por não transferir para o Brasil os montantes aplicados em outros países, trazendo para contas e aplicações brasileiras apenas o dinheiro relativo a multas e impostos, cobrados no ato de fechamento das operações, revelareportagem do Valor.
"Mesmo com os juros altos e o bom desempenho da bolsa no Brasil, os grandes contribuintes que têm aderido à legalização de recursos não declarados no exterior têm optado por trazer ao país apenas o dinheiro relativo à multa e aos impostos, cobrados no ato de fechamento das operações. Apenas nos casos de volumes menores de recursos, de até US$ 3 milhões, é que os bancos têm observado com mais frequência o encerramento de aplicações no mercado internacional e a efetiva repatriação dos recursos.
Há relatos de que até sexta-feira, a poucos dias do fim do prazo para adesão ao programa previsto pela Lei 13.254, cerca de 30% dos clientes mapeados haviam concluído o processo em algumas instituições. Mesmo assim, as áreas de private banking dos bancos acreditam que a regularização vá engordar o bolo de investimentos sob sua administração, principalmente a partir de 2017.
O executivo de um banco consultado pelo Valor calcula que, com base na estimativa do governo de arrecadação de até R$ 80 bilhões em impostos e multas, o total regularizado chegaria à casa dos US$ 100 bilhões. Se metade desses recursos estiver alocada em ativos financeiros lá fora, esse executivo considera que pode atrair até 10% desse valor para sua plataforma de negócios local e internacional. O fato é que, por ora, menos de 5% dos casos submetidos a essa instituição têm resultado em internalização dos recursos."
Terceiro assalto em uma semana foi registrado na Rua 7 de Setembro (Foto: Google Imagens/Reprodução)
Do CORREIO DO AGRESTE
charlesnasci@yahoo.com.br Em um período de sete dias, três estabelecimentos comerciais foram assaltados em locais de grande movimentação de pessoas em Surubim. A última ocorrência foi registrada na manhã desta quarta-feira (19), na Ótica Kamyla, localizada na Rua 7 de Setembro, no Centro da cidade. Funcionários da loja, comunicaram à Polícia Militar, que os bandidos chegaram armados de revólver e levaram óculos armações, celulares e uma quantia em dinheiro não informada. Você também viu? POLÍCIA: Assaltantes roubam dinheiro e mercadorias de lojas em Surubim
Na tarde da terça-feira (18), a loja Millena Móveis e Eletro na Avenida Agamenon Magalhães também foi alvo de bandidos. Os ladrões roubaram 11 aparelhos celulares e dois tablets. A mercadoria foi avaliada em R$ 9 mil. Já na quinta-feira (13), a ação criminosa aconteceu na loja Surubim Têxtil, na Avenida São Sebastião, de onde foram roubados dois aparelhos celulares e R$ 800.
Defesa adia habeas corpus, e Cunha passa fim de semana preso no PR
O ex-deputado Eduardo Cunha é levado ao IML de Curitiba para realizar exame de corpo de delito nessa quinta-feira (20), em Curitiba
A defesa do ex-advogado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu deixar para a próxima segunda-feira (21) a apresentação de um pedido de habeas corpus à Justiça para liberação do peemedebista. Com isso, Cunha passa o final de semana preso na custódia da Polícia Federal em Curitiba, onde está desde a última quarta-feira (19). O pedido será apresentado ao TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região), em Porto Alegre.
"Ainda estamos analisando a decisão [da prisão], que é de um processo que já estava em trâmite no STF [Supremo Tribunal Federal]. Já tinha a denúncia recebida, então, é preciso analisar com muita cautela, inclusive, a questão de competência. Essa é a principal linha da defesa ", declarou o advogado Marlus Arns de Oliveira, em entrevista coletiva nessa quinta-feira (20).
Na ocasião, Arns havia dito à imprensa, na sede da Polícia Federa em Curitiba, que apresentaria o pedido no mesmo dia, ou, no máximo, até esta sexta-feira (21). No início da noite, porém, a assessoria dele informou que o pedido só seria apresentado na segunda porque a peça, feita em conjunto com outro escritório, depende de um posicionamento dos outros advogados.
O processo que está com Moro --que apura se o peemedebista recebeu propina relacionada à compra pela Petrobras de um campo de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011-- foi aberto inicialmente pelo STF em junho passado.
Cunha é defendido pelos advogados de três escritórios diferentes: em Curitiba, no Rio e em Brasília. O pedido será apresentado pelo escritório de Arns, da capital paranaense, o mesmo que defende a mulher do ex-parlamentar, Claudia Cruz, em parte dos processos em que ela é ré também na operação Lava Jato.
Cláudia saiu acompanhada de Arns, que, ontem, disse na sede da PF, aos jornalistas, que nenhum parente de Cunha o visitaria em Curitiba a fim de poupá-los --o preso e os familiares --de desgaste com eventuais protestos. Na ocasião, Arns justificou que "os ânimos na sociedade estavam exaltados".
A jornalista saiu sem falar com a imprensa. De roupa preta, óculos escuros e cabelos tingidos em um tom mais escuro, usando um coque, passou incólume pela recepção e pela entrada da PF, sem ser identificada por populares.
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