Comissão aprova texto e PEC 241 deve ser votada em 2º turno na próxima semana

Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 20:21

 
 
 
 

A comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, a PEC para limitar o crescimento dos gastos públicos ao avanço da inflação, aprovou nesta terça-feira (17) a redação do projeto que vai para votação em segundo turno. A previsão é que o plenário analise novamente a matéria na próxima semana.

Dos votos contrários, dois foram dos pernambucanos Danilo Cabral (PSB) e Luciana Santos (PCdoB). Além deles, são contra a proposta Alessandro Molon (REDE-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA) e Maria do Rosário (PT-RS).

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A PEC 241 foi aprovada em primeiro turno com 366 votos a favor e 111 contrários. Para ser aprovada em segundo turno e ser enviada à apreciação do Senado, a proposta deve ter, no mínimo 308 votos.

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Segundo a medida, o governo federal, assim como as outras esferas, poderão gastar o mesmo valor que foi gasto no ano anterior, corrigido pela inflação. Apenas para 2017, após uma mudança proposta pelo relator Darcísio Perondi (PMDB-RS), o limite orçamentário das despesas primárias – aquelas que excluem o pagamento de juros da dívida – será o total gasto em 2016 corrigido por 7,2%.

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Pelo substitutivo do peemedebista, aprovado em primeiro turno pelo plenário, de 2018 em diante, o limite será o do ano anterior corrigido pela variação do IPCA de 12 meses do período encerrado em junho do ano anterior. No caso de 2018, por exemplo, a inflação usada será a colhida entre julho de 2016 e junho de 2017.

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Fonte: Agência Câmara

Secretaria de Saúde de PE lança novidades para médicos residentes

Secretaria de Saúde de PE lança novidades para médicos residentes

Segundo o site http://g1.globo.com/pernambuco/noticia:

Novos programas serão implantados em Pernambuco, em 2017.
Inscrições poderão ser feitas pela internet, a partir de segunda (31).A Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgou o edital para a residência em saúde em 2017. Além das vagas para programas já existentes, haverá oportunidades em novas áreas. As inscrições poderão ser feitas de segunda-feira (31) até 27 de novembro, no site.

O edital já foi publicado no Diário Oficial do Estado de sábado (15). Ao todo, são 1.254 vagas, sendo 795 de residência médica e 459 de multiprofissional. Dessas, 27 são de residência médica e 37 de multiprofissional. Elas estão inclusas nos novos programas lançados para 2017.

As novidades para 2017 são a criação de programas. Entre eles, está a interiorização da residência em medicina de família e comunidade, em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE), nos Campus de Garanhuns, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão. 

Na área de residência multiprofissional, haverá expansão em áreas estratégicas para o SUS no estado de Pernambuco. Os destaques são: enfermagem obstétrica, enfermagem clínica e cirúrgica, saúde mental (Garanhuns) e saúde da família. Ainda haverá inclusão de vagas para graduados em saúde coletiva.

As residências médica e multiprofissional são modalidades de pós-graduação destinadas a médicos e profissionais de saúde de diversas áreas, caracterizada por treinamento em serviço.  Hoje, são 2.773 residentes atuando na rede de saúde do Estado. Isso representa um investimento anual de R$ 110 milhões, dos quais R$ 65 milhões são custeados pelo tesouro estadual.
 

Esquema que envolve Aviões do Forró sonegou R$ 500 milhões, diz PF

Esquema que envolve Aviões do Forró sonegou R$ 500 milhões, diz PF

Segundo o site http://ego.globo.com/famosos/noticia: 

Xand e Solange prestaram esclarecimentos na Superintendência da Polícia Federal do Ceará nesta terça-feira, 18.Solange Almeida e Xand, do Aviões do Forró, em show em Crato, no Ceará (Foto: Fred Pontes/ Divulgação)

A Superintendência da Polícia Federal do Ceará reuniu a imprensa nesta terça-feira, 18, para apresentar os resultados parciais da operação "For All". A ação realizada em parceria com a Receita Federal tem como objetivo desarticular um esquema de fraudes no Imposto de Renda arquitetado por um grupo empresarial atuante no ramo do entretenimento e responsável por famosas bandas de forró e casas de show no estado do Ceará, entre elas, a banda Aviões do Forró.

Segundo a delegada Dora Lúcia Oliveira de Souza, até o momento, foram apreendidos R$ 600 mil em dinheiro, 69 veículos e bloqueados 163 imóveis de pessoas ligadas ao grupo empresarial. "As buscas ainda não estão concluídas", frisou ela, informando também que Xand e Solange Almeida, vocalistas da banda Aviões do Forró, já prestaram depoimento. "Eles foram ouvidos, mas foram só esclarecimentos. Vale ressaltar que foi apenas um termo de declaração", disse.

Solange Almeida e Xand, do Aviões do Forró
(Foto: Fred Pontes/ Divulgação)

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Há indícios de que os integrantes da organização procuravam eximir-se da cobrança de tributos fornecendo dados falsos ou omitindo dados relevantes em suas declarações de Imposto de Renda pessoa física e jurídica.

O grupo ainda adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declarar ao Fisco. Também foram encontradas divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais. No decorrer da investigação, foram identificados indícios de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa.

De acordo com a delegada, a investigação avaliou o período entre 2012 e 2014. "Só com as bandas, com shows, houve uma omissão de rendimentos tributados na casa dos R$ 120 milhões. Isso exclui vendas de CDs, cotas de patrocínio e ganhos com publicidade. Se contar com todas as empresas, temos uma omissão na ordem de R$ 500 milhões. Esse é um número inicial", contou. "Essa operação é um trabalho expressivo. Ela vai buscar a corrupção não só onde estamos acostumados a ver, como na política".

O nome “For All” faz referência à expressão da língua inglesa “for all” (para todos). Há notícias de que no início do século XX, engenheiros britânicos instalados em Pernambuco para construir uma ferrovia promoviam bailes abertos ao público (for all). Assim, o termo passaria a ser pronunciado "forró" pelos nordestinos. O nome da operação veio dessa origem popular da palavra "forró", principal ramo de atividade do grupo investigado.

Menino de 13 anos morre após se enforcar durante jogo online

Menino de 13 anos morre após se enforcar durante jogo online

Segundo o site http://www.diariodepernambuco.com.br/: O garoto enforcou-se no quarto do pai, com uma corda usada para pendurar um saco de areia para treino de boxeA morte de um adolescente neste fim de semana no litoral sul de São Paulo deixou em alerta pais e professores de todo o País sobre uma perigosa brincadeira, disputada principalmente por meninos, transmitida em tempo real pela internet. É o Jogo do Enforcamento, Jogo da Asfixia ou Jogo do Desmaio (traduções para "The Choking Game"), no qual os participantes usam cordas, cintos, lenços ou qualquer outro objeto para cortar o suprimento de oxigênio ao cérebro, desmaiar e, na sequência, acordar em estado de euforia, semelhante o efeito do uso de drogas.

"É um jogo antigo, muito conhecido no exterior. Até hoje, não havia nenhum registro de algo ligado a essa disputa na Baixada Santista", disse nesta segunda-feira, o delegado titular de São Vicente, Carlos Topfer Schneider, que comanda as investigações sobre o caso.

Gustavo Riveiros Detter, de 13 anos, morador de São Vicente, estava em casa, na noite do último sábado e enforcou-se no quarto do pai, com uma corda usada para pendurar um saco de areia para treino de boxe. Durante a transmissão online, três adolescentes que participavam do jogo perceberam que o menino não se mexia e alertaram uma prima, que estava no quarto ao lado. A menina encontrou o primo desacordado e chamou imediatamente o tio.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado às 22h40, prestou os primeiros socorros e encaminhou Gustavo ao Hospital Municipal de São Vicente, onde ele permaneceu internado até as 5h30 de domingo, quando foi transferido para o Hospital Ana Costa, em Santos. O menino faleceu por volta das 8h.

De acordo com o delegado Carlos Scheiner, três adolescentes que participavam do jogo online com Gustavo já foram identificados, mas como o caso envolve garotos que têm menos de 18 anos, ele não pode apresentar mais detalhes ou a identificação desses meninos. Apesar disso, o delegado faz um alerta sobre a atenção de pais, ou qualquer pessoa responsável, sobre jogos pela internet.

Um tio materno do menino contou à imprensa que vasculhou mensagens no smartphone do sobrinho e também as conversas dele nas redes sociais. "Eles (os adolescentes) propõem a morte das pessoas como se isso fosse um desafio, uma brincadeira, para saber quem consegue resistir mais tempo ao ser estrangulado", afirmou Marcos Riveiros.

"Os meninos chegaram a dizer que ele 'brincava mais uma vez de enforcamento'. Como assim, mais uma vez? Isso já aconteceu antes e não deu certo? Quantas tentativas foram feitas?", comentou o tio do menino.

Gustavo Riveiros Detter foi sepultado no começo da tarde desta segunda-feira, no Memorial Necrópole Ecumênica, em Santos.                                                                                                   Por: Agência Estado

17/OUT

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ministro do STF concede indulto a José Dirceu pelo mensalão

Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 17:42

 
 
 
 

Estadão Conteúdo – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu indulto ao ex-ministro José Dirceu para extinguir a pena de 7 anos e 11 meses de reclusão por corrupção ativa imposta a ele no processo do mensalão. Ele continuará preso, no entanto, em razão das investigações da Operação Lava Jato.

Quando foi preso preventivamente na Lava Jato, Dirceu cumpria prisão em regime domiciliar pela condenação do mensalão. A defesa do ex-ministro havia pedido ao STF a extinção da pena com base no indulto natalino concedido em dezembro do ano passado pela ex-presidente Dilma Rousseff, praxe em todos os anos.

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Na ocasião, no entanto, Barroso não concedeu o perdão para aguardar a definição da Justiça Federal em Curitiba sobre o momento em que o ex-ministro teria praticado os crimes. Se Dirceu tivesse cometido os crimes pelos quais já foi condenado na Operação Lava Jato durante o cumprimento da pena no mensalão, não teria direito à extinção da pena.

O juiz federal Sérgio Moro, no entanto, encaminhou informações ao STF consideradas favoráveis ao ex-ministro. Segundo o magistrado, Dirceu foi condenado por delitos praticados antes do início do cumprimento da pena do mensalão. As informações enviadas ao STF mostram que Dirceu teria cometido crimes até dia 13 de novembro de 2013, dois dias antes de o ex-ministro da Casa Civil ser preso em razão da condenação no mensalão.

Também com base nisso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou em junho um novo parecer à Corte favorável ao perdão a Dirceu.

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Após considerar as informações prestadas por Moro e o parecer de Janot, Barroso entendeu que Dirceu tem direito ao indulto relativo à pena do mensalão. Na decisão, o ministro faz críticas ao sistema de progressão de regime, apontando que após cumprimento “pouco relevante” da pena é possível adquirir o indulto.

O ministro do STF, relator dos casos de execução penal no mensalão, apontou que há uma “intensa demanda na sociedade por um endurecimento do direito penal”. Ele defendeu que o direito penal seja moderado, porém sério. “O excesso de leniência privou o direito penal no Brasil de um dos principais papeis que lhe cabe, que é o de prevenção geral. O baixíssimo risco de punição, sobretudo da criminalidade de colarinho branco, funcionou como um incentivo à prática generalizada de determinados delitos”, escreveu Barroso, em sua decisão.

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Na decisão, Barroso também aponta que deve ser realizado um debate público sobre o assunto e sustenta que um sistema penal mais duro terá maior custo para o Estado. “Em segundo lugar, a sociedade brasileira deverá estar ciente de que o aumento da efetividade e da eficiência do sistema punitivo exige o aporte de recursos financeiros substanciais. Isso porque será necessário um conjunto de providências, que vão do aprimoramento da atuação policial a investimentos vultosos no sistema penitenciário. Embora estas sejam pautas institucionais importantes, é preciso explicitar que em momento de escassez geral de verbas, os valores que forem para o sistema punitivo deixarão de ir para outras áreas mais vistosas e populares, desde a educação até obras públicas”, completou o ministro.

Na Lava Jato, Dirceu foi condenado a 20 anos e dez meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele está preso em Curitiba desde agosto de 2015. Barroso destaca, em sua decisão, que o ex-ministro continua na prisão em Curitiba, apesar do indulto. “Faço a ressalva, todavia, de que o sentenciado continuará na prisão em que se encontra, tendo em vista que permanece em vigor decreto de prisão preventiva expedido pelo Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná”, escreveu Barroso.

Secretário de Turismo do Recife, Camilo Simões, morre aos 31 anos

Secretário de Turismo do Recife, Camilo Simões, morre aos 31 anos

Segundo o site http://g1.globo.com/pernambuco/noticia:

Publicitário era um dos coordenadores da campanha de Geraldo Julio.
Ele teve um infarto e foi encontrado em casa, neste domingo (16).Camilo Simões faleceu neste

domingo (16) (Foto: Andrea Rego Barros/ PCR)                                                                                                                             O secretário de Turismo e Lazer do Recife, Camilo Simões, morreu neste domingo (16). Aos 31 anos, ele foi vítima de infarto. Formado em publicidade, atuava também como um dos coordenadores da campanha do prefeito Geraldo Julio (PSB), que tenta a reeleição no segundo turno, no dia 30 deste mês.

O corpo de Camilo foi encontrado no sofá da casa da sogra dele, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A família do secretário morava lá por causa de uma reforma na residência. Ele teria mantido contato com amigos até o sábado (15). Companheiros que atuam na campanha estranharam a ausência dele nas atividades deste domingo.

Camilo Simões era filho da publicitária Marta Lima e neto do ex-deputado federal Artur de Lima Cavalcanti. Ele deixou mulher e dois filhos, de 2 e 7 anos.

A família passava o fim de semana no interior do Ceará e já está voltando para o Recife. O prefeito Geraldo Julio decretou luto oficial de três dias no Recife em virtude do falecimento do secretário. Até as 21h30 deste domingo, ainda não havia sido informado, oficialmente, o horário do velório nem o local.

Camilo chegou a atuar como executivo de contas em agência de publicidade. Em 2012, coordenou a Juventude na campanha de Geraldo Julio para prefeito. Ele assumiu a pasta em abril de 2014, no lugar do atual secretário de Turismo do estado, Felipe Carreras.

Ex-funcionário e torcedor do Sport Club do Recife, ele recebeu uma homenagem antes do início da partida deste domingo, contra o Vitória (BA), na Ilha do Retiro, pela Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol. O grito de guerra entoado pelos torcedores foi dedicado a ele.

Repercussão
Diante da morte de Camilo, o Governo de Pernambuco enviou uma nota. "É com profunda tristeza que lamentamos o falecimento tão precoce do nosso amigo Camilo Simões. Pernambuco perde uma figura querida, que dedicou seus últimos anos ao Turismo do Recife. Desejamos que a família encontre conforto e paz", diz o texto assinado pelo governador Paulo Câmara.

Em nota, o prefeito Geraldo Julio destacou o trabalho de Camilo. "Juventude, trabalho, coragem, capacidade e muita sensibilidade resumiam Camilo, um grande amigo e um dos mais talentosos e dedicados gestores públicos com quem tive a honra de trabalhar. É uma perda sem tamanho para o Recife. É difícil encontrar palavras de conforto no momento de profunda dor. Que Deus conforte a família."

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lamentou a morte prematura do Secretário de Turismo do Recife, Camilo Simões. O deputado Sílvio Costa Filho (PRB), candidato a vice-prefeito na chapa de João Paulo (PT), adversária de Geraldo Julio, assinou uma nota oficial.

No texto, Costa Filho afirmou que, mesmo em campos opostos, sempre manteve uma boa relação com Camilo, um jovem quadro da gestão pública do Estado. "Para a toda a família, nossa solidariedade e votos de força e paz num momento tão difícil", escreveu.

Pelas redes sociais, a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) também lamentou a morte de Camilo.
 

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Forte odor em vagina obriga piloto a pousar avião

Forte odor em vagina obriga piloto a pousar avião

Segundo o site http://www.diarioonline.com.br/noticias: Após um forte odor incomodar passageiros em um avião sul-africano, o piloto foi "obrigado" a fazer uma aterrissagem de emergência. A origem do cheiro, inclusive, era da vagina de uma passageira. As informações foram publicadas no Folha de MaputoSegundo o portal Gossipimill, o mau cheiro estava incomodando os outros passageiros, que começaram a passar mal. Por causa disso, reclamaram com o comandante, que resolveu fazer um pouso forçado.

Uma equipe técnica foi acionada para desinfetar o avião, enquanto a mulher era levada ao hospital. De acordo com relatos, o odor era semelhante a de "uma pessoa morta".

(Com informações de Folha de Maputo)