terça-feira, 20 de setembro de 2016

Deputados querem acelerar projeto que anistia caixa 2 de campanha eleitoral

Publicado em 19/09/2016 , às 20 h21

Estadão Conteúdo

Deputados na Câmara articulam há duas semanas a apresentação de uma proposta que anistia o caixa 2Foto: Câmara dos Deputados

Além da discussão sobre o retorno da doação empresarial para campanhas eleitorais, parlamentares na Câmara articulam há duas semanas a apresentação de uma proposta que anistia o caixa 2. A ideia é aproveitar um dos itens do pacote anticorrupção encampado pelo Ministério Público que trata da penalização da contabilidade paralela, dando assim celeridade à tramitação da proposta.

Preocupados com as dificuldades de financiamento das campanhas municipais neste ano e com a prática do caixa 2, os grandes partidos estão discutindo um texto que pode ser apresentado a qualquer momento. O objetivo é aproveitar o item oitavo das 10 medidas de combate à corrupção, atualmente em discussão na comissão especial. No pacote em trâmite na Câmara, o MP propõe a responsabilização de partidos políticos e a criminalização do caixa 2. O texto sugere a criminalização da lavagem de dinheiro proveniente de infração penal, das fontes de recursos vedadas pela legislação eleitoral ou que não tenham sido contabilizados como exige a lei. O novo texto - que está na reta final de sua formatação - pode incluir por emenda a responsabilização de empresas.

Na avaliação dos parlamentares, ao tornar caixa 2 crime, todas as práticas adotadas antes da lei entrar em vigor são automaticamente anistiadas. O entendimento é que se o caixa 2 for criminalizado a partir de agora, a lei não pode retroagir em desfavor do acusado. Assim, o que foi feito no passado será perdoado. Ao utilizar uma proposta oriunda do MP, os parlamentares dão legitimidade ao projeto.

O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), é contrário à anistia, mas acredita que a pressa para aprovação da medida se deve ao fato de a prática ter se transformado em "monstro" no escândalo da Petrobras e à possibilidade do caixa 2 "pegar geral" nas eleições de 2016. "Estão se antecipando à discussão. A hora que sair as delações, estará todo mundo anistiado. O máximo que vira é uma contravenção", comentou. Apesar de ser contra, Valente admite que a proposta deve passar pela Câmara, mas não antes das eleições. "Mas vai ter uma grita da sociedade", previu.

Parlamentares se reuniriam hoje com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir o texto que será apresentado. Maia assumiu a interinidade da presidência da República com a viagem do presidente Michel Temer aos Estados Unidos e vai receber o grupo no Palácio do Planalto.

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Jovem é assassinado com tiro nas costas em Toritama

No início da manhã desta segunda-feira (19) aconteceu mais um crime de morte na cidade de Toritama no Agreste de Pernambuco. A vítima desta vez foi identificada como sendo o jovem de 18 anos de idade, Henrique do Espirito Santo Montes, mais conhecido como “Magro”, que morava na Rua Coqueiral no bairro Planalto no mesmo município aonde o crime de morte aconteceu.Ele foi alvejado por um disparo de arma de fogo que atingiu as costas da vítima que não resistiu à gravidade do ferimento e morreu no local antes mesmo de receber qualquer tipo de socorro.
A Polícia Militar fez a preservação da área do homicídio e a Polícia Civil realizou o levantamento cadavérico, encaminhando posteriormente o corpo para o IML da cidade de Caruaru. Não se sabe ainda quantos elementos participaram da execução.

Do: Blog Agreste Notícia